OAB acelera trâmites para elaboração de pedido de impeachment de Bolsonaro

Reprodução/ direitonabahia

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto.

O tema estava sendo tratado com cautela. A prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, no entanto, fez com que ele subisse um degrau nas prioridades da entidade.

As revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente da República com dinheiro vivo é considerada grave. (mais…)

59% dos casos de coronavírus no país são dos municípios do interior

Foto: Clodoaldo Ribeiro/ GOV-BA

Inicialmente concentrada nas capitais, a pandemia causada pela Covid-19 tem avançado com grande velocidade nos últimos dias no interior do país, que possui menor estrutura hospitalar.

De acordo com os últimos balanços do coronavírus divulgados pelo Ministério da Saúde, 59% dos casos registrados do país são dos municípios do interior.

Até a última segunda-feira, dia 15, 65% casos estavam concentrados nas capitais com 35% no interior. Atualmente, 19 estados já têm maior proporção de casos no interior do que nas capitais.

Bahia.Ba

Marco Legal do Saneamento será votado na quarta-feira, dia 24

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O Marco Legal do Saneamento Básico (Projeto de Lei 4. 162/2019, do Executivo), será votado pelo Senado em sessão remota nesta quarta-feira, dia 24.

Para Luiz Gonzaga, presidente da Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, a aprovação e sanção desse projeto abrirá a possibilidade da criação de novos contratos e prevalecerá o processo de licitação dos serviços, permitindo maior competitividade e seu aprimoramento.

Ainda segundo Gonzaga, o Marco Legal garantirá a sustentabilidade financeira desses serviços essenciais para o meio ambiente e a saúde pública, já que a inadimplência das prefeituras no tocante à limpeza urbana chega a 18 bilhões de reais, e só aumenta a cada dia”, completa.

O Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos, dos quais 42 milhões são afastados de maneira irregular contaminando o meio ambiente. O setor que movimenta mais de R$ 25 bilhões por ano, tem um mercado potencial que pode movimentar mais R$ 10 bilhões, porém é afligido pela falta de investimentos.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/ Abetre

INSS prorroga atendimento remoto

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O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22). O retorno do atendimento presencial nas agências será gradual e está previsto para o dia 13 de julho.

Conforme o INSS, a portaria “detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo órgão para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades”

Serão priorizados, na primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Conforme o INSS, o retorno destes serviços visa dar mais rapidez aos processos que precisam essencialmente do atendimento presencial. (mais…)

Flávio Bolsonaro tem 30 dias para depor sobre vazamento de operação da PF

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil

O senador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro, foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação criminal que apura supostos vazamentos de informação da Operação Furna da Onça, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2018. Por causa do foro privilegiado, a intimação foi encaminhada ao procurador-geral da república Augusto Aras.

Flávio terá 30 dias para marcar o depoimento, a partir da data do recebimento. A informação de vazamento foi feita pelo empresário e ex-apoiador, Paulo Marinho, que afirmou que o então deputado teria tido conhecimento com antecedência da apuração que apurava um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio.

O ex-assessor do senador, Fabrício Queiroz, preso na última quinta-feira (18), encontrado em um imóvel pertencente ao advogado da família Bolsonaro, é apontado como o operador financeiros do esquema no gabinete de Flavio Bolsonaro.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Inverno no Hemisfério Sul começa neste sábado

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Tem início neste sábado, dia 20, às 18h44, o inverno no Hemisfério Sul. A estação é marcada como um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, e de parte das regiões Norte e Nordeste. O inverno se estenderá até às 10h31 do dia 22 de setembro.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as localidades que, no inverno, costumam apresentar maiores quantidades de chuva são o noroeste da Região Norte, leste do Nordeste e parte da Região Sul.

A diminuição da chuva em boa parte do país acaba por reduzir a umidade relativa do ar, favorecendo o aumento de queimadas, incêndios florestais e a incidência de doenças respiratórias.

Agência Brasil