Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas

28 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de StartupStockPhotos por Pixabay

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, o benefício vale para débitos tributários devidos entre abril e setembro deste ano por empreendedores optantes pelo regime do Simples Nacional. Apresentado em agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/2020 aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado.

O projeto isenta os pequenos empresários da cobrança dos tributos incluídos no Simples Nacional: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), contribuição para o PIS/Pasep, contribuição patronal previdenciária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). A moratória alcança até os tributos parcelados vencidos entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020.

De acordo com texto, os beneficiados teriam até o dia 31 de janeiro de 2021 para recolher os tributos devidos. Caso o empresário opte pelo parcelamento do débito até o dia 31 de dezembro de 2020, cada prestação não pode superar 0,3% da receita bruta verificada no mês anterior. No caso do microempreendedor individual, o montante deve ser pago em 60 parcelas, com valor mínimo de R$ 10. Em qualquer caso, a Fazenda Pública não pode cobrar juros.

Agência Senado

São Miguel das Matas: Município registra novo tremor de terra neste domingo, 27

28 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As estações sismográficas registraram um novo tremor de terra de magnitude preliminar em São Miguel das Matas, Vale do Jiquiriçá (BA), por volta das 5h30, deste domingo (27). Diferente dos que ocorreram em agosto e setembro, o de agora teve registro de 1.0 MLv, ou seja, baixa intensidade.

São Miguel das Matas decretou estado de emergência em 31 de agosto – com validade de 180 dias -, dois dias após a ocorrência do 1º terremoto na região. O mais forte na localidade chegou a magnitude 4.6, ocorrido no dia 30 de agosto.

Segundo o superintendente da Sudec, Paulo Sérgio Luz, um relatório do município apontou que 10 casas terão que ser demolidas e outras 129 ficaram com fissuras e rachaduras, sendo assim, precisarão de reformas.

Matéria Relacionada: Novo tremor de terra atingiu Amargosa e São Miguel das Matas nesta última quarta-feira

Redação: Bahia Noticias | Informações: Correio

Renda Cidadã: Novo programa social deve ter R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família

28 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família. Entretanto, o valor pago a cada indivíduo não deve chegar a R$ 300, como havia sido cogitado.

“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse o senador Márcio Bittar, relator da PEC emergencial, na qual está contido o programa.

Segundo o senador, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento.

Redação: Metro1 | Informações: G1

Castro Alves: Ivan Leão fala sobre iniciativa de construir Capela e Memorial em homenagem a Santa Dulce

28 de setembro de 2020 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves
Na foto, Ivan com a relíquia (parte da costela de Santa Dulce) | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Durante a inauguração oficial da Capela e Memorial em homenagem a Santa Dulce dos Pobres, ocorrida na cidade de Castro Alves (BA) neste último domingo, dia 27, o engenheiro e empresário castroalvense Ivan Leão, falou sobre sua iniciativa de idealizar o projeto e doar os recursos para a construção dos espaços.

Ao repórter Hélio Alves, Ivan Leão, que é membro do conselho das Obras Sociais de Irmã Dulce, falou que a Capela e o Memorial são mais que uma obra de construção, é uma obra de fé e devoção.

“Irmã Dulce entrou em minha vida em 1994 e essa obra é uma forma de agradecimento por tudo que ela tem feito por mim, e como agradecimento a terra que eu nasci, para que ela fique mais perto da população pobre de Castro Alves, protegendo a todos, fazendo por esse povo o que ela faz comigo desde 1994”, disse leão.

A Capela e o Memorial foram construídos no Monte de Santo Antônio, ao lado da capela de Santo Antônio, santo que Dulce era devota. No Memorial, construído dentro da Capela, há o túmulo que ficou o corpo de Dulce de 2010 até 2019, tem a relíquia de primeiro gral, que é o fragmento da sua costela, e painéis que contam toda a história de Dulce, desde o seu nascimento até a canonização.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)

Caixa paga nesta segunda, 28, auxílio emergencial para 9,4 milhões de trabalhadores

28 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28), mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, receberão os recursos.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões do auxílio emergencial extensão, pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. O pagamento atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Agência Brasil

Mutuípe: Homem sofre tentativa de homicídio na Avenida Beira Rio

28 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um homem sofreu tentativa de homicídio na cidade de Mutuípe (BA), no Vale do Jiquiriçá, na noite deste último domingo, dia 27.

Vinicius Jesus da Silva, de 26 anos, transitava na Avenida Beira Mar, quando foi atingido na barriga por disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

Vinícios foi socorrido e levado pela equipe do SAMU para o Hospital Clélia Rebouças, em Mutuípe, e em seguida foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde ficou internado.

Redação: Tribuna do Recôncavo | informações: Blog do Valente

Cartilha apresenta cuidados básicos na criação de caprinos e ovinos

28 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by Susanne Jutzeler, suju-foto from Pixabay

Caprinos e ovinos são animais adaptados ao semiárido e as práticas de manejo são simples e fáceis de serem realizadas, mas para que a carcaça do animal tenha valor de mercado é preciso que os produtores incorporem uma rotina diária de cuidados. Pensando nisso, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está realizando uma série de ações para fortalecer a ovinocaprinocultura na Bahia e, nesta semana, lançou uma cartilha com orientações sobre cuidados básicos na criação de caprinos e ovinos.

De forma simples, objetiva e acessível, a cartilha contém dicas de como organizar o criatório e ter um bom rebanho. Como escolher os reprodutores e as matrizes, sobre reprodução, quais são os cuidados com as crias, práticas de manejo, controle zootécnico, alimentação, vermifugação e vacinação. O material está disponível no site www.car.ba.gov.br.

A engenheira agrônoma e especialista em Caprinos e Ovinos do Bahia Produtiva, Carina Cezimbra, explica que a cartilha é uma forma de levar, ao produtor de caprinos e ovinos, informações básicas que vão melhorar o rendimento da produção dos animais. (mais…)