O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência.

Confirmaram presença na abertura o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento. Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de Covid-19, o STF ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

Os caminhoneiros mantêm a decisão de início de uma nova paralisação por empo indeterminado a partir desta segunda (1). Dentre as pautas estão melhores condições de trabalho, o marco regulatório do transporte marítimo, o direito a aposentadoria especial, além de protesta contra o aumento do preço do combustível.

A decisão de promover a greve foi tomada no dia 15 de dezembro do ano passado, em assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). O conselho reúne 40 mil caminhoneiros em São Paulo e tem afiliados em outros estados. Mas, como são várias as entidades que representam a categoria, ainda não se sabe que tamanho terá a mobilização.

Em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, o grupo realizou uma paralisação que durou dez dias, afetando o sistema de distribuição em todo o país. Dessa vez, segundo Plínio Dias, presidente do CNTRC, a situação é “pior” do que a que levou à mobilização naquele ano eleitoral. A categoria apoiou em peso, na ocasião, a candidatura de Jair Bolsonaro. (mais…)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 2,96 milhões de reclamações em 2020. Esse número é 0,5% menor que o de 2019. O nível se mantém estável desde 2018, quando foram registradas 2,94 milhões de demandas. Os valores são bem inferiores ao pico de 2015, quando foram registradas 4,09 milhões de queixas.

Quando as reclamações são comparadas à base de acessos em serviço – o número de contratos ativos – verifica-se ligeiro aumento: o Índice de Reclamações (IR) médio do setor de telecomunicações em 2020 foi de 0,80 contra 0,79 em 2019. Mesmo assim, encontra-se bem abaixo do pico de 2016, quando atingiu 0,96. Esse índice mede a quantidade de reclamações registradas a cada mês para um grupo de mil acessos em serviço.

Apesar da estabilidade verificada nos três últimos anos, as reclamações relativas ao serviço de banda larga fixa cresceram de maneira significativa: foram 764 mil queixas em 2020 – 31,6% a mais em relação a 2019. No biênio anterior (2018-2019), esse serviço também teve aumento de reclamações. A banda larga fixa teve, em 2020, IR de 1,87 – tornando-se pela primeira vez o serviço mais reclamado proporcionalmente ao número de acessos. (mais…)

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível nacional.

Na decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”.

A decisão da juíza foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação sobre possível fraude na destinação da vacina CoronaVac em Manaus, a primeira a ser distribuída no Amazonas. Duas médicas recém-nomeadas para cargo administrativo em uma unidade básica de saúde figuram entre as primeiras imunizadas na capital amazonense.

Agência Brasil