A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios.

Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016. Segundo consta nos autos, a autora da ação teve o pedido negado em primeiro e segundo grau.

O Ministro Villas Bôas Cueva, relator da ação, viu a restrição como ilegítima, visto que condomínio não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores.

Fonte: Estadão | Redação: Bahia Noticias

O presidente da República Jair Bolsonaro assegurou neste domingo (12) que não “passou recibo” ao desistir da viagem a Nova York nesta semana, onde seria homenageado num jantar de gala.

Alvo de críticas e provocações pela homenagem de “Personalidade do ano” por parte de ativistas e do prefeito da cidade norte-americana, Bill de Blasio, Bolsonaro cancelou a agenda em Nova York. Agora, a homenagem será entregue em Dallas, no estado do Texas, nos dias 15 e 16 de maio, onde Bolsonaro deverá ser recebido pelo ex-presidente George W. Bush e se encontrar com o senador republicano Ted Cruz.

“Eu não posso ir para um evento desses [em Nova York], que teria gente infiltrada para fazer balbúrdia. Eu poderia levar uma ovada na cara, e essa seria a imagem que ia levar para o mundo todo”, disse Bolsonaro.

Reportagem: Milton Neves – Rádio Bandeirantes | Informações: Folha | Redação: Bahia Noticias

A TV Record anunciou para os seus funcionários nesta sexta-feira (10) o afastamento da jornalista Janine Borba do comando do “Domingo Espetacular”, posto que ocupava desde 2006.

Segundo o site NTV, a mudança faz parte do processo de modernização da revista eletrônica, conduzido por Antonio Guerreiro, que recentemente assumiu a vice-presidência de jornalismo da Record, no lugar de Douglas Tavolaro.

Antes da saída de Janine, que ficará à disposição de novos trabalhos na emissora, Eduardo Ribeiro já tinha sido anunciado como novo apresentador.

Bahia.ba

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A medida foi publicada nesta sexta (10) no Diário Oficial da União. A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9).

Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário. A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Bahia.ba