Categoria: Bahia

VIDEO: Rui autoriza última fase de obras físicas do Aeroporto de Vitória da Conquista

7 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

A autorização para a realização da última etapa de obras físicas que faltava para a inauguração e operacionalização do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi assinada nesta quarta-feira (6), em Brasília, durante reunião do governador Rui Costa e do secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mário Rodrigues Junior.

Com isso, a Via Bahia foi autorizada a realizar a obra da rotatória que interliga a BR-116 ao novo aeroporto de Conquista. Segundo o governador Rui Costa, que cumpre uma intensa agenda de trabalho desde a manhã de hoje na capital federal, esta era a última fase necessária que faltava para a inauguração do equipamento, uma vez que o Terminal de Passageiros já foi concluído, e a Força Aérea Brasileira já havia autorizado o tráfego aéreo no local. “Garantimos a conclusão de mais uma etapa para finalizarmos as obras do Aeroporto, um anseio da população da região e tão necessário para o desenvolvimento regional”, comemorou o governador.

Foram investidos R$ 124 milhões na construção do Aeroporto Glauber Rocha, com expectativa de movimentação ampliada para 500 mil passageiros por ano até 2020. A previsão de inauguração do equipamento é para o próximo mês de março. (SECOM) (mais…)

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Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (5), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local.

No inquérito agora arquivado, a investigação apurava a contratação de estagiários em troca do voto para os postulantes à Câmara Weliton Lopes, à época coordenador do gabinete do prefeito, e Ana Cláudia Hoffmann. Há relatos de estagiários obrigados a participar de evento em prol de candidato, como também de gente que foi demitida após se saber que os títulos eleitorais deles não eram de Brumado. No pleito de 2012, Lopes foi eleito, como terceiro mais votado [1.779 votos], e Hoffmann não se elegeu [353 votos].

Conforme o promotor Millen Castro, como os dois citados já tinham deixado o serviço público há mais de cinco anos, não havia como levar o caso adiante devido às restrições da Lei de Improbidade Administrativa [art. 23, inciso 1 da Lei] que prescreve casos como esses. Apenas uma coordenadora de estágios da prefeitura, que não teria poder de mando, poderia ser investigada, mas a Promotoria resolveu não prosseguir a apuração por falta de provas suficientes para uma ação de improbidade administrativa. (mais…)

Aliado de Bolsonaro na Bahia defende medida de Rui, mas pede mais zelo com os PMs

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Carla Ornelas/ GOV BA

O deputado estadual Capitão Alden (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro na Bahia, defendeu a medida do governador Rui Costa (PT) de enviar tropas para o Ceará e Brumadinho, durante seu primeiro discurso no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 5.

“É importante sim colaborar com os demais governadores de Estado, seja do PT, do PSDB, do DEM, mas é preciso primeiramente observar o cuidado, o zelo com a tropa, com nosso efetivo que vai ser disponibilizado a outros estados. Destaco a importância e relevância do apoio do nosso efetivo, dos nossos recursos para outros estados”, disse.

No entanto, ele cobrou da administração estadual mais zelo com os policiais, principalmente por, segundo ele, não terem cobertura nacional com o Planserv – plano de saúde para servidores estaduais. “O Planserv não tem cobertura nacional. Caso o PM ou bombeiro venha sofrer acidente, dano pessoal, venha perder sua vida, ele infelizmente não terá cobertura em caso de morte, do seguro contra acidentes pessoais ou morte, e não terá cobertura de plano de saúde caso venha sofrer algum tipo de acidente”, afirmou Alden. (Bahia Noticias)

João Isidório quer proibir cervejarias de explorar espaços públicos na Bahia

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom/ João Isidório

O deputado estadual João Isidório (Avante) –  filho do ex-deputado estadual e agora deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) – quer proibir que empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, a exemplo de cervejarias, explorem ou patrocinem equipamentos públicos.

No projeto, o deputado cita os trens do metrô de Salvador, que teriam se tornado “vetores de mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas”. A Fonte Nova, que agora é chamada como Arena Itaipava – por conta do consórcio que administra o espaço até 2013 -, também foi citada no projeto do parlamentar.

De acordo com a proposta, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), qualquer prédio construído, adquirido e administrado de forma direta ou indireta pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive em casos de parcerias públicas privadas (PPPs), de serem nominados ou sirvam de incentivo com publicidade de empresas “que resultem em vícios’, com destaque para empresas de bebidas alcoólicas. (mais…)

SAJ: Violência Doméstica está entre as principais ocorrências da CICOM

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Presente na cidade de Santo Antônio de Jesus há quase dois anos, o Centro Integrado de Comunicação é responsável por reunir serviços de urgência e emergência para atender a população. Através do número 190, é possível entrar em contato com um dos 14 pontos de atendimento e solicitar ajuda de órgão como a Polícia Civil, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

Segundo o Capitão José Carlos Vaz, do 14º Batalhão, em quase dois anos já foram realizados cerca de 25 mil atendimentos. É possível ainda, a depender da situação, entrar em contato com órgãos como o Departamento de Polícia Técnica, Samu, Polícia Rodoviária Federal e Estadual.

O Capitão alerta a população para a prática de realizar ligações falsas, os chamados trotes, que acabam atrapalhando o trabalho da equipe no atendimento a casos verídicos. Ele afirma que parte considerável das ligações vem de escolas e que por isso uma campanha educativa está sendo preparada. (mais…)

Governo da Bahia quer implantar Olimpíadas Escolares na rede estadual

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto: Verônica Almeida, atleta paralímpica | Foto: Camila Souza/ GOVBA

Além de voltar a sediar os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), principal competição universitária da América Latina, após 51 anos, o governo da Bahia deseja implantar as Olimpíadas Escolares na rede pública estadual. Durante seu discurso na 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da AL-BA, o governador Rui Costa afirmou que o projeto já está em andamento.

“Quero implantar e consolidar as Olimpíadas estudantis, por meio de um trabalho articulado e transversal da Setre [Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte], da Sudesb [Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia] e da Secretaria de Educação”, afirmou o governador.

De acordo com o diretor-geral da Sudesb, as Olimpíadas Escolares são o grande objetivo da entidade para 2019. “Temos um imenso desafio lançado por Rui Costa. Esse projeto está sendo construído junto com a Secretaria de Educação. O desejo do governador é para que as modalidades esportivas sejam práticas comuns nas escolas. Além do JUBs, é o nosso grande objetivo”, destacou. (mais…)

MP-BA reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Sem dar publicidade ao ato, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF). O subsídio dos ministros do STF foi elevado em 16,38%, o que os faz receber, na prática, R$ 39,2 mil. A Procuradoria Geral de Justiça não publicou até o momento nenhum decreto sobre o reajuste no Diário da Justiça Eletrônico.

Na Bahia, o valor máximo a ser pago aos membros do Sistema de Justiça é o subteto, de valor equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22. Os promotores de Justiça de entrância final recebem R$ 32.979,86. O salário de um promotor de Justiça de entrância inicial fica na faixa de R$ 28 mil. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MP baiano. O MP-BA é composto por 571 procuradores e promotores de Justiça.

No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nenhum decreto para elevar os salários de desembargadores e juízes foi publicado até o momento. Os desembargadores, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), também têm direito de receber o subteto do STF. De acordo com a Corte, ainda não há previsão de quando o subsídio deverá ser reajustado. (mais…)