Em relação à matéria intitulada “DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para melhoria da assistência social do Município”, a Secretaria Municipal de Assistência Social vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1)      A Secretaria Municipal de Assistência Social vem desempenhando seu papel institucional na execução de políticas de assistência social no município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de vulnerabilidade e risco social, na coordenação de serviços e programas socioassistenciais de proteção e amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco;

2)      Desde o ano de 2017, quando a atual gestão assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, vem se buscando a regularização de inúmeras pendências que inclusive impediam o recebimento de recursos públicos, a exemplo da ausência da completa prestação de contas dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 junto ao Ministério do Desenvolvimento Social;

3)      Em diversos setores da assistência social há crescimento no universo de coberturas, podendo citar, apenas como exemplo, que nos últimos 02 (dois) anos a quantidade de aluguéis sociais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência social cresceu em 48,83%; (mais…)

A Secretaria Municipal de Educação em Santo Antônio de Jesus informa que as aulas na Escola Municipalizada Costa e Silva serão iniciadas na próxima terça-feira, 19/02/2019.

O início do ano letivo foi adiado em função da necessidade de substituição de servidores para algumas funções. Tais funções eram desempenhadas por servidores terceirizados do quadro do Estado e agora serão exercidas por novos servidores, contratados pelo município.

A Gestão Municipal aguardava decisão da Secretaria de Educação do Estado, sobre a permanência desses servidores, entretanto, em vista do tempo de espera e preocupada com o cumprimento dos dias letivos previstos no calendário escolar 2019, optou pela contratação de novos servidores.

A Secretaria Municipal de Educação comunica ainda que será elaborado um calendário de reposição de aulas a fim de que os 200 dias letivos sejam assegurados para os estudantes da escola. (ASCOM-PMSAJ)