Santo Estevão: Município decreta toque de recolher a partir desta segunda, dia 13

12 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ AGECOM

Entra em vigor na cidade de Santo Estevão (BA), nesta segunda-feira, de 13, o toque de recolher. De 13 a 27 de julho fica proibida, das 20 às 5 horas, a circulação de pessoas, exceto quando for necessário buscar os serviços essenciais ou realizá-los.

Conforme projeções feitas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), nos próximos 30 dias existe a possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus no município de Santo Estêvão com ou sem isolamento social. Os dados revelam ainda que, com o isolamento social, pode haver uma redução de cerca de 68% no número de casos. Até sexta-feira, dia 10, Santo estevão tinha 83 casos confirmados de Covid-19 e 17 casos suspeitos.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras

12 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria do ministério com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O material será voltado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva que dominem a língua brasileira de sinais (Libras), independentemente do conhecimento da língua portuguesa. Para que isso ocorra, o processo de tradução do ECA envolverá a interpretação do texto na língua-fonte (português) e sua reformulação na língua-alvo (Libras), de forma a torná-lo compreensível.

Estatuto

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e garantias especiais às crianças e aos adolescentes. Sancionado em 13 de julho de 1990, o estatuto prevê a ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente pelo poder público, de forma periódica, nos meios de comunicação social. (mais…)

SAJ: Rui publica decreto ratificando medidas adotadas pela Prefeitura Municipal

12 de julho de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O governador da Bahia Rui Costa publicou na manhã deste sábado, dia 11, o decreto n° 19.829, de 10 de julho de 2020, com medidas relativas ao enfrentamento ao novo coronavírus para 62 municípios baianos.

No caso de Santo Antônio de Jesus, listada no anexo 3 do decreto, o Governo do Estado ratifica as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal: Artigo 3º – Ficam ratificadas as medidas adotadas pelos Municípios constantes do Anexo III deste Decreto, na forma dos respectivos Decretos Municipais.

Desde o inicio da pandemia, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus vem adotando uma série de medidas. Entre elas: a suspensão das atividades comerciais (prorrogada por mais 07 dias) e o Toque de Recolher, em vigor desde 30 de maio.

ASCOM-PMSAJ

Campanha de Vacinação contra o Sarampo continua até 31 de agosto

12 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Foi prorrogada até o dia 31 de agosto a Campanha de Vacinação contra o Sarampo. A informação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) indica que, na Bahia, a estimativa é de se vacinar 6,5 milhões de pessoas, mas, desde o começo da campanha (23), somente 350 mil tomaram a vacina contra a doença. O público alvo a ser imunizado está na faixa de 20 a 49 anos.

O sarampo é uma doença viral aguda, considerada uma das mais contagiosas, com potencial para ser extremamente grave, afetando principalmente crianças menores de 5 anos, especialmente as mal nutridas e bebês não vacinados, mas que pode acometer também pessoas em qualquer idade não vacinadas.

A única medida efetiva de prevenção contra o sarampo é a vacina Tríplice Viral, distribuída gratuitamente nos postos de saúde e que também imuniza contra caxumba e rubéola. Essa imunização faz parte do calendário vacinal. A primeira dose deve ser tomada com um ano de vida e a segunda é aplicada três meses depois. Caso a vacinação não seja feita no tempo ideal, ainda é possível se proteger. Até os 29 anos é preciso tomar as duas doses. Entre 30 e 49 anos é ministrada dose única. Acima dos 50 anos não é mais feita a imunização. (mais…)

Alagoinhas adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

12 de julho de 2020 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Raul Golinelli/ GOVBA

Na última sexta-feira, dia 10, o município de Alagoinhas, no Agreste da Bahia, passou a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A adesão foi publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Diário Oficial da União (DOU).

Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), é o Sinapir que organiza e articula a implementação de ações e serviços para a garantia efetiva da igualdade de oportunidades, defesa de direitos e combate à discriminação e demais formas de intolerância à população negra e aos povos e comunidades tradicionais.

“A adesão dos estados e municípios ao Sinapir é fundamental para que as políticas públicas de promoção da igualdade racial possam, de fato, alcançar seus fins. Com a adesão, os Entes Federados passam a ter acesso preferencial aos recursos do Governo Federal e participação em projetos exclusivos fomentados pela secretaria”, afirma a titular da SNPIR, Sandra Terena.

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Bahia registra 3002 novos casos confirmados e 53 mortes pelo novo coronavírus

12 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou neste sábado, dia 11, 3002 novos casos confirmados e 53 mortes pelo novo coronavírus. A Bahia soma agora 2.436 mortes e 104.188 casos confirmados de infecção pela Covid-19.

Nesde sábado (11), a taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos é de 79%, enquanto a UTI pediátrica tem 50% de sua capacidade. Salvador segue liderando a lista de casos confirmados, com 42.688 pessoas infectadas. O segundo município do ranking é Feira de Santana (4.917), seguido de Itabuna (3.468), Lauro de Freiras (3.376) e Camaçari (2.299).

Até então, 197 cidades baianas apresentaram mortes em decorrência da Covid-19. O maior número de óbitos registrado é em Salvador (1.415), seguido de Itabuna (77), Ilhéus (65), Feira de Santana (61), Lauro de Freitas (51), Jequié (40), Simões Filho (38), Camaçari (34), Juazeiro (33) e Teixeira de Freitas (27).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

SAJ: Prefeitura prorroga vencimento de IPTU, TFF e outros prazos

11 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) prorrogou os prazos para pagamento da parcela única e cotas 01, 02, 03, 04 e 05 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da cota única da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF para o dia 31 de julho.

O adiamento, que acontece pela terceira vez, faz parte do pacote de ações proposto pelo poder público para enfrentamento da crise provocada pelo novo Coronavírus. Os contribuintes devem reimprimir os boletos com a nova data de vencimento no link: contribuintes.prefeiturasaj.ba.gov.br e realizar o pagamento em bancos, lotéricas ou através do internet bank.

A Prefeitura também vem prorrogando o prazo para vencimento das certidões, taxa de alvará e licenciamentos municipais. A data limite nestes casos se estendeu até 31 de agosto.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ