Prefeitura de SAJ realiza nesta quarta (12) audiência pública para apresentação da LOA 2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de JesusPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realiza nesta sexta-feira (14), às 9h, uma audiência pública para apresentação e discussão da Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A iniciativa atende aos princípios da transparência e publicidade que regem a administração pública, conforme previsto no artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000.

O encontro será realizado de forma virtual (online) e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom, garantindo ampla participação da população. Para acompanhar, basta acessar o link: https://us06web.zoom.us/j/86395299742?pwd=EVkv8l9iSSFT6XE2nz8kH6KYCmkDW3.1

A audiência pública é um momento fundamental para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir que a sociedade participe ativamente da construção do orçamento municipal. A Prefeitura reforça o convite para que todos os cidadãos acompanhem e contribuam com sugestões.

SECOM PMSAJ

Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima

Foto: Fernando Donasci/MMA

Os pavilhões Brasil nas Zonas Azul e Verde da COP30 foram inaugurados na segunda-feira, 10 de novembro, em Belém (PA). Os espaços sediarão, ao todo, 286 painéis – 144 na Zona Azul e 142 da Zona Verde – voltados à apresentação e discussão sobre ações de enfrentamento à mudança do clima no país, com a participação de representantes de governos, setor privado, academia, sociedade civil e movimentos sociais. A programação ocorre até 21 de novembro.

Coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e concebidos como espaços de convergência da comunidade brasileira e internacional, os Pavilhões Brasil promoverão discussões sobre os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação Climática, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e o Plano Clima – instrumentos centrais da estratégia nacional de combate à crise climática.

Na inauguração do pavilhão da Zona Azul, onde ocorrem as negociações climáticas, estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente da COP30, André Corrêa do Lago. (mais…)

São Bento Lighting Solutions vence licitação para operar Iluminação Pública de SAJ

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na tarde de segunda-feira (10), na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, a sessão pública do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município.

O processo contou com a participação de quatro empresas interessadas e, após a análise das propostas, a São Bento Lighting Solutions foi declarada vencedora da licitação, apresentando o maior deságio sobre o valor de contraprestação mensal, equivalente a 40,10%.

O contrato, com duração de 16 anos, prevê investimentos de aproximadamente R$ 46 milhões para a modernização, operação e manutenção de todo o parque de iluminação pública do município, que soma mais de 13,5 mil pontos de luz. Ao final da concessão, os ativos serão devolvidos à Prefeitura totalmente modernizados e em pleno funcionamento. (mais…)

INSS amplia até fevereiro prazo para contestar descontos indevidos

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite, que antes se encerraria em 14 de novembro, foi estendida até 14 de fevereiro de 2026. Quem ainda não contestou os descontos terá agora até fevereiro para fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS  ou em uma agência dos Correios.

‘Outra novidade é que vamos devolver os valores cobrados sem autorização, inclusive quando houver documentos que indicavam falsamente o consentimento do beneficiário’, destacou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, nas redes sociais.

CANAIS — A contestação pode ser feita por três diferentes canais de forma simples:

Meu INSS (aplicativo ou site): serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;

Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h;

Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito. (mais…)

Prefeitura de SAJ divulga programação especial voltada para o Novembro Negro

Imagem ilustrativa de José Eugênio Costa jecosta por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus preparou uma programação especial para celebrar o Novembro Negro, reforçando a valorização da identidade, a cultura afro-brasileira e a promoção da igualdade racial. O evento acontecerá na quarta-feira, 19 de novembro, na Praça da Biblioteca, com atividades que unem arte, música, debate e gastronomia.

A programação começa às 9h com a abertura oficial, que contará com a participação de autoridades, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Igualdade Racial e da FENACAB. Em seguida, às 9h30, haverá palestra com o professor Carlos Alberto (UFRB) sobre o tema ‘População Negra e Seu Espaço de Poder’. Às 10h, será realizada uma roda de conversa com o psicólogo Joseval Borges, abordando ‘Saúde da População Negra’, seguida de apresentação musical da banda ABC Afro às 10h30.

Durante a tarde, a programação inclui apresentações culturais, oficinas e intercâmbios. Às 14h, a banda Olorum se apresenta com participação especial de Sinho Bernardo. Às 15h, haverá fala institucional do 14º Batalhão, com a Major Isa, sobre ‘Segurança Pública e Proteção da População Negra’. Em seguida, às 15h30, ocorre o intercâmbio cultural com o Grupo Multicultural de Conceição do Almeida. Às 16h, será realizada a oficina gastronômica com a baiana Patrícia Bahiense, com o tema ‘A rotina de uma baiana, o fazer do acarajé e distribuição dos acarajés produzidos’. Às 16h30, apresentação do grupo Pérolas Negras, e às 17h, mostra cultural das escolas estaduais. O encerramento será às 19h, com uma grande roda de capoeira. (mais…)

Vice-Governador Geraldo Júnior destaca protagonismo da Bahia ao sediar a Aramuss 2025

Foto: Carlos Alberto

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior participou, nesta terça-feira (11), da abertura oficial do Aratu Maritime Unmanned Systems Simulation (ARAMUSS 2025), realizado na Base Naval de Aratu. O evento, promovido pelo Comando do 2° Distrito Naval, reúne até o dia 14 pesquisadores, profissionais, estudantes, instituições acadêmicas e empresas referência em tecnologias de sistemas autônomos marítimos.

Geraldo Júnior ressaltou o papel estratégico da Bahia no avanço tecnológico da defesa nacional e reforçou o compromisso do Governo do Estado na cooperação com as Forças Armadas, especialmente em iniciativas de inovação e desenvolvimento científico. ‘A ARAMUSS 2025 não apenas demonstra o que há de mais avançado em veículos não tripulados e inteligência artificial, mas reafirma a importância da Bahia como polo de inovação e como parceira estratégica da Marinha do Brasil. Aqui, estamos conectando ciência, tecnologia e soberania nacional’, afirmou o vice-governador.

A abertura contou com exposição de projetos, demonstrações de drones marítimos e aéreos, além de workshops com especialistas em IA, robótica, legislação e segurança. Entre os destaques apresentados estavam soluções de deep learning para detecção de objetos subaquáticos, projetos de veículos submarinos autônomos do CIMATEC e demonstrações de sistemas não tripulados da EMBRAER. Estudantes de universidades da Bahia também apresentaram projetos de pesquisa, entre eles o Robô de Serviço Bill, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso) da UNEB. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Marcius Gomes, também participou da abertura do evento. (mais…)

Vereadora de São Francisco do Conde denuncia ameaças de morte após pedir CPI

Foto: Reprodução/ Vídeo

A sessão da última terça-feira (11) na Câmara Municipal de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi marcada por tensão e denúncias. Isso porque uma vereadora, Lígia Costa Rosa (Republicanos), afirmou ter recebido ameaças de morte após iniciar a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito].

A intenção seria investigar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, atualmente comandada pela vereadora licenciada Greice Tanferi (PSDB). Segundo o Jornal Candeias, Lígia Costa Rosa relatou que as mensagens foram enviadas a um número de celular, acompanhadas de uma foto dela e do esposo, o advogado Allan Abbehusen, com frases intimidatórias.

A vereadora contou que as ameaças ocorreram logo após a leitura do requerimento da CPI na sessão. Mesmo diante do ataque, ela afirmou que não vai recuar. Lígia e o esposo afirmaram que irão acionar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para registrar boletim de ocorrência, solicitar investigação e pedir proteção policial.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.