Madre de Deus: Juiz determina reforma de Terminal Marítimo

Madre de Deus: Juiz determina reforma de Terminal Marítimo - noticias, madre-de-deus, justica, destaque, bahiaFoto: Ulgo Oliviera/ Ascom/ SEINFRA

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes determinou a realização de obras de reparação e segurança das plataformas, píeres e pontes no Terminal Marítimo da cidade de Madre de Deus (BA), com o plano de obras e prazo de conclusão, a serem apresentados em até 60 dias. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Cristiano Chaves.

O juiz ainda determinou a manutenção das atividades nas plataformas que estejam em condições adequadas de uso, “observada a capacidade máxima de usuários em cada estrutura e a informação clara e ostensiva das regras de tráfego para os consumidores”. Na ação, o MP aponta diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros.

O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”. Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. (mais…)

Acidente com ônibus entre Poções e Planalto deixa ao menos 17 feridos

Acidente com ônibus entre Poções e Planalto deixa ao menos 17 feridos - pocoes, madre-de-deus, bahia, transitoFoto: Reprodução/ Video - TV Bahia - BA Meio Dia

Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas na manhã do último sábado, dia 23, após uma colisão entre um ônibus de turismo e uma pickup Strada, ocorrido na BR-116, na região conhecida como Lagoa Grande, entre os municípios de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Com o impacto, o ônibus tombou em um barranco.

O acidente deixou 15 pessoas com lesões leves e outras duas com lesões graves. Não há informação ainda se as vítimas graves estavam no ônibus ou na pickup. Outras cinco pessoas saíram sem lesões. Não há informação ainda se as vítimas graves estavam no ônibus ou na pickup. Não houve interdição da rodovia.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

Madre de Deus: TCM acata recurso e aprova contas do ex-prefeito Jailton de Almeida

Madre de Deus: TCM acata recurso e aprova contas do ex-prefeito Jailton de Almeida - madre-de-deus, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito da cidade de Madre de Deus (BA), Jailton de Almeida Santana, e emitiram uma nova decisão na qual alteram de rejeição para aprovação com ressalvas o mérito do parecer prévio das contas referentes ao exercício de 2020.

Jailton de Almeida esteve no cargo de prefeito em Madre de Deus no período de 30 de abril de 2020 à 31 de dezembro do mesmo ano, e teve suas contas reprovadas, inicialmente, em função do não recolhimento de multa imposta pelo TCM. As contas da responsabilidade de Jeferson Andrade Batista, referente ao período de 01/01/2020 a 29/04/2020, já haviam sido aprovadas.

O ex-prefeito Jailton Santana comprovou, no recurso, o pagamento da multa de sua responsabilidade – no valor atualizado de R$6.106,00 –, sanando a irregularidade que motivou o voto pela rejeição das contas. Por esse motivo, o conselheiro Mário Negromonte, relator do recurso, emitiu um novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas e reduziu a multa aplicada de R$6 mil para R$3 mil. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também opinou pelo provimento do recurso e emissão de novo parecer no sentido da aprovação, ainda que com ressalvas, dessas contas. A sessão aconteceu na última quinta-feira, dia 21/07.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: TCM

Madre de Deus: Ministério Público pede interdição e reparo de Terminal Marítimo

Madre de Deus: Ministério Público pede interdição e reparo de Terminal Marítimo - madre-de-deus, destaque, bahiaFoto: Manu Dias/ Agecom | Editado

O Ministério Público estadual pediu, em caráter de urgência, a interdição para reparação das instalações físicas do Terminal Marítimo da cidade de Madre de Deus (BA). O pedido foi feito na terça-feira (7), por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, que acionou a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). O promotor de Justiça requereu ainda que a Justiça determine o pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil.

A ação levou em consideração diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros. O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”.

Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. No entanto, o MP solicitou a produção de um relatório técnico de diagnóstico das estruturas em concreto, passarelas móveis e píeres flutuantes dos atracadouros do terminal, realizado por meio da sua Central de Apoio Técnico (Ceat). O relatório constatou a incapacidade de funcionamento pleno do terminal, “por conta de inúmeras vulnerabilidades, com um risco iminente de acidentes”.

Metro1