O Departamento Especializado de Investigações Criminais realizou uma operação de fiscalização e repressão a crimes relacionados à pirataria e outras infrações contra as relações de consumo em Salvador. A ação ocorreu nesta quinta-feira (24), nos bairros da Liberdade e Caminho das Árvores, com foco em cinco estabelecimentos comerciais.

No shopping localizado no Caminho das Árvores, as equipes encontraram 201 celulares escondidos em um fundo falso de uma loja de eletrônicos. Durante a operação foram apreendidas 200 peças de roupas falsificadas de diversas marcas importadas em lojas no bairro da Liberdade. Duas dessas lojas foram autuadas pela Codecon por irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de receberem autos de infração da Sefaz por fraudes tributárias envolvendo a utilização indevida de CPF e CNPJ nas máquinas de cartão.

Na Avenida Tancredo Neves, em uma loja de outro centro de compras, a equipe verificou uma denúncia de publicidade enganosa. O estabelecimento exibia um relógio com preço anunciado de R$ 8 mil, porém o produto não estava disponível em estoque, configurando prática ilícita para atrair consumidores. A loja foi autuada pela Codecon e terá um termo circunstanciado de ocorrência registrado na Delegacia de Defesa do Consumidor.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

A prefeitura de Salvador declarou a utilidade pública um imóvel localizado na Rua São José de Baixo, no bairro do Barbalho, com fins de desapropriação. O terreno, que possui área total de 780,00 m², será destinado à implantação de um memorial em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) será responsável pela desapropriação. O documento também prevê que, caso a desapropriação não ocorra de forma amigável, a gestão poderá promover a via judicial, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGMS).

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