Medidas tributárias não devem conter efeitos da crise para empresas e empregados

18 de abril de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem de Fernando Zhiminaicela por Pixabay

O brasileiro é o povo que mais paga impostos na América Latina. O país ocupa a 14ª posição no ranking das nações com mais alta carga tributária (35,4% do PIB), sendo que os 13 primeiros são todos europeus, com altos índices de desenvolvimento econômico, como Dinamarca (45,19% do PIB) e Finlândia (44% do PIB).

Indiscriminadamente, todos os países do mundo têm tomado medidas de redução de carga tributária, moratória, postergamento de tributos e dívidas. No Brasil, não é diferente. Diversas medidas estão sendo anunciadas para mitigar os efeitos da crise, como postergamento de pagamento de tributos, alívios em impostos, entre outras medidas. Mas especialistas apontam que o que foi anunciado até agora não será suficiente.

“As medidas estão muitos tímidas. O governo, até agora, só concedeu a suspensão de pagamento de tributos. Quando acabar o prazo, os contribuintes terão que pagar o que estava suspenso, mais o referente ao mês vigente, o que vai acarretar uma alta carga tributária. Se querem efetivamente resultados, precisam diminuir a tributação sobre a folha de salários. O Brasil tem um dos maiores encargos sobre folha de salários”, avalia o advogado André Felix Ricotta de Oliveira, professor da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie. (mais…)

Alagoinhas: Prefeito reduz salário durante pandemia

18 de abril de 2020 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O prefeito da cidade de Alagoinhas (BA), Joaquim Neto (PSD), anunciou nesta sexta-feira, dia 17, que vai reduzir o próprio salário em 25%. A medida vale inicialmente 90 dias, mas poderá se estender até o fim da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o prefeito, o valor economizado é a sua contribuição pessoal para a necessária contenção de gastos que vem sendo aplicada no âmbito do Executivo municipal devido a pandemia.

Para evitar aglomerações de pessoas e reduzir as chances de contágio pelo vírus, o município vem adotando diversas medidas. Entre elas, a instalação de barreiras sanitárias, a adoção de sistema home office para parte dos servidores, a higienização especial em locais de grande circulação, a regulação das normas de segurança e a intensificação da fiscalização nas atividades comerciais em funcionamento. Decretos publicados nesta semana, estenderam o fechamento do comércio até o dia 20 de abril e prorrogaram a suspensão das aulas e das atividades coletivas até o dia 03 de maio.

Alagoinhas não registra um novo caso positivo de Covid-19 desde o último dia 5 de abril, quando foi divulgada a informação do 5° paciente diagnosticado no município. A Vigilância Epidemiológica acompanha 3 casos suspeitos e monitora outras 38 pessoas. Os pacientes positivados possuem vínculo epidemiológico e estão sendo avaliados.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias

SAJ: Município inicia realização de barreiras sanitárias; saiba os critérios de acesso

18 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, iniciou nesta sexta-feira, dia 17, a realização de barreiras sanitárias nos três principais acessos à cidade: Na BR-101 foram montadas barreiras nas entradas da Rua Cosme e Damião (próximo ao Terminal Rodoviário) e Avenida Roberto Santos (Ao lado da Salauto); já na BA-046 a barreira foi montada na entrada da Avenida ACM.

Estão trabalhando nas barreiras sanitárias as equipes da Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, e Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual.

CRITÉRIOS PARA ENTRAR NA CIDADE

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Dr. Joan Souza, a finalidade das barreiras é avaliar a condição básica de saúde de quem vem de outras cidades.

Caso haja algum sintoma e a pessoa seja moradora de Santo Antônio de Jesus, será encaminhada imediatamente a uma Unidade de Saúde do municipio para cumprimento dos protocolos sanitários. O visitante com temperatura acima de 37,8 Graus são orientados a retornar e comunicar os sintomas a Vigilância Epidemiológica do seu município de origem. O visitante também responde um questionário básico com informações como destino e tempo de permanência no município.

As barreiras sanitárias estão sendo realizadas das 7 da manhã às 16 horas. Vale lembrar que foram fechadas com slups de concreto, na BA-101, as entradas que dão acesso ao Bairro do Amparo e, na BA-046, foram fechadas a entrada da Rua Wellington Figueiredo, no Casco e a entrada do Loteamento Paraíso, no Gravatá.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Caixa paga auxílio para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

18 de abril de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Caixa Econômica Federal pagou nesta sexta-feira, dia 17, a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é igual a 2.

Também nesta sexta-feira, ela depositou o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que estão inscritas no Cadastro Único e não recebem Bolsa Família. O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.

O saque em dinheiro do auxílio emergencial começa no próximo dia 27 e acontecerá conforme o mês de nascimento do beneficiário, para evitar aglomerações. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira. (mais…)

SAJ: Município distribui sopa nas ruas do Curral e Milagroso

18 de abril de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Os moradores das ruas do Curral e Milagroso, em Santo Antônio de Jesus (BA), receberam nesta quinta-feira, dia 16, quentinhas com sopa, distribuídas pelo município, através da Secretaria de Assistência Social.

A ação acontece toda quinta-feira e, na próxima semana, dia 23 de abril, será na Rua do Corte, no Alto Santo Antônio e no Loteamento Viver Melhor.

A entrega está sendo feita de porta em porta para evitar aglomeração de pessoas. Segundo a gestão municipal, o objetivo da ação é atender as necessidades básicas dessas pessoas durante a pandemia COVID-19.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Mais duas praias de Salvador são interditadas

17 de abril de 2020 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Bruno Concha/ Secom

A prefeitura de Salvador decidiu interditar mais dois trechos de orla na capital baiana. Segundo a gestão, as praias de Cantagalo e Boa Viagem, ambas localizadas na Cidade Baixa, passam a integrar a lista de outras seis que já estavam interditadas pela Prefeitura desde o dia 21 de março – Porto e Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira.

Os gradis, cercas e tapumes já foram instalados nos locais pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), seguindo o decreto municipal. A interdição das praias foi prorrogada até o dia 4 de maio.

Para garantir o cumprimento da lei, placas informativas foram implantadas nessas praias e agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram a fiscalização.

Metro1

Procon-BA atuará fornecedores após identificar infrações em 38 sites de vendas

17 de abril de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Valter Campanato/ Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) informou ter encontrado infrações em 38 sites de venda numa fiscalização que teve como 162 páginas disponíveis na web.

Os fornecedores foram autuados e responderão a processo administrativo, segundo o órgão, ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Dentre as principais infrações apuradas estão o descumprimento de oferta, a ausência de dados obrigatórios do fornecedor e falta de informações sobre parcelamento das compras.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os consumidores devem estar atentos para conseguir se prevenir ao adquirir produtos por meio de transações online. “É importante identificar no site o CNPJ do fornecedor, endereço físico e telefones de contato. Tirar print das negociações, guardar comprovantes de pagamento e consultar reputação do fornecedor nos sites consumidor.gov.br e Reclame Aqui“, explica Vilas Boas.

Bahia.ba