Governo edita MP que libera Fundo de Participação dos Estados e Municípios

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, anunciou, na tarde desta quinta-feira (2), que já foi editada a Medida Provisória que libera o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

A informação foi divulgada durante mais uma entrevista coletiva do Comitê Interministerial que visa ações de contenção à Covid-19. O valor da transferência será de R$16 bilhões para o investimento em ações de combate ao novo coronavírus.

Bahia Noticias

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com a Covid-19

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Quem estiver comprovadamente infectado com o novo coronavírus até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendado para os dias 1º e 8 de novembro, deve comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova. A data da nova prova ainda não foi definida.

São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação de reaplicação do Enem 2020 digital a Coqueluche, Difteria, Doença Invasiva por Haemophilus Influenza, Doença Meningocócica e outras meningites, Varíola, Influenza humana A e B, Poliomielite por poliovírus selvagem, Sarampo, Rubéola, Varicela e Covid-19.

Segundo o Inep, para a análise, o participante deverá, obrigatoriamente, inserir documento legível que comprove a doença, no qual deve conter o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), a assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, bem como a data do atendimento, com formatação em PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. (mais…)

Quarentena influencia comportamento e alimentação dos pets

Imagem de congerdesign por Pixabay

Em época de novo coronavírus, os animais de estimação também estão em quarentena, o que alterou o dia a dia deles. O hábito de ficar em casa pode gerar ansiedade e até mesmo depressão nos bichinhos. Para completar, a redução no número de passeios pode mexer no manejo nutricional ao qual os animais estão acostumados. É preciso observar se o comportamento do pet está diferente e ele está fazendo algo que não costumava fazer.

“Cães estressados, por exemplo, exacerbam o hábito de lambedura nas patas e o ato de dar voltinhas ao seu redor, como se estivessem pedindo para passear. Alguns vocalizam, rosnam e choramingam, como num pedido de socorro, outros se isolam por baixo dos móveis, ficam mais arredios, tornam-se hiperativos ou até mordem”, explica o médico-veterinário Roberto Lange da Comissão de Estabelecimentos Veterinários do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNEV/CFMV).

O zootecnista Alexandre Rossi, mestre em Psicologia e integrante da Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, alerta que animais estressados podem, ainda, ficar mais tempo dormindo ou reclusos. (mais…)

Neopopulismo digital: uma usina de mentiras

Imagem de memyselfaneye por Pixabay

Por Gerson Leite de Moraes e Rodrigo Augusto Prando

O confinamento mudou radicalmente nossas rotinas, suspendendo a normalidade de nossas vidas cotidianas. Restringidos ao espaço doméstico, temos como fiéis companheiras, a Internet e a TV. Estes dois veículos midiáticos podem ser de grande importância na prevenção, na orientação e na propagação de informações relevantes no combate ao coronavírus, mas podem ser também desvirtuados de seus fins.

Independentemente do viés político e ideológico de uma emissora de televisão, o que não se pode negar é que existe ali um jornalismo profissional, que se não for praticado de maneira minimamente séria, a perda de capital financeiro e midiático será enorme para a empresa de comunicação. Já na Internet, especialmente nas redes sociais, a coisa não é bem assim. Ali reina uma verdadeira terra sem lei, na qual temos verdadeiras usinas de fake news, de mentiras deslavadas, criadas simplesmente com o propósito de arrebatar discípulos para uma causa nada nobre.

Em tempos de coronavírus e isolamento social, fica mais fácil perceber o poder devastador deste submundo. No campo da política, o neopopulismo digital perpetrado por uma série de grupos políticos ao redor do mundo e, especialmente no Brasil, tem promovido grandes estragos na nação, nas nossas noções de democracia e nos valores republicanos. Os proponentes e os consumidores de fake news no campo do neopopulismo digital, geralmente são pessoas negacionistas, são aqueles que negam o poder da ciência, das pesquisas, do aquecimento global, do jornalismo sério e investigativo, e agora, negam também o poder letal da COVID-19. Além disso, podem ser classificados também como autorreferentes, já que o critério de verdade passa a ser os seus “achismos” e os balões de ensaio disseminados pelos gurus deste espectro sectário. (mais…)

MP estabelece normas excepcionais sobre ano letivo da educação básica e superior

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória Nº 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus.

De acordo com a MP, o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a carga horária mínima anual é de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (…) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino. (mais…)

Coronavírus: Cuidados que devem ser tomados com as pessoas idosas com deficiência

Imagem ilustrativa de Steve Buissinne por Pixabay

Em meio à pandemia do COVID-19, pouco se fala sobre os cuidados que devem ser tomados com as pessoas com deficiência. Trata-se de algo preocupante, já que muitas patologias associadas a certos tipos de deficiência também colocam esse público no grupo de pessoas que exige atenção e cuidados especiais. É o caso, por exemplo, da síndrome de Down, que geralmente gera uma malformação cardíaca que leva ao risco de desenvolvimento de complicações ocasionadas por qualquer infecção, não apenas pelo coronavírus, mas também resfriados comuns, bronquiolite ou pneumonia.

No dia 17 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta mundial sobre os cuidados a pessoas com deficiência durante a crise do coronavírus. No texto, a relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, afirma que pouco tem sido feito para orientar e apoiar o segmento na prevenção contra a pandemia, ainda que muitas dessas pessoas pertençam ao grupo de alto risco.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 22% da população (45 milhões) têm algum tipo de deficiência. Além disso, pessoas com deficiência em condições genéticas ou neurológicas que tomam remédios específicos, têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação, precisam ser monitoradas com atenção redobrada. Sendo assim, aqueles que cuidam de pessoas com deficiências severas, físicas ou intelectuais, também precisam ficar alertas e fortalecer as medidas de prevenção. (mais…)