TRT5-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link “Certidões”, no menu à esquerda), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico. A inovação é regulamentada pelo Ato TRT5 nº 111/2019, da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, divulgado no Diário da Justiça do dia 2 de maio.

A CEAT será obtida exclusivamente mediante acesso à página do Tribunal na internet, salvo nos casos de indisponibilidade do sistema. O solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios. Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho. A expedição por unidade  judiciária do TRT5 implica na cobrança de valor referente a emolumentos.

A CEAT é emitida como positiva quando existem processos em tramitação, hipótese em que constará na certidão a relação desses processos. Quando não houver processos relacionados com o nome pesquisado, a certidão será negativa. Ficam fora da pesquisa as ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a apuração de falta grave, o mandado de segurança individual ou coletivo, os processos arquivados definitivamente e as ações originárias de 2ª instância. (mais…)

Obras na BA-001 ampliam infraestrutura do polo turístico Ilhéus-Itacaré

Rodovia de grande importância para o setor turístico, a BA-001, no trecho entre Ilhéus e Itacaré, está sendo recuperada, após ter a sua malha asfáltica comprometida por buracos. Os serviços de manutenção foram iniciados no final de abril, a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

As obras atendem à reivindicação da comunidade de Ilhéus apresentada ao secretário do Turismo, Fausto Franco, durante visita ao município, em março. Na ocasião, Fausto Franco esteve reunido com a Câmara de Turismo da Costa do Cacau, prefeitos e lideranças empresariais da região. Após a reunião em Ilhéus, o secretário do Turismo solicitou ao titular da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a inclusão daquele trecho da estrada no programa de recuperação e manutenção de rodovias estaduais.

“A transversalidade entre secretarias é uma estratégia, no âmbito do Governo do Estado, para resolver nossas demandas e desafios. No caso da estrada que liga Ilhéus a Itacaré, essa integração possibilita a recuperação de rodovia de grande importância para a atividade turística”, afirma Fausto Franco. (mais…)

Jornalistas bolivianos visitam a Bahia para divulgar atrativos turísticos

Foto: Divulgação

Jornalistas bolivianos participaram de um press trip, promovido pela Latam, entre a cidade de Santa Cruz de la Sierra e São Paulo, com conexões às cidades brasileiras atendidas pela companhia. A capital baiana e a Praia do Forte (no município de Mata de São João) foram incluídas nesse roteiro, por oferecerem relevantes atrativos aos turistas que partem de Santa Cruz.

Com o apoio da Secretaria do Turismo da Bahia, a programação começou por Itapuã, onde o grupo visitou a Praça Vinicius de Moraes e participou de um tour por um longo trecho da orla marítima da cidade. No dia seguinte, foram feitas visitas a Praia do Forte e Costa do Sauipe.

De volta a Salvador, os jornalistas visitaram a Igreja do Bonfim, Mercado Modelo, Pelourinho, Museu Gastronômico do Senac, Terreiro de Jesus e as praias da Barra, dentre outros locais. Ao término da visita, os profissionais de imprensa manifestaram excelente impressão da Bahia e sua capital, afirmando desejo de voltar e divulgar o destino turístico em seus respectivos veículos de comunicação. (mais…)

CUT repudia decisão de Rui Costa de cortar salário de professores universitários

A Central Única dos Trabalhares da Bahia (CUT Bahia) repudiou a decisão do governador Rui Costa (PT) de cortar o salário dos professores universitários que estão em greve há um mês (veja aqui). A entidade pediu ainda que o petista dialogue com os grevistas.

Em nota, a CUT ressalta que a greve é uma “conquista democrática”. “Entendemos que foi liberado 36 milhões de reais para investimentos nas instituições de ensino superior mas respeito aos docentes e diálogo com os representantes da categoria precisam ser soberanos em momentos tão cruéis e duros golpes que sindicatos e trabalhadores (a) vem enfrentando com atual governo federal”, ressalta o comunicado do sindicato.

A entidade frisa ainda que compreende as questões orçamentárias do governo, mas saliente que os professores não podem sofrer por causa disto. “O Estado deve cumprir seus deveres e contemplar as necessidades das categorias que fazem a Bahia funcionar promovendo a tão fundamental educação na Bahia, transformando estudantes em profissionais e futuras lideranças”, salienta.

Bahia Noticias

Bahia e Dular negociam para fechar patrocínio master na camisa

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação/ EC Bahia

Após a saída da Caixa Econômica Federal, o Bahia ficou sem opções de patrocínio máster na temporada 2019. O vazio, no entanto, deve ser ocupado por uma empresa que já vinha trabalhando com o clube. O Esquadrão de Aço negocia com a Dular, que deve pagar cerca de R$ 3 milhões de reais por ano.

A empresa do ramo alimentício, inclusive, já vem estampando a frente da camisa do Bahia nas últimas partidas. Só que, no momento, a presença da Dular segue como pontual.

“CASA DE APOSTAS” DEVE FECHAR COM O BAHIA

Além do possível acerto com a Dular, o site “Casa de Apostas” pode surgir como patrocinador do Bahia. O clube e a empresa estão em conversas para fechar o negócio. São duas possibilidades de estampa: na barra inferior da camisa ou na omoplata. A “Casa de Apostas” já estampa a camisa do Esporte Clube Vitória. As apostas esportivas estão liberadas no Brasil pela Lei 13.756/18, promulgada no dia 12 de dezembro de 2018.

Bahia Noticias

Primeira igreja evangélica LGBT em Salvador ganha sede; fundador diz que ‘Deus ama todos’

Foto: Reprodução/ G1

Com o objetivo de apresentar ao soteropolitano a pregação evangélica inclusiva, a Igreja Cristã Contemporânea ganhou uma sede em Salvador neste sábado. Após três anos de atuação na cidade, representantes da denominação que tem LGBTs e familiares como principal público, inaugurou sede própria na Avenida Bonocô – a primeira no Nordeste.

Além da Bahia, a Igreja Cristã Contemporânea atua em outros 4 estados. São 7 igrejas no Rio de Janeiro, 2 em São Paulo, 2 em Minas Gerais e 1 no Espírito Santo. A mais nova sede, em Salvador, representa uma realização para o fundador da denominação, pastor Marcos Gladstone.

O pastor conta que o primeiro culto da igreja ocorreu na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, quando se juntou a outras duas pessoas e fez uma oração. O passo seguinte foi o de construir e dar prosseguimento à denominação. (mais…)

IBGE prevê crescimento de 20% na produção baiana de tomates

Foto: Reprodução/ TV Rio Sul

A produção de tomates na Bahia deve crescer 20% em 2019, conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE. Conforme apontam os dados, a produção de tomates que foi de 230.800 toneladas em 2018, deve passar para 275.800 em 2019. O crescimento é de 45 mil toneladas.

O aumento da produção baiana diminui a necessidade de trazer tomates de outros estados, o que deve reduzir o preço do produto para o consumidor.

Com o crescimento da produção, a Bahia deve ganhar uma posição no ranking de produtores de tomate no país e ocupar a quarta posição, ficando atrás apenas de Goiás (-13,5), São Paulo (9,2) e Minas Gerais (40,6%).

Goiás apresentou redução, mas ainda é o maior produtor de tomates do país, com 1.157.604 de toneladas. Ainda de acordo com o levantamento, a alta dos preços do tomate está relacionada às más condições climáticas na região de Goiás.

G1-BA