TJ-BA determina inspeção ordinária nas comarcas de Una e Camacan

23 de maio de 2025 | Camacã | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a realização de uma inspeção ordinária nas unidades judiciais das comarcas de Una e Camacan. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 9 e 12 de junho de 2025, em regime presencial, das 8h às 18h, sob coordenação do juiz auxiliar Ícaro Almeida Matos.

A medida visa avaliar o funcionamento das unidades judiciais. Os magistrados e servidores das comarcas inspecionadas deverão comparecer normalmente ao trabalho durante o período da inspeção, ficando proibidos afastamentos voluntários. Além disso, os responsáveis pelas unidades deverão responder previamente a um questionário enviado pela Corregedoria, permitindo uma análise preliminar dos dados solicitados.

A inspeção não suspenderá o atendimento ao público, seja presencial ou remoto, nem interromperá os prazos processuais. Os magistrados e servidores deverão estar presentes em seus locais de trabalho para prestar os esclarecimentos necessários à equipe de inspeção, sendo obrigatória a indicação de pelo menos um servidor para auxiliar no acesso aos sistemas do Poder Judiciário baiano.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Petrobras é autorizada a perfurar poço de petróleo em São Sebastião do Passé

23 de maio de 2025 | São Sebastião do Passé | Postado por Hélio Alves
Arquivo: Tribuna do Recôncavo

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicou três autorizações ambientais permitindo que a Petrobras realize perfuração de petróleo na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. A publicação permite a viabilidade técnica e econômica no poço direcional exploratório de petróleo, localizado na Fazenda Espírito Santo do Carmo, na zona rural da cidade.

Segundo o documento acessado pelo Bahia Notícias, nesta sexta-feira (23), o Inema determinou que a petrobras apresente relatórios para incorporação do poço. A autorização trata também que seja feita análise de viabilidade ambiental. A petrobras ainda terá que obter outras autorizações em entidades federais, estaduais e municipais.

Já a terceira permissão do Inema estabeleceu uma outra perfuração na propriedade rural Fazenda Sol Nascente, no município de Pojuca, também na Região Metropolitana. O espaço em si é o poço vertical 5-VQ-2-BA, onde será realizado o arrasamento de estacas. O local tem profundidade final de -2.168m. Será feito também o procedimento de recuperação do talude inserido na área da base de 9.445 mª. De acordo com a publicação, todas as três autorizações terão o prazo de dois anos.

Bahia Noticias.

INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira (26)

23 de maio de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário mínimo

Final 1    26 de maio

Final 2    27 de maio

Final 3    28 de maio

Final 4    29 de maio

Final 5    30 de maio

Final 6    2 de junho

Final 7    3 de junho

Final 8    4 de junho

Final 9    5 de junho

Final 0    6 de junho (mais…)

Novidades na programação em comemoração aos 145 anos de Santo Antônio de Jesus

23 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, preparou uma programação especial em celebração aos 145 anos de emancipação política do município. Os festejos em alusão à data serão realizados na quinta-feira (29), a partir das 08 horas, com a cerimônia de hasteamento da bandeira, a Revista à Tropa, às 8h30, e o Desfile Cívico Cultural a partir das 09 horas.

Este ano, o evento contará com mais opções e novidades, como: ponto de hidratação na praça Álvaro Martins; distribuição de mudas; feirinha de empreendedoras locais; venda de alimentos como brigadeiros, acarajé, doces, salgados e tortas; serviços gratuitos do SENAC com cortes de cabelo masculino e feminino; atendimentos de saúde com as turmas de enfermagem, odontologia, fisioterapia, medicina, nutrição e psicologia, além de orientações com as turmas de ciências contábeis e direito da UNIFACEMP, e distribuição de kits e brindes pela Natulab no final do desfile.

SECOM PMSAJ.

Salvador sedia 27º Congresso Brasileiro de Direito

22 de maio de 2025 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Tatiana Azeviche/ Ascom SeturBA

O 27º Congresso Brasileiro de Direito do Estado foi aberto na quarta-feira (21), no Hotel Deville Prime, Salvador, para três dias de debates em torno de temas como segurança jurídica, reforma tributária e inovação na gestão pública. Entre os palestrantes estão os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento, que atrai participantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, tem patrocínio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), como estratégia para impulsionar o turismo de negócios, reduzindo os impactos da sazonalidade.

Congressistas e palestrantes aproveitam o tempo livre para visitar atrativos turísticos da cidade. ‘Adoro vir a Salvador, já perdi a conta de quantas vezes vim. A cidade é maravilhosa e o povo é muito acolhedor’, disse a professora aposentada e ex-procuradora do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, responsável pela palestra sobre Direito Administrativo da Inovação.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SETUR.

Homem é assassinado em Santo Antônio de Jesus

22 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem foi assassinado em Santo Antônio de Jesus (BA) na manhã desta quinta-feira, dia 22. A vítima de prenome Fernando estava no Calabar, antiga Rua dos Minérios, quando foi alvejado por disparo de arma de fogo. O suspeito de ter cometido o crime é um sobrinho da vítima. O corpo foi removido pela equipe do DPT para o IML.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.