Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) foi atualizada para passar a permitir que a educação do apenado – e não apenas o trabalho – também pudesse ser revertido em menos dias da condenação a cumprir. Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ.

A nova regulamentação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao conceder em março habeas corpus a uma presa de Santa Catarina aprovada no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), reconheceu o direito a remição por leitura, conforme a Recomendação CNJ n. 44/2013 previu, e incumbiu o CNJ de regulamentar o tema.

De acordo com a nova resolução, serão consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais realizadas durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura. Para fazer jus à antecipação da liberdade, a pessoa condenada terá de cumprir uma série de critérios estabelecidos pela norma do CNJ para cada uma das três modalidades de estudo. (mais…)

No próximo domingo, dia 9, comemora-se o Dia das Mães. Apesar da proximidade da data, há aqueles que deixam a compra do presente para em cima da hora; afinal, encontrar o “mimo ideal” não é simples. Na verdade, é comum que a variedade de lembrancinhas cause ainda mais indecisões. Uma alternativa para solucionar esse dilema é consultar os astros. A astrologia pode guiar aqueles que querem acertar em cheio nas preferências do signo da mãe. Confira:

Áries:

As arianas são dinâmicas, intensas e um pouco impulsivas. Por serem ligadas no 220v, as mães arianas podem apreciar presentes que as façam queimar a energia. Sendo assim, os filhos podem investir na contratação de aulas particulares de esportes ou lutas.

Touro:

Taurinas costumam apreciar artigos luxuosos e itens elegantes, mas engana-se quem pensa que só diamantes as fazem felizes. Além do gosto requintado, tais mães são muito carinhosas e amam um almoço de domingo em família. Por conta da pandemia, o impedimento da reunião familiar pode virar uma oportunidade de presentear a mãe. Para deixar a taurina nas nuvens, é interessante encomendar uma refeição e presenteá-la com um banquete com direito à sobremesa. Tem presente melhor que comida? Não para nativos de touro. (mais…)

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza irá iniciar na próxima terça-feira (11) em todo o Brasil e vai até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde, a campanha teve início no mês passado com previsão de vacinar 79,7 milhões de pessoas.

A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores, é prevista a imunização de 33 milhões de pessoas nessa fase. Já para a terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, é estimada a vacinação de 22 milhões de pessoas. Pessoas que tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para se imunizar contra a gripe.

Farão parte do público-alvo da terceira fase integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas. (mais…)

Uma sondagem da ALSHOP (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) com associados da entidade sobre o Dia das Mães, mostra que os impactos da crise econômica, resultado da pandemia do coronavírus, com a continuidade de medidas restritivas devem prejudicar os resultados do comércio na segunda melhor data do ano. Segundo a ALSHOP, as vendas devem ficar 20% abaixo do registrado em 2019, quando ainda se tinha um movimento normalizado.

“Se esse prognóstico se concretizar, o Dia das Mães de 2021 ficará realmente 20% abaixo de 2019, mas comparando com 2020, esse resultado se torna positivo, pois o ano passado boa parte do comércio ainda estava fechado. Infelizmente a pandemia nos fez regredir dois anos nos resultados de venda que vinham se recuperando pouco a pouco. Além das restrições, convivemos com um patamar alto de desemprego, além da inflação e aumento do dólar que encareceu insumos da indústria e produtos importados.”, afirma Nabil Sahyoun, presidente da ALSHOP.

Movimentação grande

Apesar do prognóstico de queda nas vendas, retornando próximo ao patamar de 2019, as lojas dos shoppings centers registram movimentação alta após a reabertura, especialmente em São Paulo. No entanto, dados preliminares dos associados mostram que o movimento não se traduz, necessariamente, em vendas e sim em uma demanda reprimida por itens de primeira necessidade, e não em compras de presentes. (mais…)

A paraibana Juliette Freire venceu na noite desta terça-feira, dia 04, o Big Brother Brasil 21. A maquiadora conseguiu 90,15% dos mais de 633 milhões de votos e vai levar R$ 1,5 milhão. Em segundo lugar ficou a influenciadora digital Camilla de Lucas, que com 5,23% vai embolsar R$ 150 mil. O cantor Fiuk ficou em terceiro, levando R$ 50 mil como prêmio.

Juliette foi a favorita desde as primeiras semanas do “Big dos Bigs”, que pela segunda vez reuniu anônimos (os pipocas) e famosos (camarote). A edição bateu alguns recordes, como o de mais votos em um minuto e também o de rejeição, que foi da cantora Karol Conká: 99,17%.

As atrações musicais ficaram por conta dos participantes da edição, Lucas Penteado, Projota, Karol Conká, Pocah e Rodolffo – ao lado do parceiro Israel. Além de revelar detalhes e informações do programa e mostrar também o teaser do No Limite – que volta à grade da TV Globo na próxima terça apenas com ex-BBBs -, Tiago também contou para os brothers sobre a morte do humorista Paulo Gustavo, que aconteceu poucas horas antes da final começar.

Bahia Noticias