O PSOL apresentou nesta última segunda-feira, dia 14, uma ação (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o pagamento das emendas, feito pelo governo federal, por meio do “orçamento secreto” e determine a ampla transparência e publicidade da destinação desses recursos, com o detalhamento dos beneficiários e projetos envolvidos e dos critérios de distribuição.

De acordo com a legenda, a medida é ilegal e incompatível com a Constituição Federal. “O “tratoraço” é mais um escândalo do governo Bolsonaro revelado pela imprensa, que envolveu a destinação, de modo secreto, de R$ 3 bilhões em emendas do orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos. O intuito teria sido garantir o apoio de senadores e deputados a projetos e pautas de interesse do governo federal. Boa parte dos recursos do orçamento secreto, cerca de 272 milhões, foi destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas”, diz o PSOL em nota.

Só em 2020 foram R$ 22 bilhões em emendas parlamentares nessa modalidade “secreta”. Há ainda uma previsão de R$ 18,5 bilhões em 2021. Tais recursos não obedecem a qualquer critério socioeconômico e técnico de distribuição. Tampouco integram políticas públicas planejadas pelos diversos órgãos federais. (mais…)

O desembarque no Brasil de 3 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Janssen vai atrasar em um dia. O imunizante da farmacêutica do grupo Johnson& Johnson chegará na quarta-feira, dia 16, e não mais na terça-feira. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Com o atraso, as capitais dos estados deverão receber as doses entre sexta-feira e sábado, já que a pasta se compromete em fazer as distribuições em até 48 horas. A remessa da Janssen chegará no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A vacina da Janssen tem prazo curto para a aplicação. O lote encaminhado ao Brasil teria que ser utilizado até o próximo dia 27.

Porém, a fabricante ampliou a data de validade. A documentação sobre esta mudança foi enviada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após avaliação pela área técnica, a diretoria colegiada da agência vai apreciar o pedido e autorizar ou não a prorrogação da validade por um mês e meio. A FDA – órgão dos Estados Unidos que fiscaliza alimentos e produtos de saúde – avalizou esta alteração.

Bahia.Ba

A agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, sigla em inglês) aprovou no sábado (12) o envio de 3 milhões de doses da vacina da Janssen, da Johnson & Johnson, ao Brasil. Os imunizantes deverão chegar ao Brasil nesta terça-feira (15), conforme informado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O prazo de validade da vacina aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de três meses. A agência reguladora brasileira analisa a possibilidade de ampliar para quatro meses e meio. A decisão de estender a validade foi aprovada pelo FDA na última quinta-feira (10).

Segundo Queiroga, as vacinas serão distribuídas para as capitais por conta da logística e têm validade até o dia 27 de junho, que poderá ser estendido até o dia 8 de agosto caso seja prorrogado pela Anvisa. A medida é para ter mais agilidade em entregar as doses para a população. De acordo com ministro, o imunizante assegura 85% de segurança em casos severos de covid-19. (mais…)

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiu manter a suspensão das atividades presenciais, tanto de natureza acadêmica, quanto administrativa para o semestre 2021.2. O novo período de aulas irá de 09 de agosto a 06 de dezembro e repetirá o formato adotado nos dois últimos períodos letivos, com aulas online, em decorrência da pandemia do coronavírus.

A Resolução 03/2021 do Consuni prevê exceção apenas a alguns poucos itens de natureza prática, teórico-prática e teórica e prática considerados essenciais pelas unidades. Pela resolução do Consuni, 2021.2 será um semestre regular e especial, a exemplo do que ocorreu em 2021.1.

Segundo nota divulgada pela universidade, o semestre será especial, tendo em vista que a oferta de disciplinas não poderá ser normal, em decorrência das limitações de ordem tecnológica, de condições laborais e de acessibilidade impostas pela pandemia ao trabalho e estudo à distância. Dessa forma, o semestre 2021.2 não contará para o tempo máximo de conclusão dos cursos e permite a desistência de disciplinas a qualquer tempo.

Metro1