O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) em assaltos configura grave ameaça à vítima. Com essa decisão, nesses casos é impedida que a pena de prisão seja substituída por medidas cautelares alternativas.

A decisão aconteceu após análise de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. No episódio, um assaltante entrou no local, rendeu as pessoas presentes com a imitação de uma arma e retirou R$ 250 do caixa.

O homem chegou a ser preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que, por se tratar de uma arma de brinquedo, não havia grave ameaça. Assim, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. (mais…)

No tradicional pronunciamento feito na véspera de Natal, dia 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.

“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou.

No pronunciamento em rede aberta, Lula também lembrou dos atos democráticos do dia 8 de janeiro, com o ataque às sedes dos Três Poderes. Nas palavras do presidente, “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas, dividiu o país, desuniu famílias”, porém, a “tentativa de golpe” teve “efeito contrário”. (mais…)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano. 

Já a população quilombola é de 1.330.186, isto é, 2.384 a mais do que os 1.327.802 da primeira apuração, divulgada em julho deste ano pelo IBGE.

Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%). (mais…)

Os cigarros eletrônicos conquistaram 690 mil novos adeptos (uma Aracaju, em Sergipe) neste ano e o país já totaliza 2,9 milhões de fumantes, o equivalente à população do Distrito Federal. É o que mostra a mais recente pesquisa Ipec sobre o tema.

Em seis anos, a incidência dos chamados vapes ou e-cigs saltou de 0,3% da população para 1,8%. De acordo com o levantamento, chamou atenção a expansão desse tipo de cigarro em Mato Grosso do Sul, onde os fumantes passaram de 1,8% da população para 4% somente, alta de 122% entre 2023 e 2022.

O estado foi seguido por Goiás (alta de 107%), Minas Gerais (100%) e Paraná (32,4%). No Distrito Federal, houve queda de 18%, mas é o local com mais incidência dos dispositivos por habitante (um a casa 4,5). (mais…)

Mais um grupo de brasileiros e seus parentes que viviam em Gaza se prepara para retornar ao Brasil, em um voo da operação Voltando em Paz, do governo federal. Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou na manhã desta quinta-feira, dia 21, rumo ao Aeroporto Internacional do Cairo, no Egito.

Ainda não há informações sobre o número de pessoas que retornarão ao país. Esse será o terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza, desde o início dos ataques israelenses ao território palestino, em outubro deste ano. O avião saiu da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 8h20. A previsão é que o voo chegue por volta das 22h30 desta quinta-feira (horário de Brasília) na capital egípcia.

Além de trazer os brasileiros, o avião está levando um carregamento humanitário de seis toneladas, doado pelo governo brasileiro, com 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar sua autonomia de energia. (mais…)