A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) colocou uma nota em seu portal reivindicando o direito dos advogados de acessarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e serem atendidos por seus magistrados.

Nesta quarta-feira, o TJ-BA divulgou em seu portal uma resolução em que determina que o acesso de advogados à juízes no Tribunal será feito por meio de solicitação prévia, com o consentimento do magistrado.

Para a OAB-BA, ‘não há hierarquia entre magistrados e advogados’, e a medida fere o artigo 7º da Lei Federal 8.906/1944, que prevê que o atendimento de magistrado aos advogados é um dever legal.

Além disso, a Ordem afirma que a medida coloca os advogados em posição vulnerável, pois coloca-se a possibilidade de negativa de atendimento por parte dos magistrados, o que “viola prerrogativas da advocacia”. (mais…)

A Polícia Civil da Bahia prendeu 91 pessoas acusadas de homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, durante uma operação nacional deflagrada nesta quarta-feira (24). O objetivo da operação era capturar foragidos da Justiça em diversos estados do país.

Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante, em Salvador e cidades do interior. Oito adolescentes, que possuíam mandados de apreensão em aberto, também foram localizados e encaminhados ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho explicou que a “Operação PC27” é fruto dos trabalhos investigativos das polícias judiciárias do Brasil e foi concebida durante uma das reuniões do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). (mais…)

Pioneiro no Brasil, o sistema de reconhecimento facial e leitura de placas implementado na Bahia foi apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados nesta quarta-feira (24). O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, mostrou como funcionam os equipamentos e os resultados alcançados no encontro realizado em Brasília.

No sistema, câmeras espalhadas no Aeroporto, Rodoviária de Salvador, Metrô, Arena Fonte Nova, entre outros pontos, auxiliam os trabalhos ostensivo e investigativo. No Carnaval de Salvador, o sistema identificou um suspeito que possui mandado de prisão em aberto.

“Fechamos o primeiro trimestre na capital baiana com 15,4% de redução de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. Posicionamos tropas e iniciamos apurações a partir de movimentações suspeitas flagradas pelo equipamento”, contou Barbosa. Durante discurso, o caso do homem acusado de homicídio flagrado no Carnaval 2019 foi lembrado. “Não adiantou se vestir de mulher. Acabou preso”, completou Barbosa. (mais…)

Seis soldados bombeiros do 9° Grupamento de Bombeiros Militar (9°GBM) de Juazeiro conquistaram o segundo lugar na competição de Jogos Olímpicos da Semana do Guerreiro de Caatinga 2019, que acontece até o próximo dia 26 de abril na cidade de Juazeiro (BA).

O Corpo de Bombeiros da Bahia (CBMBA) está muito feliz com a conquista dos seus militares. A prática esportiva é uma incentivada da instituição. A equipe de natação foi a última a competir e conseguiu o podium com garra e determinação. Outra equipe de militares do 9°GBM também conquistou o primeiro lugar em atletismo, em 1500 metros.

Os Jogos Olímpicos da Semana do Guerreiro de Caatinga têm o objetivo de congregar o público militar interno e externo, dando incentivo à prática de atividades físicas e do desporto, além de promover relações de amizade e companheirismo. Os jogos tradicionais, acontecem em homenagem ao 18º aniversário da CIPE Caatinga – CPAC.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM