Fragmentos de óleo foram encontrados, neste domingo (10), na praia de Pontal do Ipiranga, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. O local é o quarto do estado do Sudeste a ser atingido pelas pelotas. A limpeza é feita por militares do 38º Batalhão de Infantaria, de Vila Velha. Eles foram deslocados para atuar em Linhares.

A primeira praia capixaba a ter a presença do óleo confirmada foi a de Guriri, em São Mateus. Os fragmentos tinham o tamanho menor que uma moeda de R$ 1 e foram encontrados na quinta-feira (7). O material passou por uma análise que comprovou ser o mesmo óleo que contaminou as praias do Nordeste.

Enquanto isso, na Bahia, uma análise elaborada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ligado ao governo da estado, concluiu que as praias de Salvador e do Litoral Norte da Bahia estão livres de substâncias derivadas do óleo que atinge diversos pontos da costa nordestina.

Bahia Noticias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu a decisão determinando a soltura do petista.

Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reuniram na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula.

A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Bahia Notícias

A Uber pretende recorrer da decisão do juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, que reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa. A companhia considera a decisão como um entendimento isolado.

“Nos últimos anos, os tribunais brasileiros vêm construindo sólida jurisprudência confirmando o fato de não haver relação de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros, apontando a inexistência de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação, requisitos que configurariam o vínculo empregatício”, disse a empresa em nota.

Segundo a Uber, os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à empresa, eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo. (mais…)

O ministro da Justiça Sergio Moro e ministros do Mercosul assinaram nesta quinta-feira, dia 7, um acordo que permite que agentes de segurança do bloco continental, possam fazer perseguições para além das fronteiras de seus países. Moro disse que o acordo é muito importante para os policiais que trabalham na fronteira.

“O acordo ainda vai ser submetido aos presidentes. Como vai funcionar? Lembramos os filmes antigos, do velho oeste, o cherife perseguia o criminos que cruzava um país e a fronteira servia como se fosse um muro de impunidade. É uma negociação que se estende a anos, é para perseguir além da fronteira, com certas condições. É um avanço e demonstra o nivel de confiança dos países membros e associados do Mercosul”comentou durante a coletiva, segundo o Antagonista.

Atualmente, a norma diz que os policiais não podem atravessar a fronteira para perseguir bandidos.

Bahia Noticias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta última quinta-feira, dia 7. Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Votaram a favor Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. E votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá. (mais…)