Defesa de Lula entra com recurso no STF contra retirada de julgamento de pauta

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um novo recurso direcionado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, eles querem saber porque a Segunda Turma da Corte tirou de pauta uma reclamação na qual pedem à primeira instância que lhes dê acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a força-tarefa da Lava Jato.

havia previsão de que esse caso fosse debatido ainda neste mês. Relator dos processos da operação, Fachin chegou a autorizar o acesso da defesa de Lula aos documentos do acordo. Mas o juiz da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, impôs limites à conferência do material.

Fonte: Blog Painel da Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

Cruz das Almas: Quiosque é arrombado no centro da cidade

Imagem ilustrativa | Crédito: Pixabay

Um quiosque foi arrombado durante o final de semana na cidade de Cruz das Almas-BA. O arrombamento aconteceu na madrugada do último domingo (11), na Praça Manoel Caetano da Rocha Passos, nas proximidades do prédio da Justiça do Trabalho. Durante a ação foram furtados gêneros alimentícios, utensílios e objetos pessoais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Forte Na Noticia

Salvador: Vereador propõe programa de fornecimento hormonal à comunidade LGBTQ

O vereador Marcos Mendes (PSOL) protocolou nesta segunda-feira (12) um projeto de indicação ao Executivo para oferecer um programa para fornecimento de hormônios nas unidades de saúde de Salvador a pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal. O parlamentar se reuniu na última semana com o secretário municipal de Saúde (SMS), Léo Prates, para apresentar o texto.

Segundo o titular da pasta, a prefeitura já estuda as maneiras de viabilizar o projeto, caso ele seja aprovado. “Estamos vendo a questão técnica, e depois veremos se há disponibilidade orçamentária”, afirmou Prates.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, o secretário se mostrou contente com a ideia, mas ainda não tem como dar prazo para que a prefeitura conclua os estudos, principalmente por ser recém-chegado à pasta – antes, ele pertencia à Secretaria de Promoção da Igualdade e Combate à Pobreza (Sempre). (mais…)

Guanambi: Prefeito ‘recebe chave’ de volta em igreja após ‘entregar a Deus’

Foto: Reprodução/ Facebook

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), recebeu neste domingo (11) as “chaves da cidade” por um grupo de líderes religiosos da Igreja Presbiteriana de Guanambi. O ato aconteceu na ocasião do centenário da cidade e simbolizou, segundo ele, a entrega da gestão em suas mãos.

Nesta segunda-feira (12), Jairo publicou fotos sobre o ato em suas redes sociais. Nas imagens, ele aparece com uma placa comemorativa em formato de chave na mão e no objeto é possível ler escritos bíblicos que desejam, dentre outras coisas, benção, misericórdia e paz. De acordo com a legenda foi “um momento de extrema emoção e alegria”.

A relação de Jairo com “as chaves da cidade” não é muito nova. Em fevereiro deste ano, desembargadores do Tribunal de Justiça atenderam ao pedido do Ministério Público estadual e declararam inconstitucional o decreto municipal publicado em 2 de janeiro de 2017 que determinava “entregar as chaves” do município a Deus – foi o primeiro ato da administração dele à frente do município. (mais…)

Alunos baianos de Direito e Enfermagem têm maiores dívidas com Fies no estado

Foto: Site Fies

O sonho de conquistar um diploma de ensino superior virou uma dor de cabeça para pelo menos 27 mil baianos que contraíram R$ 657 milhões em dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao usarem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no estado.

Dados da Coordenação de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil (Cosif), obtidos pelo projeto Fiquem Sabendo, revelaram que a Bahia tem a 5° maior dívida com o Fies do Brasil: 5% do valor total de R$ 11,4 bilhões de contratos com pagamento em atraso pelo país. O número se refere a contratos firmados entre 1999 e 2009. A maior gama de inadimplentes está em São Paulo, com 145 mil contratos e pagamento em atraso acumulado que soma R$ 3,36 bilhões.

As maiores dívidas com o Fies na Bahia estão matriculadas nos cursos de Direito e Enfermagem. Para as Ciências Jurídicas, o Fies celebrou 2,9 mil contratos de alunos que atualmente estão inadimplentes e têm, juntos, uma dívida de R$ 92,67 milhões com o governo federal. (mais…)

União libera verba de custeio de ações de alimentação e nutrição para SAJ e outras cidades

Um total de 84 municípios baianos com população entre 30 mil e 150 mil habitantes terão recursos para ações na área de alimentação e nutrição.

O repasse será feito da seguinte forma: cidades com população entre 30 mil e 50 mil recebem R$ 12 mil; aquelas que têm de 50 mil a 100 mil habitantes recebem R$ 13 mil e por fim, os municípios com contingente de 100 mil a 150 mil, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, terão R$ 16 mil.

De acordo com a Portaria 2.068/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12), os valores vão ser transferidos, em parcela única, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde. (mais…)

Planserv pode mudar sistema de marcação de consultas; Saeb nega medida

O Planserv, plano de saúde dos servidores públicos da Bahia, tem sido alvo de muitas reclamações por parte de seus usuários. Entre os principais problemas apontados, está o agendamento de consultas. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o sistema deve ser alterado, passando a ser feito pelo beneficiário através do site do Planserv já a partir do mês de setembro.

Porém, a informação foi negada pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). A pasta explicou que o comunicado que circula entre os usuários não foi feito pelo Planserv e que não produziu informativo sobre mudança no sistema de agendamento de consulta. Disse também que todas as medidas adotadas são amplamente divulgadas pelo plano aos seus beneficiários, que atualmente realizam agendamento através de contato direto com os prestadores e ainda contam com o suporte da central de atendimento 24 horas. (mais…)