Categoria: Brasil

MPF entra com ação contra servidores por campanha da Previdência de Temer

24 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Celso Itiberê/ Presidência/ Divulgação

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação contra dois servidores da Secretaria de Comunicação da Presidência da República) por improbidade administrativa.

Na análise dos autores da ação, houve uso da máquina pública para “veicular peças publicitárias revestidas da opinião do governo” relacionada a campanha publicitária da reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer (MDB).

“A divulgação tendenciosa custou quase R$ 110 milhões. Vale lembrar que a referida proposta de emenda teve ainda o seu trâmite frustrado em decorrência da intervenção federal no Rio de Janeiro”, diz o MPF em nota. (mais…)

Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara

23 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A reforma da Previdência chegou nesta última sexta-feira (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20). Maia disse esta semana que vai determinar a instalação da comissão na próxima terça-feira (26). O objetivo é iniciar a contagem de prazo para a análise do texto na CCJ.

Os partidos ainda precisam indicar os 66 membros da comissão, que também terá que eleger o presidente e os três vice-presidentes. O PSL, partido de Bolsonaro, vai indicar o presidente da CCJ por ter a maior bancada do maior bloco parlamentar da Câmara, formado por PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN. (mais…)

Pelegrino pede que tramitação de nova reforma da Previdência seja suspensa por 30 dias

22 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Mascarenhas/ TV SAJ

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) pediu nesta quinta-feira (21) que a reforma da previdência tenha a tramitação suspensa por 30 dias. O requerimento encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia  (DEM-RJ), cobra que o governo federal envie também sua proposta específica sobre a previdência das Forças Armadas.

A previsão do governo é apresentar a proposta sobre os militares em até 30 dias. “Diante do debate profundo que ocorrerá nesta Casa e na sociedade, a Previdência precisa ser pensada e discutida em conjunto, considerando-se todos seus regimes e especificidades”, comentou Pelegrino.

O deputado baiano aponta que existem 110 mil pensionistas filhas de militares que custam ao contribuinte mais de R$ 5 bilhões anuais. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta (20) que haverá aumento de 30 para 35 anos no tempo de serviço dos militares para ter acesso à aposentadoria. (Bahia Noticias)

Quatro ministros do STF votam por enquadrar homofobia como crime de racismo

22 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. O julgamento sobre atos de discriminação contra a comunidade LGBTI chegou ao quarto dia nesta quinta-feira (21) e ainda faltam os votos de seis ministros da Corte.

O ministro Celso de Mello, um dos relatores do caso, foi quem votou primeiro e se posicionou a favor da lei do racismo ser aplicada em casos de homofobia. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso o acompanharam.

O julgamento das ações apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) começou na última quarta-feira (13). A sessão desta quinta foi suspensa por volta de 18h30 e ainda não há definição sobre quando ele deve ser retomado. (Bahia Noticias)

Maduro fecha fronteira entre Venezuela e Brasil

21 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21), o fechamento “total e absoluto” da fronteira terrestre com o Brasil “até novo aviso”. A medida passa a valer às 20h (horário de Caracas) e tem como objetivo impedir a entrada de ajuda humanitária internacional no país pelo estado de Roraima. O autoproclamado presidente Juan Guaidó havia estabelecido em 23 de fevereiro a data para a entrada de alimentos e remédios na Venezuela e criara dois centros de coleta de ajuda humanitária, um em Cúcuta, na Colômbia, e outro em Roraima.

Tanto o Brasil quanto o governo colombiano reconheceram Guaidó como presidente do país vizinho e defendem a queda de Maduro, que diz que seu país não precisa de auxílio externo, apesar de ter recebido 300 toneladas de itens de primeira necessidade da Rússia. Para o presidente chavista, as ajudas humanitárias são uma forma de preparar uma intervenção militar para derrubá-lo. Ele também estuda fechar a fronteira com a Colômbia.

No Brasil, os alimentos e medicamentos seriam levados à Venezuela a partir das cidades de Boa Vista e Pacaraima, por meio de caminhões conduzidos por cidadãos venezuelanos. O país conta atualmente com dois presidentes (Maduro e Guaidó), dois parlamentos (Assembleia Nacional e Assembleia Constituinte) e duas supremas cortes (uma em Caracas e outra no exílio). (ANSA)

Brumadinho: bombeiros encontram almoxarifado da Vale onde pode ter corpos

21 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Corpo de Bombeiros informou nesta quinta-feira (21), que um almoxarifado da Vale foi localizado debaixo do mar de lama que assolou Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e que há indícios de corpos sob a estrutura do imóvel.

Até a quarta-feira (20), eram confirmadas 171 mortes (com todos os corpos identificados), e 141 pessoas desaparecidas. O tenente-coronel Anderson Passos disse que no 28º dia de buscas por vítimas há 52 máquinas pesadas e quatro equipes estão com cães farejadores à procura de corpos.

Ainda segundo o militar, o tempo chuvoso fez com que as buscas fossem feitas em uma velocidade um pouco menor. O total do efetivo é de 140 militares – 111 de Minas Gerais e 29 de outros estados. (G1)