Oposição pede vista e adia votação de PL que amplia prazo de concursos na Bahia

Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A bancada de oposição, por meio do deputado estadual Alan Sanches (DEM), pediu vista do Projeto de 24.214/2021, de autoria do Executivo, durante sessão plenária na tarde desta terça-feira (10).

A proposta, que versa sobre a ampliação dos prazos de concursos públicos no Estado por conta da pandemia, marca a retomada das atividades presenciais no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Desde março de 2020, as sessões ocorriam exclusivamente de forma remota. Em sua fala, Sanches garantiu que a decisão por garantir mais 48h para apreciação da proposta foi um acordo entre os 18 deputados do bloco de oposição.

A pauta desta terça previa ainda a votação de outras duas matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 24.215/2021, que Institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e o Projeto de Lei n º 24.220/2021, que propões alterações no programa Bolsa Presença. O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), lamentou a decisão da bancada de oposição, visto que pode comprometer o prazo de apreciação do texto. O PL 24.214/2021 está sobrestando a pauta, logo, a votação de outras matérias fica comprometida.

Bahia Noticias

Sesab muda critério do Ministério da Saúde para não prejudicar cidades baianas ao distribuir vacinas

Imagem ilustrativa | Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Se a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) seguisse os critérios do Ministério da Saúde (MS) para redistribuir as vacinas contra a Covid-19, a defasagem sofrida pelo estado seria pior em alguns municípios. Já se sabe que, até esta terça-feira (10), a Bahia recebeu quase 910 mil doses a menos do que deveria (entenda aqui). Isso porque. ao invés do percentual populacional de cada unidade da federação, a pasta federal ainda considera grupos prioritários para o envio de remessas.

O MS observa diversas bases de dados para calcular o quantitativo, e o principal dele é a campanha de 2020 da vacinação contra a gripe (H1N1). Diante disso, aqueles municípios que não tiveram bons resultados e não alcançaram altos índices na cobertura vacinal contra a H1N1 na campanha do ano passado sairiam prejudicados.

Entre as cidades baianas que seriam mais afetadas pela defasagem de doses de vacinas contra a Covid-19 estão Piraí do Norte, Ituberá, Ubatã, Ibiquera, Taperoá, Simões Filho, Antas, Brejões, Dario Meira e Rio do Pires. Esses municípios atingiram até 69,6% de cobertura, sendo que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de ao menos 90%. As piores coberturas foram de Piraí do Norte (52,2%) no Baixo Sul; Ituberá (52,2%) também no Baixo Sul; Ubatã (56,6%) no Médio Rio de Contas; e Ibiquera (59,3%) no Piemonte Paraguaçu. (mais…)

Em visita a Jequié, Rui Costa assinou ordem de serviço para implantação de unidade pediátrica e ampliação do HGPV

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Foi assinada nesta terça-feira, dia 10, pelo governador Rui Costa, a ordem de serviço para ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié (BA). Serão investidos R$ 46 milhões em obras, incluindo a construção de um prédio com arquitetura de um castelo, onde ficará a nova unidade pediátrica, com 10 leitos de UTI.

Também serão construídas outras quatro edificações, que contemplam o abrigo de resíduos, a central de GLP, a subestação de energia e a capela ecumênica. A obra prevê ainda a readequação de serviços, ampliando a complexidade dos procedimentos médicos realizados na unidade.

Ao término das obras, o complexo hospitalar contará com 277 leitos, sendo 48 UTIs para atendimento adulto e pediátrico. O Hospital Prado Valadares é referência para 27 municípios, abrangendo mais de 600 mil habitantes.

GOV-BA

Automóveis com placas finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto

Foto: Camila Souza/ GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.

Os proprietários de automóveis com placas de finais 7 e 8 devem pagar até os dias 30 e 31/08, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2021. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de agosto, respectivamente.

Como fazer o pagamento

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. (mais…)

IBGE prevê safra baiana de grãos 4,8% maior neste ano

Foto: Fabiano José Perina/ Embrapa

Puxada pela lavoura de algodão, a safra de grãos baiana deve crescer 4,8% este ano. O volume total de 10.542.882 toneladas representa um novo recorde, conforme a sétima edição mensal do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. O LSPA foi divulgado nesta terça-feira, dia 10, pelo IBGE. A estimativa deste instituto considera a colheita entre janeiro e dezembro do mesmo ano. De junho para julho, a previsão da safra de algodão herbáceo cresceu 2,9% ou mais 36 mil toneladas, chegando a 1.268.000 toneladas.

Ainda assim, este número é 14,0% menor que a resultado de 2020 (1.475.000 toneladas). Também apresentaram crescimento na previsão, de junho para julho, as produções de sorgo e trigo. O aumento na cotonicultura foi gerado pelos crescimentos de 0,8% na área plantada (de 266 mil para 268 mil hectares) e de 2,1% no rendimento médio, de 4.632 para 4.731 quilos por hectare. A estimativa para a safra de sorgo cresceu 29,0% (32 mil toneladas) entre os dois meses, chegando a 142.180 toneladas. Porém este número ainda é 2,9% menor que o de 2020 (146.460 toneladas). No trigo, a alta foi de 77,8% (14 mil toneladas).

Em nível nacional, a estimativa de julho para a safra de grãos 2021 também antevê um volume recorde. Para o IBGE, a produção brasileira deve chegar a 256,1 milhões de toneladas, 0,8% maior que a do ano passado (que foi de 254,1 milhões de toneladas). Porém, frente à previsão de junho (258,5 milhões de toneladas), houve revisão negativa de -0,9%. A Bahia deverá registrar a sétima maior produção de grãos do país, respondendo por 4,1% do total nacional. Mato Grosso continua na liderança, com 27,7% do total, seguido por Rio Grande do Sul (14,6%) e Paraná (13,7%).

Bahia.Ba

Cruz das Almas: SAC Móvel permanecerá na cidade até 3 de setembro; agora de segunda a sexta

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O SAC Móvel, que chegou em Cruz das Almas (BA) no dia 2 de agosto, continuará na cidade até 3 de setembro. O atendimento agora é de segunda a sábado, das 8h às 16h. A carreta do SAC Móvel está na Praça Senador Monsenhor Temístocles, a Praça da Prefeitura.

Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento no SAC Móvel é realizado 100% por agendamento, por meio do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Município registra 5 novos casos de Covid nesta terça

Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta terça-feira, dia 10, 5 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa terça SAJ tinha 13.105 casos confirmados – dos quais, 12.932 estão recuperados e 158 morreram em decorrência da doença, consolidando 15 casos ativos – desses, 14 estão em isolamento domiciliar e 1 está internado. Há ainda 40 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo