A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.

Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. (mais…)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

A lei já determinava que os municípios tinham prazo de até 60 dias destinarem os recursos, caso contrário, os valores deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. A Lei Aldir Blanc, no entanto, não mencionava prazo limite para que estados e o DF usem os recursos. Um novo regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal. (mais…)

O Ibovespa fechou acima dos 104 mil pontos nesta segunda-feira (20), o que não acontecia desde março, com ações de varejo e de telecomunicações liderando as altas na bolsa de valores, em sessão ainda apoiada por ganhos em Wall Street após notícias positivas sobre vacinas contra a Covid-19.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,49%, a 104.426 pontos, encerrando perto da máxima da sessão. O indicador está no maior nível desde 4 de março, quando tinha fechado aos 107.224 pontos.

No exterior, vacina experimental contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford produziu resposta imunológica em testes clínicos de estágio inicial, corroborando esperança de que possa ser usada até o final do ano. (mais…)

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.

No último sábado, dia 18, o magistrado reagiu contra agentes da GCM ao ser multado por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais. O desembargador chamou o guarda de “analfabeto”, rasgou a multa e jogou o papel no chão.

Para o ministro, as imagens divulgadas demonstram indícios de violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que acarretaria a averiguação pela CNJ. O desembargador deve ser intimado e terá um prazo de 15 dias para prestar informações a respeito dos acontecimentos expostos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.ba, Bahia Noticias e G1

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O bispo da Diocese de Palmares, Pernambuco, Dom Henrique Soares, de 57 anos, morreu neste sábado (18) vítima da Covid-19. O religioso estava há 14 dias internado na Unidade de terapia Intensiva do Hospital memorial São José, na capital pernambucana, onde deu entrada com um quadro de crise respiratória.

Dom Henrique Soares da Costa é natural de Penedo-AL e foi ordenado sacerdote pela Arquidiocese de Maceió. Em 2009 foi nomeado, pelo então Papa Bento XVI, como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, em Sergipe. Em 2014, assumiu o bispado em Palmares após ser nomeado pelo Papa Francisco.

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