A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal.

A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos os cuidados de higiene e controle sanitário para se evitar a disseminação da Covid-19. A Ordem também pediu a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física, para evitar a necessidade de comparecimento pessoal e o risco de transmissão oferecido pelo manuseio de papeis; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial, isso para evitar aglomerações e preservar a saúde de todos.

A Ordem também solicitou a criação de ouvidoria para controle e fiscalização da efetividade dos atendimentos remotos; disponibilização de álcool gel e medição de temperatura por profissionais habilitados daqueles que precisem ingressar nos prédios das unidades judiciárias; higienização diária das áreas comuns e limitação de pessoas no uso do elevador; além de contratação de especialistas para dar suporte no atendimento; e aumento da quantidade de vagas de estacionamento nos Fóruns. (mais…)

A Bahia registrou novos 3.171 casos e outras 49 mortes pelo novo coronavírus em 24h, de acordo com o boletim emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no fim da tarde deste sábado (4).

Desta forma, o estado chega a 85.485 casos confirmados da Covid-19 e 1.050 mortes pela doença. Ao todo, 391 municípios baianos já registraram pessoas diagnosticadas com o vírus. Ao todo, 57.160 pessoas já são consideradas curadas. A Bahia ainda possui 26.275 casos ativos.

Bahia Noticias

O Governo da Bahia decretou neste sábado, dia 04, toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida, que passa a vigorar a partir deste domingo, dia 05, vale para Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, todas na Região Metropolitana de Salvador, e Correntina, no oeste do estado.

De acordo com o decreto, fica restrita na RMS a locomoção noturna, a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h, até o dia 12 de julho. Estarão autorizados a funcionar apenas serviços essenciais. Além disso, obras em hospitais e construção de novas unidades de saúde podem operar das 5h às 17h.

Em Correntina a medida vale até 10 de julho e a restrição será entre mesmo horário. Em todas as cidades será autorizado deslocamento noturno para ida a serviços de saúde ou farmácia, além de situações em que seja comprovada a urgência.

Metro1