SAJ: Prefeitura informa acerca de Consulta Pública para apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)

21 de maio de 2024 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Image by RitaE from Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através das Secretarias de Serviços Públicos (SESP) e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Abastecimento (SEDEMA), informa a população acerca da Consulta Pública para apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

O projeto elaborado apresentará o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos e dos sistemas de gestão municipais, bem como o planejamento estratégico, tendo como referências as principais bases legais sobre o tema, tais como a Lei Federal nº 11.445/2007 e/ou suas alterações, a qual definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A participação da população é de extrema importância neste processo, sendo fundamental para que os anseios da comunidade sejam contemplados. A Consulta Pública está disponível no diário oficial do município, edição Nº 10616, disponível no link (https://abre.ai/consultapublicasaj). Dúvidas e contribuições podem ser enviadas através do e-mail [email protected]. (mais…)

Confira as condições dos jogadores no Departamento Médico do Vitória

21 de maio de 2024 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória

Visando o duelo decisivo contra o Botafogo nesta quarta-feira, dia 22, às 19h, no Barradão, pela partida de volta da 3ª fase da Copa do Brasil, o Vitória realizou, na última segunda-feira (20), o seu penúltimo treino antes da partida. Desfalque pouco antes do último jogo do Vitória, contra o Vasco, no dia 12, pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro, por conta de uma lesão no adutor da coxa, o volante Willian Oliveira iniciou a transição física com o preparador Vinícius Franco.

Com a mesma lesão, o meio-campista Jean Mota, que entrou diante do Vasco, correu ao redor do campo. No Departamento Médico rubro-negro, ainda se recuperando de lesão sofrida contra o Vasco, tem o lateral-direito Willean Lepo, além do também lateral-direito Raúl Cáceres, que fez cirurgia no calcanhar e se divide entre fisioterapia e academia neste momento. O atacante Everaldo, que sofreu uma lesão na parte anterior da coxa no dia 13 de fevereiro, segue em tratamento.

Nesta terça-feira (21), o técnico Thiago Carpini, que fará a sua estreia diante do Botafogo, comandará o último treino rubro-negro antes do duelo pela 3ª fase da Copa do Brasil. Na ida, o Vitória foi derrotado por 1 a 0. Caso devolva a diferença de gols, a decisão de quem avança para as oitavas de final será nos pênaltis. (mais…)

SAC Móvel oferece atendimento gratuito em Cruz das Almas na quinta (23) e sexta-feira (24)

21 de maio de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo

O SAC oferece um atendimento totalmente gratuito em Cruz das Almas (BA). Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), orientações sobre serviços do Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) e Planserv. O SAC Móvel está no Campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e o atendimento é de 8h às 17h, por agendamento, na quinta (23) e sexta-feira (24).

A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF. Para agendar o atendimento é necessário acessar o site https://saudemaisperto.saude.ba.gov.br.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

IPVA na Bahia ainda pode ser quitado com desconto de 8%; confira placas e calendário

21 de maio de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Souza/ GOVBA

Os proprietários de veículos emplacados na Bahia com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0 ainda podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%, em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%.

Para os veículos com placas de finais 5 e 6, o abatimento é válido até os próximos dias 28 e 29 de maio, respectivamente, prazos que também valem para o pagamento da primeira parcela do imposto, para quem optar por dividir o débito. Para os finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho. Já para as placas terminadas em 9 e 0 os prazos para pagamento com o desconto de 8% e para o início do parcelamento se encerram nos dias 30 e 31 de julho. Todas as datas de pagamento podem ser consultadas em calendário disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições bancárias parceiras: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Se o contribuinte optar pelo licenciamento integrado, ou seja, o pagamento à vista não só do imposto com desconto de 8% como também do licenciamento anual, pode ainda fazer o pagamento via Pix, por meio de documento de arrecadação emitido pelo portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. (mais…)

Ipiaú: Árbitro é agredido por jogador após expulsa-lo em campeonato

20 de maio de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay

Um árbitro de futebol foi agredido quando apitava uma partida de futebol em Ipiaú, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu no domingo, dia 19, no estádio municipal Pedro Caetano, durante um jogo do campeonato municipal.

José Domingos Dias tinha aplicado um cartão amarelo em um jogador. O mesmo atleta cometeu outra infração, o que fez o juiz determinar a expulsão. Inconformado, o acusado desferiu um soco no rosto do árbitro.

Policiais militares que estavam no local interviram na ação e prenderam o jogador, que foi levado à delegacia da cidade. Já o árbitro precisou ser levado para o Hospital Geral de Ipiaú. Ele recebeu atendimento médico e foi liberado.

O árbitro também foi à delegacia para registrar a ocorrência. O diretor de esportes de Ipiaú, Givaldo Nascimento, condenou a agressão e afirmou que o atleta deve ser punido pela organização do campeonato.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Giro em Ipiaú.

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas de Ibirité (MG)

20 de maio de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Jaédson Alves/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, dia 20, a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou.

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