PGE-BA institui procuradoria especializada para demandas de Saúde e do Planserv

Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) oficializou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, a criação da Procuradoria Especializada de Demanda de Saúde (PDS).

A nova unidade administrativa tem como finalidade centralizar a representação judicial e extrajudicial do Estado em matérias relativas ao direito à saúde, especificamente no que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Bahia (Planserv).

A especializada em saúde será organizada através de quatro equipes interfuncionais, com competências técnicas distintas:

  • Inteligência Jurídico-Sanitária: Responsável pela estruturação e revisão de teses jurídicas, produção de notas técnicas e monitoramento de tendências decisórias dos tribunais;
  • Estratégia e Articulação Institucional: Focada em demandas de alto impacto e na interlocução com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, visando fomentar soluções consensuais e reduzir a litigiosidade;
  • Atuação Jurídica Aplicada: Equipe que atuará diretamente na elaboração de manifestações processuais e execução das estratégias de defesa;
  • Inovação e Transformação Digital: Voltada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas, incluindo o uso de inteligência artificial e a construção de painéis de business intelligence (BI) para análise de desempenho e dados institucionais.

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Chapa de ACM Neto lidera tempo de propaganda em TV e rádio na Bahia

Imagem de David Stephanus por Pixabay

Com o fim da janela partidária, período de 30 dias que permite a deputados e senadores trocarem de partido sem perda de mandato, tem início uma das fases mais intensas da pré-campanha eleitoral. Nesse contexto, ganha relevância o tempo de exibição da propaganda em rádio e televisão.

Na Bahia, após o deputado federal José Carlos Aleluia (Novo) desistir da pré-candidatura ao governo e anunciar apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), três chapas devem concentrar a maior parte da exposição: a da oposição, liderada por ACM Neto; a governista, encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT); e uma terceira, liderada por Ronaldo Mansur (PSOL).

Na disputa pelo governo, ACM Neto e o pré-candidato a vice, Zé Cocá, lideram no tempo de propaganda. Com uma coligação formada por sete partidos, sendo seis considerados no cálculo, o grupo reúne União Brasil/Progressistas (federação), PL, Republicanos, PSDB/Cidadania (federação), Podemos, PRD/Solidariedade e DC. Ao todo, serão 297 segundos, o equivalente a 4 minutos e 57 segundos por bloco. (mais…)

Câmara Setorial do Sisal reelege presidente e define data do congresso do setor

Foto: Rebeca Falcao SeagriBA

A Câmara Setorial do Sisal, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), realizou a primeira reunião de 2026, em formato híbrido, nesta segunda-feira (6). Na ocasião, além da apresentação do balanço do setor na Bahia em 2025, também ocorreu a reeleição do atual presidente, Rafael Mota, para o mandato 2026-2028, além de definir a data da III Conferência Estadual do Sisal para os dias 3 e 4 de julho deste ano, em Conceição do Coité.

Presente no encontro, o novo secretário da Agricultura, Vivaldo Góis, reafirmou que a pasta vai seguir trabalhando em conjunto com o setor para o desenvolvimento do sisal na Bahia. ‘A Seagri está de portas abertas e vamos trabalhar junto com a cadeia produtiva, levantando as demandas e buscando soluções para este setor tão importante para o estado’, declarou.

A reunião também abordou ações em andamento do setor de fibras naturais, como a mobilização na Câmara dos Deputados para auxílio às ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Foi destacada, ainda, a importância da adoção de novas iniciativas, como a utilização de cânhamo para produção de fibras; envolvimento de outras produções, a exemplo do coco; diversificação de culturas e melhor aproveitamento do sisal. (mais…)

Estudantes da rede estadual conquistam medalha de prata em feira científica internacional

Foto: Deivison Trindade

Estudantes da rede estadual da Bahia conquistaram medalha de prata na Youth International Science Fair (YISF) 2026, competição mundial que reúne jovens para a apresentação de projetos científicos. Representando o Brasil, as estudantes Vivian de Matos Batista e Anna Beatriz Beltrão Guerreiro Moitinho, o orientador Deivison Trindade dos Santos e a coorientadora Juliane Evangelista Pereira participaram de forma virtual, no dia 31 de março, e foram premiadas na categoria de Ciências Sociais Aplicadas com o projeto ‘NEI-CEEP: Núcleo de Empreendedorismo e Inovação.’

Organizada pela Indonesian Young Scientist Association (IYSA), a YISF é uma competição e plataforma de avaliação da criatividade, aberta a estudantes e ao público em geral, que incentiva o desenvolvimento de pesquisas produzidas por jovens. O evento aconteceu em formato híbrido, reunindo participantes de diversos países em apresentações avaliadas por especialistas.

A participação das estudantes ocorreu após o credenciamento do projeto na Feira de Ciências e Educação Profissional (FECEP) 2025, ocorrida no município de Catu, o que garantiu à equipe a vaga no evento internacional. Realizado pelas alunas do Módulo I Subsequente do curso técnico em Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa, o projeto ‘NEI-CEEP’ tem como objetivo fortalecer a formação empreendedora e inovadora dos estudantes da Educação Profissional e Tecnológica, por meio de metodologias ativas, como aprendizagem baseada em projetos e design thinking. A iniciativa visou promover o protagonismo juvenil e a integração entre escola, comunidade e setor produtivo, contribuindo para o desenvolvimento de competências alinhadas ao mundo do trabalho. (mais…)

Fundo Clima: BNDES desembolsa R$ 26 mi à projeto da Symbiosis na Bahia, em operação com fiança bancária

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou o primeiro desembolso de R$ 26 milhões para a Symbiosis Florestal S.A., em operação de R$ 77 milhões do Fundo Clima que conta com fiança bancária do Santander. Os recursos apoiam a expansão de projeto de silvicultura com espécies nativas no sul da Bahia, voltado à produção sustentável de madeira tropical, à restauração produtiva da Mata Atlântica e à geração de créditos de carbono.

A operação integra o BNDES Floresta Crédito, frente do Banco voltada ao financiamento de projetos de restauração ecológica e produtiva com espécies nativas, no âmbito da estratégia mais ampla do BNDES Florestas.

A garantia integra a estrutura da operação junto ao BNDES. A estrutura do financiamento inclui três fianças bancárias emitidas no mercado, sendo a primeira concedida pelo Santander, o que contribuiu para viabilizar a operação e reforça o papel do BNDES na mobilização de capital privado para projetos de restauração florestal e economia de baixo carbono. (mais…)

Programa Universidade Para Todos (UPT) realiza sorteio eletrônico para mais de 20 mil vagas

Foto: Emerson Santos

O Programa Universidade Para Todos (UPT) realizou, nesta quarta-feira (1º), na sala da Coordenação do UPT, na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Salvador, o sorteio eletrônico para 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 387 locais de funcionamento. O candidato poderá acessar o resultado no dia 8 de abril, através do endereço upt.educacao.ba.gov.br.

O sorteio eletrônico foi feito por meio do sistema informatizado da SEC, de modo aleatório e equitativo.  De caráter classificatório, o procedimento foi acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos e da Coordenação de Gestão Organizacional, que atuaram como testemunhas para garantir a lisura e a transparência do processo.

Etapas e ações do UPT

Voltado para o fortalecimento da política de acesso ao Ensino Superior, o UPT é composto por três etapas independentes e complementares. São elas: Mobilização de inscrição, voltada aos processos do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e das demais formas de ingresso à universidade; Fortalecimento das aprendizagens e preparação do estudante; e Formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. (mais…)