Cruz das Almas sedia Feira ‘Tem Quitanda na Cidade’

Foto: Divulgação

Nos dias 18, 19 e 20 de novembro, a cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, sedia a Feira ‘Tem Quitanda na Cidade!’, em comemoração à semana da Consciência Negra. O evento reunirá na Praça Senador Temístocles, em frente à prefeitura, atividades de comercialização, produção, biodiversidade, criatividade e cultura afrodescendente. O evento realizado pela Humana Brasil, por meio do Edital Bahia da Década Afrodescendente 2019, da Secretaria de Promoção Racial do Estado da Bahia – Sepromi.

A feira constitui-se estratégia para promoção, fortalecimento, divulgação e articulação dos grupos produtivos das comunidades rurais do recôncavo, que adotam o sistema agroecológico, produção sustentável, tendo como foco às mulheres e jovens negros, povos e comunidades tradicionais. Além da comercialização, durante os 3 dias, o evento contará com diversas apresentações culturais e oficinas, sendo realizadas em paralelo com a programação do novembro negro, organizado pela Secretaria Municipal de Políticas Especiais de Cruz das Almas.

De acordo com a coordenadora do projeto, Michele Paixão, existe todo um trabalho prévio de capacitação e geração de conhecimento, oportunidades de negócios e criação de espaços colaborativos, antes da realização da Feira.

“Reuniremos 20 grupos produtivos e 40 empreendedores(as) individuais de comunidades tradicionais e quilombolas de 7 municípios do Recôncavo Baiano. O evento possibilitará a construção de uma relação bastante próxima entre os agricultores, as famílias e o consumidor final”, comenta a coordenadora.

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Presidente edita medida provisória que extingue o DPVAT

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar e extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público. Ela entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016. Porém, relacionado ao DPEM, “há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes”. (mais…)

Amargosa: PSD racha após presidente anunciar apoio a mulher de deputado do PP

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O apoio do presidente do PSD de Amargosa e presidente da Câmara Municipal, Marquinhos da Saúde, à candidatura de Maira Barreto (PP), esposa do deputado estadual Dal (PP), causou racha entre representantes da sigla no Recôncavo baiano.

Segundo a vereadora local, Suzane Andrade, a decisão não foi compartilhada com integrantes do partido. A parlamentar afirmou que esteve na inauguração de uma obra com o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, e na oportunidade lembrou que o nome que disputaria a prefeitura pelo grupo ainda era tratado em conversas que envolviam o seu sobrinho e o deputado estadual Rogério Andrade Filho.

A vereadora garante também que o anúncio deixou filiados descontentes e que alguns chegaram a afirmar que deixariam o partido. Além disso, ressaltou que o anúncio de uma possível pré-candidatura deveria ter sido anunciado pelo irmão dela e prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade.

Metro1

Bolsonaro ameaça usar Lei de Segurança Nacional contra Lula

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou usar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei define crimes contra a ordem política e social. A afirmação de Bolsonaro.

Para o presidente, as falas de Lula, críticas e de ataque ao governo, podem ser motivo para acionar a Justiça assim que “tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse Bolsonaro.

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Estado adia eleição de gestores escolares e mandato de atuais diretores será prorrogado

Os mandatos dos atuais gestores escolares dos colégios estaduais da Bahia serão prorrogados. A portaria com o tempo adicional de gestão será publicada “em breve”. Isso porquê a Eleição de Dirigentes Escolares prevista inicialmente para dezembro deste ano, período em que a gestão iniciada em janeiro de 2016 chegaria ao fim, foi adiada pela pasta.

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que a nova previsão é de que a eleição ocorra no início de 2020. A pasta adiantou que o edital para Exame de Certificação, exigido para que os candidatos possam formar chapas e concorrer à gestão escolar, deve ser publicado ainda este ano. A secretaria não informou datas em que a portaria de prorrogação de mandato, o edital do exame e a eleição irão ocorrer.

Desde o mês passado os gestores vinham levantando questionamento sobre o pleito, devido a demora de divulgação de informações oficiais sobre a data e o Exame de Certificação. Os educadores já suspeitavam do adiamento da eleição para 2020, mas até então a SEC negava a informação.

Bahia Noticias

Pescados de áreas atingidas por óleo não apresentam riscos para consumo, diz estudo

Exames feitos em amostras de pescado do litoral nordestino, atingido pelo vazamento de óleo, mostram que o produto está próprio para o consumo humano. A análise, feita pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, apontou que os níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) (indicadores para, entre outros, contaminação por derivados de petróleo) em peixes e lagostas estavam baixos, não representando riscos para o consumo humano.

As amostras foram coletadas em estabelecimenos registrados nos estados da Bahia, do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, entre os dias 29 e 30 de outubro. No total, 37 compostos de HPAs foram avaliados.

As amostras continuam sendo colhidas para monitoramento da situação de segurança do consumo de pescado. Conforme a liberação dos resultados das análises, serão divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Metro1