A Organização Mundial de Saúde fez novas recomendações para que as 8,1 milhões de pessoas que vivem com HIV sem diagnóstico sejam alcançadas. O teste de HIV é essencial para garantir que as pessoas sejam diagnosticadas precocemente e iniciem o tratamento. Além disso, o teste pode garantir que pessoas que apresentam HIV negativo sejam ligadas a serviços de prevenção eficazes.

“A face da epidemia de HIV mudou dramaticamente na última década. Mais pessoas do que nunca estão recebendo tratamento, mas muitas ainda não têm a ajuda de que precisam porque não foram diagnosticadas”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A organização recomenda que países usem o autoteste de HIV, o teste rápido, como uma porta de entrada para o diagnóstico, e então adotem a nova estratégia padrão que usa três testes reativos consecutivos para estabelecer um diagnóstico de soropositividade.

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Os pequenos fragmentos de óleo que foram encontrados e recolhidos nesta quinta-feira, dia 28, da Praia do Peró, em Cabo Frio, Rio de Janeiro, não são compatíveis com a substância identificada no litoral do Nordeste e Espírito Santo.

A conclusão é de uma análise do Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), divulgada neste sábado, dia 30, pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Em comunicado, a Marinha informou que um grupamento de militares da força e agentes do IBAMA “já se encontra no local efetuando monitoramento. Até o momento, não foram encontrados novos vestígios de óleo no estado do Rio de Janeiro”.

Metro1

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”. (mais…)