A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira, dia 16, o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 reais para outros grupos. Para concluir a votação, os parlamentares ainda vão analisar os destaques (sugestões para alterar a proposta). O texto já havia passado pelo Senado, mas, como os deputados fizeram algumas mudanças, os senadores terão de analisar novamente.

O texto mantém o valor e a duração do auxílio emergencial, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa. Outra mudança é a flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam, também, receber os recursos. As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona profissões ou atividades específicas.

O projeto aprovado traz uma lista com exemplos de profissionais beneficiados para reforçar que também terão direito. Essa relação não impede, porém, que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências. Estão na lista, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. No caso de pescadores artesanais, eles terão direito aos R$ 600 nos meses em que não receberem o seguro defeso. (mais…)

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, listou uma série de temas que serão o foco inicial da gestão dele. O isolamento social, que divergia opiniões do antecessor Luiz Henrique Mandetta e do presidente Jair Bolsonaro, foi o primeiro assunto abordado durante coletiva nesta quinta-feira, dia 16) Segundo Teich, “não vai haver qualquer definição brusca, radical do que vai acontecer”.

O sucessor de Mandetta defendeu que o fundamental é que as decisões sejam cada vez mais baseadas em informações sólidas. “Quanto menos informação se tem, mais aquilo é definido na emoção”, comentou Nelson Teich. Em seguida o novo ministro destacou a importância e necessidade de se discutir saúde e economia juntos. Ele classificou como muito ruim a polarização dos temas e criticou quem os coloca como concorrentes.

“ Na verdade essas coisa não competem entre si, são complementares, quando polariza isso parece que são pessoas x dinheiro, emprego x pessoas doentes, e não é isso”, argumentou o recém nomeado titular da Saúde.

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O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira, dia 16, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma live no Facebook.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu Mandetta.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, prosseguiu.

Por volta das 17h30, logo após o fim dos pronunciamentos, a exoneração de Mandetta foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. A nomeação do oncologista  Nelson Luiz Sperle Teich foi oficializada no mesmo documento.

G1