Câmara aprova texto base de projeto que prevê internet gratuita para estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, dia 18, o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. Apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21, segundo a Agência Brasil, a iniciativa prevê acesso gratuito à internet de banda larga móvel aos estudantes do ensino básico da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Após aprovado o texto base, os deputados federais devem votar nesta terça-feira, dia 19, os destaques à matéria.

Depois de ter a votação concluída na Câmara, a matéria seguirá para o Senado. Relator do substitutivo, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explica que a ideia é que o projeto também alcance os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, além das escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade. Caso a proposta venha a ser aprovada, o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família, através de chips com pacotes de dados ou dispositivo de acesso.

O substitutivo apresentado por Leite incluiu também um “jabuti”, como é chamado um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho e questão aborda a renovação de outorgas de radiodifusão. Segundo o relator, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolados até a data de publicação da lei de conversão da MP.

Agência Brasil

Laje: Morre aos 37 anos a vice-prefeita Eliene Batista

Laje: Morre aos 37 anos a vice-prefeita Eliene Batista - politica, noticias, laje, destaqueFoto: Reprodução/ Vídeo/ Instagram - In_batista

Morreu na manhã desta terça-feira, dia 19, a vice-prefeita da cidade de Laje (BA), Eliene Batista, a qual também era secretária municipal de saúde.

Batista passou mal no dia 8 de abril, dois dias após completar 37 anos, foi atendida no Hospital Municipal de Laje e posteriormente foi transferida para um hospital de Salvador. Eliene foi diagnosticada com Leucemia Promielocítica Aguda e no último domingo sofreu um AVC.

Eliene foi Secretária de Assistência Social, vereadora por duas vezes e na última Eleição municipal se elegeu como Vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte (Binho), assumindo a pasta da saúde em 2021.

O sepultamento estava previsto para as 15 horas desta última terça-feira, mas o corpo só chegou às 19 horas e foi sepultado às 22h20 após percorrer as ruas da cidade no caminhão do Corpo de Bombeiros.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Eduardo Bolsonaro recebe título de cidadão soteropolitano

Eduardo Bolsonaro recebe título de cidadão soteropolitano - salvador, politicaFoto: Najara Araújo/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (UNIÃO) recebeu nesta segunda-feira, dia 18, o título de cidadão soteropolitano. A condecoração aconteceu após iniciativa do vereador Alexandre Aleluia (PL) que encaminhou representação à Câmara.

Em seu discurso, o filho do presidente Bolsonaro, aproveitou a ocasião para discursar em tom de campanha buscando apoio para o ex-ministro da Cidadania, João Roma, que concorrerá ao governo da Bahia.

“A Bahia se não me engano é o terceiro ou quarto colégio eleitoral do país. Tem um peso muito grande nessa eleição e vocês vão provar que a terra de Eduardo Bolsonaro não é brinquedo não. Temos este compromisso?”, indagou à plateia.

Metro1

Após saída de Moro da disputa, Bolsonaro cresce 15 pontos

Após saída de Moro da disputa, Bolsonaro cresce 15 pontos - politicaFoto: Marcos Côrrea/ PR

Na última pesquisa PoderData, divulgada nesta segunda-feira, dia 18, o presidente Jair Bolsonaro cresceu 15 pontos percentuais nas intenções de voto entre os apoiadores que votaram nele no segundo turno de 2018. Segundo o instituto, a alta foi estimulada pela saída do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) da disputa.

Na pesquisa anterior, realizada há um mês, Bolsonaro tinha 47% das intenções de voto entre seus eleitores de 2018. Já no levantamento desta segunda, este indíce subiu para 62%. Dos bolsonarista da última eleição, o petista Luiz Inácio Lula da Silva tem 17% das intenções de voto.

No cenário geral, em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista leva a disputa com 47% das intenções de voto e Bolsonaro figura com 38%. A pesquisa ouviu 3 mil pessoas entre os dias 10 e 12 de abril. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

Metro1

Muniz Ferreira: MP aciona ex-prefeito para que devolva quase R$ 400 mil ao município

Muniz Ferreira: MP aciona ex-prefeito para que devolva quase R$ 400 mil ao município - politica, noticias, muniz-ferreira, bahiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Ministério Público (MP) estadual acionou a Justiça, para que o ex-prefeito de Muniz Ferreira, Clóvis dos Santos Penine, seja obrigado a ressarcir R$393.107,36 aos cofres públicos do município.

O montante, solicitado na ação do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Matos Oliveira, corresponde a processos de pagamentos sonegados ao exame do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), no valor de R$140.854,41; bem como aos processos em que não houve confirmação de pagamento, que somam R$252.261,95. A irregularidade foi atestada na análise das contas do Município no exercício de 2016. Além dos R$393.107,36, o TCM impôs ao Município multas de R$ 31.800,00.

A ação de improbidade administrativa se baseou nos dados obtidos pela 3ª Promotoria de Justiça de Nazaré, junto ao TCM e à Prefeitura de Muniz Ferreira, que comprovaram a sonegação de pagamentos. “Verifica-se que o requerido Clóvis dos Santos Penine agiu com inobservância dos deveres de honestidade, legalidade, lealdade e fidelidade às instituições e também não respeitou o dinheiro arrecadado do contribuinte”, afirmou o promotor de Justiça, salientando que as condutas do então prefeito configuram ato de improbidade administrativa.

MP-BA

Rui Costa suspende obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na Bahia

Rui Costa suspende obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na Bahia - politica, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

O governador Rui Costa suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados na Bahia.  O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 11, durante visita a cidade de Ibicuí. O governador também usou as redes sociais para divulgar a decisão.

A liberação vem após o estado alcançar a taxa de menos de 1.000 casos de Covid-19. O decreto será publicado ainda nesta segunda-feira. Ainda de acordo com o anúncio do governador, o uso obrigatório do equipamento de proteção será exigido apenas em unidades de saúde.

“Hoje eu assino, mais tarde, o decreto liberando a máscara em ambiente fechado em nosso estado. Agora quero dizer para os prefeitos: nós vamos manter, e peço que vocês exijam a manutenção do uso da máscara em todo e qualquer ambiente de saúde, seja em posto de saúde, policlínica, hospital, pois em geral quem está indo nos ambientes de saúde é porque está com a saúde fragilizada ou pesquisando algum tipo de problema”, explicou.

Bahia Noticias