Uma campanha nacional está mobilizando cidadãos em apoio ao Projeto de Lei nº 4.439/2025, que tramita no Senado Federal e propõe garantir o direito exclusivo de mulheres e meninas ao uso de banheiros, vestiários e áreas reservadas em espaços coletivos.

O movimento, promovido pela plataforma CitizenGO, argumenta que a medida é urgente para assegurar privacidade, segurança e dignidade às mulheres, em especial meninas, em ambientes onde estão mais vulneráveis. A proposta também respeita convicções morais e religiosas de grande parte da população brasileira.

O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Jorge Seif (PL/SC) na Comissão de Direitos Humanos, no Senado, encontra-se em fase de emendas até 11 de setembro de 2025. Segundo os organizadores, há risco de que alterações enfraqueçam o texto original, e por isso pedem mobilização popular imediata para pressionar o Senado e garantir que a versão forte chegue à Câmara dos Deputados.

‘O banheiro é um espaço íntimo, de vulnerabilidade. Nossas filhas não podem correr o risco de dividi-lo com pessoas que não são biologicamente mulheres. O Congresso tem a responsabilidade de proteger a segurança e a dignidade feminina’, afirma a equipe da CitizenGO.

A campanha online ‘Chega de Medo: Queremos Banheiros Seguros para Mulheres’ pode ser acessada no link: citizengo.org

Texto: Glauciane Teixeira.