Na noite deste domingo, dia 8, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu desculpas ao presidente Lula e a outros presidentes das instituições federais pelos atos de vandalismo em Brasília.

“Quero me dirigir aqui primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, meu amigo Rodrigo Pacheco”, disse.

Ibaneis ressaltou sua origem democrática e classificou os atos como “inaceitáveis” e disse ainda que não acreditou que as manifestações tomariam as proporções vistas neste domingo. (mais…)

Os casos de dengue aumentaram na Bahia em 2022. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 35.817 casos da doença, o que demonstra um crescimento de 45% quando comparado com o ano de 2021, que teve 24.585 casos contabilizados.

Ainda de acordo com o Ministério, os casos das outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, zika e chikungunya, também aumentaram no estado. Em 2021, foram 13.896 casos de chikungunya, contra 18.425 vasos em 2022. O crescimento foi de 32%.

A zika aumentou 23%, com 953 casos em 2021 e 1.177 no ano passado.

Metro1

Os eleitores da Bahia que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até segunda-feira, dia 9, para apresentar a justificativa. A medida vale para todos os estados brasileiros, já que houve segundo turno para eleição presidencial.

Quem tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação teve até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

Metro1

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes. A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira, dia 6, no Palácio do Planalto.

O ministro reforçou a importância da realização do primeiro encontro com os colegas de Esplanada nesta primeira semana de gestão. “Pude apresentar as ações do Ministério das Comunicações (MCom) ao presidente Lula e aos demais colegas e membros do Poder Executivo. Uma das principais é o lançamento da próxima rodada de expansão do 5G, que faremos em breve”, adiantou o ministro.

CORREIOS

Um dos primeiros despachos feitos pelo presidente Lula, ainda no primeiro dia útil de mandato, foi a determinação de exclusão dos Correios do Programa Nacional de Desestatização (PND). Juscelino Filho aproveitou o encontro interministerial tratar sobre o tema com as autoridades. “Reforcei a necessidade da valorização dos Correios e dos seus funcionários. Trata-se da maior estrutura organizacional do governo, presente em todos os municípios do Brasil, que coloquei à disposição de todas as pastas”, pontou o ministro das Comunicações.

Ascom MCom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 06, a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular. Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.

Agência Brasil

Resgatar o programa Minha Casa Minha Vida será uma das prioridades do Ministério das Cidades, disse nesta terça-feira, dia 3, Jader Barbalho Filho durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF).

“Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, afirmou. “O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”, completou ele, que estará à frente de um órgão responsável por políticas públicas e ações federais também voltadas ao saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos.

“Estou lisonjeado pela missão recebida do presidente Lula. A maior da minha vida. Precisaremos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada. Ele alcança o dia a dia das pessoas, chega onde as pessoas moram, vão ao trabalho, levam os filhos nas escolas. O nome diz tudo, Ministério das Cidades”, destacou o ministro. “Vamos levar investimentos e recursos de acordo com a realidade de cada região. Serei o ministro do país inteiro. Para tanto, precisa ter diálogo sempre”, enfatizou.

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O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador. “A ineficiência nessas ações levou prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse, durante discurso de transmissão de cargo, realizado na terça-feira (03/01), em Brasília (DF).

Segundo ele, o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos. “É preciso compreender o papel do estado como indutor do desenvolvimento dos setores econômicos, mas em sintonia com a inclusão das comunidades tradicionalmente excluídas. Defendemos a sustentabilidade como vetor das políticas públicas com participação social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Pesca e Aquicultura até ano passado era uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mas, anteriormente, no segundo governo do presidente Lula, foi criado com status ministerial. (mais…)