Violência contra a mulher: Brasil tem leis progressistas, mas ainda enfrenta barreiras culturais

6 de março de 2020 | Direito | Postado por Hélio Alves
Foto: Pixabay

Numa comparação internacional, o Brasil está no hall dos 140 países que possuem leis que punem, de alguma maneira, a violência contra a mulher. Isso representa dois terços das nações. Ainda restam 40 que simplesmente não possuem legislação específica.

Levantamento divulgado essa semana pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, embora o número de homicídios dolosos de mulheres tenha diminuído no ano passado no país (queda de 14,1%, 3.739 casos), o de feminicídios aumentou 7,3% (1.314 mulheres casos, uma mulher a cada sete horas).

Desde 2015, a legislação mudou no Brasil e passou a prever penas mais graves para aqueles homicídios que estejam ligados à discriminação da mulher.

“Geralmente, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar ou clara discriminação à condição de mulher. São crimes de ódio motivados pela condição de gênero, geralmente impulsionados pelo ciúme, pelo motivo passional. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão. (mais…)

Senhor do Bonfim: Uneb inaugura espaço do Laboratório de Arqueologia

6 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Nesta terça-feira, dia 10 de março, às 10 horas, será inaugurado o novo espaço do Laboratório de Arqueologia da UNEB no Campus de Senhor do Bonfim (BA).

A EDF Renewables verificou a existência de vestígios arqueológicos significativos durante a construção dos 33km da linha de transmissão do seu Parque Eólico Ventos da Bahia, localizada nos municípios de Mulungu do Morro e Cafarnaum. Os 46 mil fragmentos descobertos serão incorporados à reserva técnica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em Senhor do Bonfim.

A EDF Renewables investiu mais de R$ 240 mil na ampliação do laboratório, que contará com espaço adicional de 215 metros quadrados e seis salas para as atividades de reserva técnica, análise, curadoria e restauro dos materiais arqueológicos coletados, além do desenvolvimento de pesquisas. (mais…)

Papa aceita renúncia de cardeal absolvido em caso de pedofilia

6 de março de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O papa Francisco aceitou a renúncia do cardeal Philippe Barbarin. Barbarin foi questionado por seu silêncio diante dos abusos sexuais de um ex-sacerdote da diocese de Lyon, no centro-oeste da França.

O arcebispo chegou a ser condenado a seis meses de prisão por não denunciar agressões sexuais contra menores em março de 2019.

Em seguida, Barbarin fez o seu primeiro pedido de afastamento embora ainda houvesse a possibilidade de recurso na justiça francesa. Nessa época, o pontífice rejeitou com o argumento da presunção de inocência, já que o processo civil ainda não havia sido concluído.

Redação: Bahia Noticias | Informações: G1/ Bahia

Amargosa: Arquivo municipal é restruturado

6 de março de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Um arquivo público municipal é uma importante fonte de informação e peça fundamental para o atendimento das demandas relacionadas à cidadania, como, por exemplo, dados sobre os atos governamentais, andamento e solução de questões administrativas, econômicas e jurídicas, informações das secretarias de saúde, educação, meio ambiente, assistência social, além de raízes históricas do município, festas, costumes regionais, entre outras.

Em Amargosa (BA) a Prefeitura Municipal está reestruturando o arquivo municipal. Atualmente a sede foi transferida de lugar e agora está localizada na Avenida Aberlado Veloso, Centro, em cima do Almoxarifado Central, onde possui mais espaço e maior ventilação. Também foram adquiridos novos equipamentos, como: computadores, câmeras de segurança e prateleiras.

Outra preocupação constante foi com a capacitação de toda a equipe, de modo que estivesse preparada para receber os visitantes. Além disso, o arquivo está passando por um processo de digitalização de demandas, tornando mais fáceis e rápidas as consultas de rotina. O horário de atendimento também foi prorrogado, estando em funcionamento agora das 8h da manhã às 18h. (mais…)

Trump diz que vai se encontrar com Bolsonaro na Flórida

6 de março de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira, dia 6, que pretende se encontrar com Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado, dia 07, durante a visita que o brasileiro fará à Flórida. Os dois irão jantar, na noite de sábado, em Mar-a-Lago, resort que também serve como residência de férias de Trump. A informação foi confirmada pelo próprio presidente americano durante conversa com jornalistas na Casa Branca.

O encontro entre os dois estava sendo articulado desde dezembro. Integrantes do governo americano, porém, afirmavam que a decisão só seria tomada às vésperas da possível reunião devido à agenda carregada de Trump nas últimas semanas. Auxiliares de Bolsonaro não queriam bater o martelo publicamente sobre o jantar porque temiam que o presidente americano desmarcasse em cima da hora, criando um desgaste ao brasileiro.

O anúncio de Trump nesta sexta, portanto, aliviou o temor dos assessores do Planalto, que, desde o início da semana, já falavam nos bastidores sobre a possibilidade de os dois líderes se reunirem pela quarta vez desde a posse de Bolsonaro. O presidente brasileiro chega neste sábado para uma visita de quatro dias à Flórida. Trump também já tinha uma viagem marcada ao estado neste fim de semana -ele costuma ir para Mar-a-Lago para descansar. De acordo com a agência Reuters, a reunião deverá ser fechada à imprensa e não haverá declarações públicas.

Bahia Noticias

SAJ: É nesta sexta o 2º Fórum de Segurança Pública e Cidadania. Inscreva-se aqui!

6 de março de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Romero Cunha/ VPR/ Fotos Públicas

O Centro de Formação de Lideranças, juntamente com o Grupo CTO e Instituto de Humanidades e Cidadania de Santo Antônio de Jesus (BA), estará realizando na próxima sexta-feira, dia 13, às 8h, o 2º Fórum de Segurança Pública e Cidadania.

O evento é gratuito e contará com a presença de dezenas de figuras importantes para a construção de projetos que podem se transformar em políticas públicas voltadas para a segurança pública do município de Santo Antônio de Jesus.

Vale lembrar que haverá emissão de certificado pelo Instituto Federal da Bahia. O evento terá como apoiadores o Instituto Federal da Bahia campus SAJ, UNEB campus V, OAB Subsecção Santo Antônio de Jesus, 14º Batalhão de Polícia Militar, 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública e do Ministério Público.

Ascom

Petrobras anuncia venda da totalidade de ações da Petrobras Colômbia

6 de março de 2020 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras divulgou, nesta sexta-feira, dia 06, informações para a venda de 100% de suas ações na Petrobras Colombia Combustibles, responsável por seus negócios de distribuição e comercialização de combustíveis e lubrificantes na Colômbia. Chamado de teaser, o conjunto de detalhes traz informações para possíveis compradores, como o volume de combustível vendido, a quantidade de unidades e os critérios de elegibilidade dos participantes.

As ações que serão vendidas são detidas pela Petrobras Internacional Braspetro B.V. (PIB BV) e outras subsidiárias da Petrobras, e o projeto será assessorado pela UBS Brasil Serviços de Assessoria Financeira Ltda. Os próximos passos da venda ainda não têm data para serem divulgados. No teaser, a Petrobras descreve que as 124 estações de serviço da Pecoco estão em localizações privilegiadas, especialmente em Bogotá.

O volume total de combustível vendido pela empresa foi de 605,8 mil metros cúbicos em 2019, depois de dois anos de crescimento.Segundo a Petrobras, a decisão de vender a companhia “está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”.

Bahia.Ba