SAJ recebe etapa de abertura do Ranking Estadual de Ciclismo

7 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo

Neste domingo (10/02), Santo Antônio de Jesus recebe a 1ª etapa do Ranking Estadual de Ciclismo. O evento,  realizado pela Federação Baiana de Ciclismo, acontece a partir das 8h, no Distrito Industrial II.

As provas serão realizadas num circuito de 2.400m por volta, e as largadas estão previstas para 8h (Master A2, Master B2, Master C1/C2, Veterano e Iniciantes), 9h30 (Master A1, Master B1, Feminino e Open) e 11h (Elite, Sub30 e Júnior). A competição é aberta ao público.

A 1ª etapa do Ranking Estadual de Ciclismo tem o apoio da Prefeitura Municipal de SAJ, através da Secretaria de Esportes e Lazer. São esperados ciclistas de diversos municípios da Bahia, além de atletas de outros Estados. Todos são convidados para assistir as provas. A entrada é franca.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

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Publicitário baiano articula visita de Barack Obama a Salvador

7 de fevereiro de 2019 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Instagram

Uma visita do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama a Salvador está sendo articulada pelo publicitário baiano Nizan Guanaes. O ex-presidente norte-americano vai ministrar uma palestra na capital baiana.

O evento terá como público-alvo a população negra da cidade e os preparativos estão em fase final de ajustes. Por questão de segurança o local e a data só serão divulgados nas próximas semanas.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: Alô Alô Bahia

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Porto Seguro: Habeas corpus autoriza mãe a plantar maconha para tratar filho com autismo

7 de fevereiro de 2019 | Porto Seguro | Postado por Hélio Alves

A Justiça, a pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), concedeu um habeas corpus preventivo, autorizando uma mulher a cultivar maconha para tratamento de seu filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A criança faz uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016. O caso corre sob segredo de justiça. O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados. Apesar de a mãe da criança possuir autorização da Anvisa para importar o medicamento, ela não possuía condições financeiras para arcar com a importação.

Assim, a Defensoria Pública verificou que o medicamento não era fornecido pelo SUS e que havia precedentes judiciais no país para permitir o plantio. Após o relatório do assistente social da Defensoria, Júlio Felipe S. Pinheiro, o caso foi encaminhado para a área criminal. De acordo com o defensor público Matheus Mazzilli Fassy, o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas, por outro lado, criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais.

“Desta forma, a impetração do habeas corpus é medida paliativa apta a assegurar o direito à saúde e à vida digna da criança, pois a decisão judicial permitiu o cultivo de plantas suficientes para produção artesanal do óleo de cânhamo”, ressaltou. O defensor também afirma que a decisão é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante, da possibilidade de atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais. (mais…)

SAJ: Procurador fala sobre liminar da CTO contra o aumento do IPTU

7 de fevereiro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Voz da Bahia

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negar novamente o pedido da prefeitura de Santo Antônio de Jesus para suspender a liminar da CTO (Clínica de Traumatologia e Ortopedia), através do proprietário o ortopedista Dr. Everaldo Ferreira Júnior, que iniciou a judicialização contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município, o procurador do município, Dr. Edmilson Maia Lobo, falou sobre a liminar realizada pela CTO e as tentativas da prefeitura em revertê-la.

“Existem duas ações individuais questionando o IPTU no município e também existe uma ação coletiva que é a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Tribunal, do PDT (partido do Dr. Everaldo). E as outras que são duas ações individuais, nelas os contribuintes conseguiram uma liminar que suspende a exigibilidade do credito com uma condição: fazer o depósito do valor que eles acham que é devido, mas até o momento, o município não foi intimado de nenhum deposito, ou seja, o crédito ainda é exigível, se o contribuinte consta em débito, não houve intimação para o município suspender o tributo”, disse.

Ainda de acordo com o procurador, na ação coletiva, na Adin, o TJ-BA não concedeu liminar. “A Lei está vigendo até hoje, então esses são os dois cenários. Na última decisão, o município entrou com uma suspensão de segurança, alegando que isso poderia afetar a economia pública, mas o TJ-BA entendeu que não afetaria por quê o Juiz de primeiro grau condicionou a vigência da liminar ao depósito, o que traria uma segurança para os juízes e para o município caso a tese não vingue futuramente”, afirmou. (mais…)

Lula pode ir para regime semiaberto

7 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos meses um recurso da defesa que questiona a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex no Guarujá. Existem ministros dispostos a mandar Lula para um regime mais brando, como semiaberto ou ainda para a prisão domiciliar, ainda neste semestre.

Mesmo com a condenação desta quarta-feira (6) no caso do sítio de Atibaia, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido.

Para alguns ministros ouvidos pela reportagem, é possível excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Caso se confirme a diminuição da pena, Lula pode receber o benefício da progressão de regime por já teria cumprido um sexto da pena. (mais…)

PSL se junta a MDB em bloco liderado pelo Patriota na AL-BA; confira as composições

7 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Aos poucos os blocos parlamentares vão tomando forma na nova Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), iniciada na última sexta-feira (1°). Até o momento, quatro blocos partidários foram avalizados pelo presidente Nelson Leal (PP).

Um deles, composto pelo PSL, PRB, MDB e Patriota, tem como líder Pastor Tom (Patri) e como vice-líder o deputado Jurailton  (PRB). A bancada ainda é composta pelos parlamentares Capitão Alden (PSL), Talita Oliveira (PSL), José de Arimatéia (PRB) e Kátia Oliveira (MDB).

O deputado Vitor Bonfim (PR) vai liderar o bloco composto pelo Avante, Podemos, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da República (PR). Integram esta composição os deputados Marquinho Viana (PSB), João Isidório (Avante), Alex Lima (PSB), Marcelo Veiga (PSB), Fabíola Mansur (PSB) e Jânio Natal (Pode), que atuará também como vice-líder. Inicialmente, Viana tinha se apresentado como um possível líder de um bloco com o PDT que acabou não indo para frente. (mais…)

Cruz das Almas: Chuva forte causa alagamentos

7 de fevereiro de 2019 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Foto: Portal Cruzalmense

Apenas 30 minutos de chuva intensa foi o suficiente para diversas ruas de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, ficarem completamente alagadas. Na tarde desta quarta-feira (06), o temporal pegou muita gente de surpresa que, devido ao forte calor, não imaginava a mudança repentina no tempo.

Apesar de nas últimas chuvas as ruas que haviam sido realizadas as obras de drenagem pela Prefeitura Municipal não terem tido nenhum tipo de transtorno, misteriosamente voltaram a alagar nesta quinta, a exemplo da Baixinha da Vitória e a região da feira da Coplan.

Além dessas, as ruas Desidério Brandão, Professor Mata Pereira, Avenidas Alberto Passos e Getúlio Vargas também apresentaram pontos de alagamento. Residências e casas comerciais foram invadidas pelas águas da chuva. A Prefeitura deve divulgar uma nota nas próximas horas para explicar o motivo das inundações. (Forte na Noticia)