O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, publicou uma análise defendendo que a elevada carga tributária incidente sobre produtos e serviços essenciais dificulta o acesso dos brasileiros a direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Segundo o especialista, embora o artigo 6º da Constituição assegure direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, a tributação aplicada sobre diversos bens e serviços acaba tornando esses direitos mais difíceis de serem exercidos pela população. (mais…)







