Jaguaripe: MP recomenda que Câmara Municipal adéque número de cargos comissionados e efetivos

10 de maio de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Jaguaripe (BA) na quarta-feira, dia 8, que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de adequação de seu quadro funcional para atender ao critério da proporcionalidade entre os cargos comissionados e efetivos.

No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie novos agentes para ocupar os cargos de tesoureiro, secretária executiva, assessor de comunicação, controlador geral, chefe de transporte e gestor de compras, criados pela Lei Municipal n.º 897/2023, cujas atribuições não se enquadram nas de direção, chefia e assessoramento; e não crie novos cargos em comissão, sem antes aumentar a quantidade de cargos efetivos providos por concurso público.

Segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, autor da recomendação, foi aprovada uma lei municipal criando cargos comissionados, cujas atribuições não se enquadram às de direção, chefia e assessoramento, conforme previsto na Constituição Federal. (mais…)

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Estudantes universitários podem se inscrever no Programa Mais Futuro até domingo (12)

9 de maio de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pexels do Pixabay

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou até domingo, dia 12, o prazo de inscrição para o Mais Futuro, programa que beneficia os estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb), em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com auxílio financeiro para manutenção dos estudos. Para se inscrever, os interessados devem acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024.

O Mais Futuro oferta três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, no valor de R$ 300, destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde estudam; Perfil Moradia, no valor de R$ 600, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde cursam a graduação; e Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia. Isto representa um investimento superior a R$ 56 milhões do Governo do Estado para que os estudantes das universidades públicas estaduais consigam se manter e concluir os estudos.

O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. (mais…)

PRF intensifica fiscalização de transporte de produtos perigosos em Simões Filho e Feira de Santana

9 de maio de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação especial de fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia, com foco nos municípios de Simões Filho (BA) e Feira de Santana (BA), durante os dias 7 a 9 de maio.

O objetivo primordial dessas ações foi direcionar e intensificar as medidas de policiamento e fiscalização dos veículos que transportam produtos perigosos, visando aprimorar a segurança viária. A iniciativa teve como meta principal prevenir e reduzir a gravidade dos acidentes de trânsito envolvendo esses veículos, contribuindo assim para a preservação de vidas e a integridade do meio ambiente.

Durante o período da operação, os policiais empregaram técnicas para verificar o cumprimento das normas de segurança no transporte de produtos perigosos, incluindo a verificação das condições dos veículos, a documentação exigida e o cumprimento das regulamentações específicas para esse tipo de carga. (mais…)

Governo diz que não recusou ajuda do Uruguai: helicóptero do país ajuda nas operações de resgate do RS

9 de maio de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Gilvan Rocha/ Agência Brasil

O governo brasileiro emitiu uma nota nessa quarta-feira, dia 8, afirmando que não recusou a oferta de ajuda feita pelo Uruguai para as operações de socorro às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul. Um helicóptero emprestado pelo país vizinho e amigo está em operação no estado.

Segundo a nota, são falsas as notícias de que o Brasil teria desprezado ajuda do Uruguai ou qualquer outro país. “Todas as ofertas de auxílio são bem-vindas, serão analisadas conforme a adequação às urgências e serão bem recebidas”.

Juntamente com o helicóptero, o Uruguai também ofereceu um modelo específico de avião. Neste caso, a avaliação técnica foi a de que o aparelho, em razão de suas cacacterísticas, não seria adequado para o tipo de operação exigida e a infraestrutura aeroportuária disponível. (mais…)

Itatim: Morre o radialista Anderson Andrade

9 de maio de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video

Morreu nesta quinta-feira, dia 9, o radialista e criador de conteúdo digital, Anderson Andrade. O mesmo apresentava um programa na Rádio Ponta Aguda FM, na cidade de Itatim (BA), das 5 às 7 da manhã.

Anderson tinha 42 anos de idade, era diabético e vinha passando mal há 4 dias. Teve uma piora na noite desta quarta-feira (8), onde buscou atendimento médico no hospital local e por volta das 4 da manhã desta quinta faleceu, possivelmente, após ser acometido por um infarto.

O corpo de Anderson Andrade está sendo velado na Câmara Municipal de Itatim e o sepultamento será às 8 horas da manhã desta sexta-feira, dia 10, no cemitério local.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

MENSAGEM COM ANDERSON:

Ministro das Comunicações viaja nesta quinta (9) para Porto Alegre (RS)

9 de maio de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, viaja nesta quinta-feira, dia 9, para Porto Alegre (RS), onde vai discutir ações para combater os efeitos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. O desembarque está previsto para as 10h, na Base Aérea de Canoas.

Às 10h30, Juscelino Filho acompanha o carregamento de doações dos Correios (Solidariedade Expressa). Na sequência, acompanhado de outros ministros, se desloca para a sede do governo federal na capital gaúcha. Às 13h, o ministro das Comunicações participa de uma reunião com a Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (InternetSul).

Juscelino Filho ainda vai acompanhar os trabalhos no escritório do governo, junto aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

MCom.