Advocacia criminal em tempos da Covid-19

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Por Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

A pandemia do coronavírus chegou ao nosso país e logo em seguida se impôs o isolamento social. Essa nova realidade apresenta uma rotina muito diferente para todos os profissionais do Direito, uma vez que o home office compulsório nos impede de exercer nossa profissão como estamos acostumados.

Pouco a pouco vamos nos habituando a não enfrentar trânsito, a não participar de audiências e idas às delegacias e presídios e manter reuniões presenciais. Os vários instrumentos oferecidos na internet possibilitam reuniões remotas, o que poderá ser utilizado com muito mais frequência, mesmo depois das restrições impostas pelo coronavírus.

“Os crimes não deixaram de ser cometidos. Assim, autos de prisão em flagrante estão sendo lavrados pelos plantões policiais. A diferença é que não estão sendo realizadas audiências de custódia. Retornamos ao modelo anterior, em que não ocorria este importante encontro entre o magistrado e o preso em flagrante”, afirma o advogado criminalista e conselheiro da Associação dos Advogados (AASP) Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo.

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SAJ: Distribuição das senhas do peixe na zona rural será na sexta; na z. urbana continua nesta quinta

A distribuição das senhas do peixe da Semana Santa para os moradores da zona rural de Santo Antônio de Jesus (BA) será feita na sexta-feira, dia 3. Para receber a senha, é necessário apresentar a conta de luz do mês de fevereiro, CPF, RG e o NIS – Número de Identificação Social.

Sobre a entrega das senhas para os moradores da zona urbana, feita nesta quarta-feira, dia 1º, algumas pessoas não receberam. Sobre isso, Lucas, servidor lotado na Secretaria de Ação Social, assegurou que nas ruas em que a entrega foi iniciada e não foi concluida, a equipe retornará nesta quinta-feira, dia 2, para dar continuidade ao processo. Segundo ele, o atraso se deu por conta da entrega está sendo feita de casa em casa.

Têm direito as famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal, com prioridade para as famílias com maior quantidade de filhos. A senha será dada a uma pessoa por grupo familiar. No campo e na cidade serão entregues 10 mil senhas numeradas, com tiras coloridas e QR-Code para impedir a falsificação.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Coronavírus: Cuidados que devem ser tomados com as pessoas idosas com deficiência

Imagem ilustrativa de Steve Buissinne por Pixabay

Em meio à pandemia do COVID-19, pouco se fala sobre os cuidados que devem ser tomados com as pessoas com deficiência. Trata-se de algo preocupante, já que muitas patologias associadas a certos tipos de deficiência também colocam esse público no grupo de pessoas que exige atenção e cuidados especiais. É o caso, por exemplo, da síndrome de Down, que geralmente gera uma malformação cardíaca que leva ao risco de desenvolvimento de complicações ocasionadas por qualquer infecção, não apenas pelo coronavírus, mas também resfriados comuns, bronquiolite ou pneumonia.

No dia 17 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta mundial sobre os cuidados a pessoas com deficiência durante a crise do coronavírus. No texto, a relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, afirma que pouco tem sido feito para orientar e apoiar o segmento na prevenção contra a pandemia, ainda que muitas dessas pessoas pertençam ao grupo de alto risco.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 22% da população (45 milhões) têm algum tipo de deficiência. Além disso, pessoas com deficiência em condições genéticas ou neurológicas que tomam remédios específicos, têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação, precisam ser monitoradas com atenção redobrada. Sendo assim, aqueles que cuidam de pessoas com deficiências severas, físicas ou intelectuais, também precisam ficar alertas e fortalecer as medidas de prevenção. (mais…)

Ferry-Boat não funcionará no feriado da Semana Santa

O sistema Ferry-Boat, que transporta pedestres e veículos entre Salvador e Itaparica, não irá funcionar no feriadão da Semana Santa. O governador Rui Costa afirmou que solicitou ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o cancelamento do serviço no feriadão da próxima semana de modo a evitar aglomerações, e consequentemente prevenir a transmissão do coronavírus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

SecultBA disponibiliza videoaulas sobre economia criativa e empreendedorismo cultural

Quem está ficando em casa, graças ao isolamento social para evitar a proliferação do Covid-19, e tem interesse no campo cultural, pode aproveitar a oportunidade para adquirir mais conhecimentos online. Com o intuito de qualificar os agentes culturais, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) disponibiliza uma série de dez videoaulas sobre temas como empreendedorismo, economia criativa, gestão financeira e elaboração de projetos.

As aulas foram elaboradas pela Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), por meio do Escritório Bahia Criativa, e são ministradas por pesquisadores, empreendedores e profissionais da cultura, entre eles Daniele Canedo, Júlio Marques, Alice Barreto, Talita Costa, Nailton Cazumbá e Fabiane Pimentel.

O conteúdo está disponível no canal Bahia Criativa, no YouTube, contribuindo na formação e capacitação dos atores culturais, com foco na gestão de empreendimentos no campo da cultura e de projetos criativos. Quem assistir as aulas, que são gratuitas, pode enviar seus questionamentos sobre os temas trabalhados para o e-mail  [email protected]. (mais…)

Nazaré: Município libera abertura do comércio em um turno

Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

A prefeita de Nazaré, no Recôncavo baiano, Eunice Peixoto, autorizou a abertura do comércio na cidade pelos próximos dez dias, a partir desta quarta-feira, dia 1°.

Segundo o decreto publicado nesta quarta, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços devem manter as atividades até o meio-dia. Dentro dos locais serão permitidos apenas três pessoas, com distância mínima de dois metros entre elas. Sábados e domingos o comércio ficará fechado.

Peixoto declarou que a medida visa atender o pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e vereadores da cidade. Seguem em funcionamento supermercados, bancos, distribuidora de gás, revendedoras de água mineral, postos de combustível, hotéis, farmácias, entre outros. (mais…)

Coronavírus: Saiba como limpar o piso evitando danos irreversíveis no revestimento

Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay

A preocupação com o Coronavírus redobrou a atenção da população com a higiene pessoal, dos objetos e dos ambientes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde recomendam a limpeza de superfícies, como maçanetas, interruptores de luz e pisos, já que é possível que esses locais sejam contaminados, transmitindo o vírus. Contudo, é necessário cuidado na hora de limpar os revestimentos para não causar danos.

O técnico do Grupo Fragnani, Gabriel Venture, ressalta que a preocupação em eliminar o vírus é prioridade para todos, mas que é possível fazer isso sem prejudicar o piso.

“O uso de um produto inadequado pode implicar em reações nas cerâmicas que podem ser irreversíveis, como as manchas, que são provocadas por produtos agressivos ao esmalte. Mas isso ocorre principalmente por não observar a concentração e tempo de exposição ao produto”, orienta.

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