Categoria: NOTÍCIAS

Dom Macedo Costa adota lockdown e barreira sanitária volta a ser restritiva

18 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O prefeito de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, Egnaldo Pinton, popular “Guito”, determinou lockdown no município de 16 a 31 de julho. Nesse período, além do comércio não essencial que estará fechado, fica proibida a circulação de pessoas a pé ou em veículos, das 19 às 5 horas, com exceção das pessoas que necessitem buscar os serviços essenciais ou realizá-los.

Além disso, a barreira sanitária volta a ser restritiva (onde só é permitida a entrada no município após apresentação do Cartão de Saúde da Família ou ITR). Todas essas medidas visam ampliar o isolamento social para o combate ao novo coronavírus.

Para tornar a fiscalização mais efetiva o município contratou uma equipe de seguranças para acompanhar as ações da barreira, fiscalizar o uso de máscaras em vias públicas, evitar aglomerações na zona urbana e rural, fiscalizar o fechamento do comércio e possíveis aglomerações nos mesmos, bem como o descumprimento do lockdown.

Até às 16 horas desta sexta-feira, dia 17, Dom Macedo Costa tinha 21 casos confirmados de Covid-19, dos quais, 18 estão recuperados, totalizando 3 casos ativos. Ainda há 11 pessoas aguardando resultados de exames, 28 monitorados e 106 casos descartados.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Empresas devem cadastrar advogados para receber comunicações eletrônicas de processos trabalhistas

18 de julho de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recebe, até o dia 25/8, os dados dos advogados de todas as empresas públicas e privadas baianas, à exceção das microempresas e aquelas de pequeno porte, para cadastro no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A providência, que faz parte do projeto Comunicação Expressa, possibilitará às pessoas jurídicas receberem via sistema as comunicações dos processos trabalhistas, com mais segurança e melhor administração dos atos processuais. Após o prazo, determinado pelo Provimento Conjunto nº 5/2020, publicado no Diário Eletrônico de 26/6, o próprio TRT5 registrará compulsoriamente os procuradores, e as citações e intimações passarão a ser realizadas obrigatoriamente através do PJe.

As notificações, antes realizadas pelos Correios e pelo Diário Oficial, inclusive aquelas para comparecer à audiência inicial, e as citações para pagamento de dívida trabalhista, por oficial de Justiça, serão encaminhadas por via eletrônica, de forma mais ágil e efetiva. A novidade está disciplinada nos artigos 246, § 1º, e art. 1051, caput, do CPC. (mais…)

SAJ: Bar é interditado na Boa Vista após realizar festa com aglomeração

17 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

Na noite desta última quinta-feira, dia 16, a fiscalização da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) e a Polícia Militar realizaram uma ação conjunta para fechar e interditar um bar na localidade rural da Boa Vista.

O local estava promovendo uma festa com a participação de cerca de 30 pessoas, descumprindo o toque de recolher e o decreto que prevê a proibição de eventos. O mesmo local já havia sido notificado no último domingo, dia 12, por promover aglomeração com mais de 100 pessoas, inclusive com apreensão de papelotes, cujo conteúdo está sendo investigado pela polícia.

A fiscalização tem sido intensificada em toda a cidade, com a participação da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Guarda Municipal e com o apoio dos estagiários da Secretaria de Educação. As rondas estão acontecendo de forma constante e também atendendo a denúncias realizadas através dos telefones e das redes sociais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

SAJ: Sobe de 867 para 886 o número de casos confirmados de Covid-19

17 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Visuals3D por Pixabay

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta sexta-feira, dia 17, 19 casos de Covid-19 (novo coronavírus), subindo de 867 para 886 casos, dos quais 698 estão recuperados e 18 morreram em decorrência da doença, consolidando 170 casos ativos.

Dos casos ativos, 149 estão em isolamento domiciliar e 21 estão internados. Ainda há 147pessoas aguardando resultados de exames e 1.895 casos descartados.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Conceição do Almeida: Prefeito determina fechamento de bares e restaurantes na zona rural

17 de julho de 2020 | Conceição do Almeida | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Devido ao aumento no número de casos de Covid-19 na zona rural, o prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral (Ito de Bêga), determinou na última segunda-feira, dia 13, o fechamento de todos os bares e restaurantes da zona rural durante 15 dias.

A medida visa acabar com as aglomerações nos estabelecimentos, que tem recebido inúmeras pessoas de outros municípios, principalmente nos finais de semana. Segundo o prefeito, muitas pessoas estavam saindo de Santo Antônio de Jesus, cidade com mais de 800 casos de Covid-19, para fazer farra na zona rural de Conceição do Almeida.

Ainda segundo o prefeito, uma parceria foi firmada com o Governo do Estado e Ministério Público Estadual e as fiscalizações serão feitas por agentes da prefeitura, com o apoio das Polícias Militar e Civil.

Até às 20h30 desta quinta-feira, dia 16, Conceição do Almeida registrou 102 casos positivos de Covid-19 (sendo 77 da zona rural e 25 da zona urbana), desses, 52 estão recuperados e 2 idosos da zona rural morreram em decorrência da doença, consolidando 48 casos ativos. Ainda há duas pessoas internadas e 46 aguardando resultados de exames.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

O prefeito Ito de Bêga informa que a Feira Livre que funciona normalmente aos sábados, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 17, já que sábado, dia 18, será feriado municipal por ser aniversário de emancipação política do município, que completará 130 anos. Nesse ano não haverá comemoração, mas será celebrada uma Missa em Ação de Graças, às 10 horas da manhã de sábado, dia 18, transmitida pelo perfil de Maria Conceição no Facebook.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Idec envia solicitação ao Cade cobrando investigação da operação de compra da Fitbit pela Google

17 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Photo by Andres Urena on Unsplash

O Idec enviou na última quarta-feira, dia 15, uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) cobrando que a entidade investigue a operação de compra da Fitbit (empresa produtora de relógios digitais que coletam uma enorme quantidade de dados de saúde) pela Google, gigante no mercado de tecnologia. O Conselho é responsável por zelar pela livre concorrência no Brasil.

A representação faz parte de uma iniciativa internacional que pressiona para que autoridades de concorrência de todo o mundo analisem os impactos da operação Google-Fitbit, que custará mais de 2 bilhões de dólares (mais de 10 bilhões de reais). Este é um caso emblemático sobre como o tratamento de dados pessoais pode ser usado para deteriorar a qualidade de serviços e, por consequência, a concorrência nos mercados digitais e de saúde.

O documento destaca que a operação ameaça a concorrência no mercado e que, inegavelmente, os dados sensíveis coletados pela FitBit (e que agora podem pertencer à Google) fortalecerão o poder da Google em mercados da economia digital, como na publicidade online e em mecanismos de busca, mas também poderão alavancar sua posição em outros mercados, como mercados ligados à saúde. (mais…)