Em decisão emitida na manhã de quarta-feira, dia 22, o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por não acatar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Arimateia Azevedo, e ainda reverteu sua prisão domiciliar. Com isso, o jornalista, criador e diretor do Portal AZ, retornará a uma das unidades do sistema prisional piauiense.

Por dois votos a um, foi revogada a liminar que substituiu a prisão preventiva por domiciliar, concedida em razão da pandemia do novo coronavírus. O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do habeas corpus, votou pela manutenção da prisão preventiva, substituindo-a pela domiciliar, enquanto os desembargadores José Ribamar Oliveira e José James votaram pela recusa da ordem.

Arimateia está preso preventivamente desde 12/6 em decorrência de uma acusação de extorsão contra o cirurgião plástico Alexandre Andrade. O motivo seria um acerto para que não publicasse notícias sobre um caso de erro médico envolvendo Alexandre, que quase resultou na morte de uma paciente. (mais…)

Com a mudança na direção do vento no local, a nuvem de gafanhotos que está na Argentina voou quase 10 km e está a 90 km da fronteira com o Brasil, nesta quinta-feira, dia 23. A cidade gaúcha mais próxima dos insetos é Barra do Quaraí, a 96 km. Esse é o ponto mais próximo do Rio Grande do Sul que os gafanhotos chegaram.

Imagem feitas do lado argentino mostram a nuvem se alimentando em uma lavoura. Os gafanhotos comem plantas e dão preferência para folhas bem verdes, principalmente milho, trilho, soja e pastagens para o gado.

Especialistas estimam que cerca de 40 milhões de gafanhotos devoram o equivalente a alimentação de 2 mil vacas em um dia. A nuvem que ameaça chegar ao Brasil é 10 vezes maior, ou seja, tem potencial para devorar o que 20 mil vacas comeriam por dia.

Redação: Metro1 | Informações: G1

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu desculpas ao guarda que chamou de “analfabeto” antes de rasgar e jogar no chão uma multa recebida por desrespeitar o uso obrigatório de máscara.

Ele se pronunciou publicamente sobre o assunto em nota divulgada nesta quinta-feira (23). O episódio aconteceu na praia de Santos, no último sábado, dia 18. “Eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, diz um trecho da nota.

O desembargador também justifica a atitude. “Uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia — como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal — e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”, diz um trecho. “Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, escreveu o magistrado.

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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela Covid-19. (mais…)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de Covid-19.

O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.

A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios. (mais…)