TV Aratu é terceira emissora a cancelar debate entre candidatos a Prefeitura de Salvador

15 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Após a Record e a TV Bahia, a TV Aratu anunciou o cancelamento do debate entre os candidatos à Prefeitura de Salvador. O confronto estava previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (21).

Em nota, a emissora justificou que buscou alternativas para realizar um debate com os quatro candidatos melhor colocados na pesquisa Ibope, “seguindo as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades médicas e as normas da empresa”.

Com isso, a proposta previa que os demais candidatos com representatividade parlamentar participassem de mais uma rodada de entrevistas. No entanto, o candidato Celsinho Cotrim (Pros) não aceitou o acordo e informou que acionaria a Justiça Eleitoral, caso o debate ocorresse no formato proposto pela emissora. (mais…)

Morador de Coração de Maria procura por irmão em Santo Antônio de Jesus

15 de outubro de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Jurandy Santos Souza Filho, de 45 anos, natural da cidade de São Miguel das Matas (BA) e residente na cidade de Coração de Maria (BA), está a procura de seu irmão, que nasceu em Santo Antonio de Jesus (BA) há mais de trinta anos.

A pessoa procurada foi adotada por intermédio de Maria, proprietária de uma loja de roupas de noiva no centro de Santo Antônio de Jesus. Jurandy soube que o nome de seu irmão é Janilton. Jurandy é filho de Maria da Glória Santos (falecida), e Jurandi Cortes de Souza.

Qualquer informação favor entrar em contato com Jurandy pelo telefone (75) 9 8234 1091 ou enviar mensagem via Whatsapp para (75) 9 9895 9094.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Criativa

Brasileirão sub-20: Bahia vence o Vitória em Praia do Forte

15 de outubro de 2020 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia

O time sub-20 do Bahia venceu o Vitória por 1 a 0 na tarde desta quarta-feira (14), em Praia do Forte, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro da categoria. O único gol da partida foi marcado por Daniel, aos 46 minutos do segundo tempo.

Com o resultado, o Esquadrãozinho foi seis pontos conquistados e ultrapassou o Rubro-negro, que se manteve com quatro pontos na tabela de classificação.

O Bahia volta a jogar pela competição nacional no próximo domingo (18), contra o Grêmio, em Eldorado do Sul. No mesmo dia, o Vitória enfrenta o Sport no Barradão.

Bahia Noticias

SAJ: Juíza estipula multa de 50 mil para partido e candidato que causarem aglomeração

15 de outubro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Gerd Altmann do Pixabay

A Juíza Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral em Santo Antônio de Jesus, Dra. Edna Andrade determinou a proibição de eventos que resultem na aglomeração de pessoas. A decisão da magistrada veio através de uma ação ingressadas após atos de desobediência de candidatos à eleição no município. A determinação afirma que aglomeração acarreta no descumprimento de normas sanitárias prevista na lei.

“Os Representados também descumpriram a Resolução do TRE/BA nº 30/2020, o Decreto nº 19.964/2020, e o parecer técnico exarado pela Secretaria de Saúde, estes do Governo do Estado da Bahia, de forma a impactar na salubridade do processo eleitoral e expor à riscos à saúde e a vida de eleitores, dos próprios candidatos e dos demais envolvidos”, diz trecho da resolução.

A Juíza eleitoral, veda mais uma vez, sob multa de R$ 50 mil reais por evento que descumprir a determinação, para cada partido e candidato participante, INDIVIDUALMENTE, revertida ao Fundo Partidário, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime de desobediência eleitoral, tipificado no art. 347 do Código Eleitoral. (mais…)

Projeto de lei abre brecha para privatização dos Correios até 2021, diz ministro

15 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O projeto de lei de privatização dos Correios, apresentado ao Palácio do Planalto pelo ministro das Comunicações Fabio Faria, prevê a criação de uma nova agência, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom). O texto, ainda segundo o ministro, terá condições de privatizar os Correios até o final de 2021.

A Anecom irá substituir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além dos serviços de telecomunicações, como telefonia, internet, tv por assinatura, a nova agência regularia também a prestação de serviços postais no país.

O texto prevê ainda a obrigatoriedade, por parte da União, garantir a prestação do Serviço Postal Universal por meio de empresa estatal. A mudança está na permissão para que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado. (mais…)

Dom Macedo Costa: Após TCM rejeitar contas da prefeitura, prefeito emite nota de esclarecimento

15 de outubro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas do Município (TCM), rejeitou as contas do ano de  2019 da Prefeitura de Dom Macedo Costa (BA). As contas foram rejeitadas por irregularidades em contratação direta, mediante dispensa de licitação, que envolveu recursos da ordem de R$1.153.800,00. O processo não foi encaminhado para análise do TCM. O relatório técnico também mostrou inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.

Em nota, o prefeito Egnaldo Piton disse que foi surpreendido com a reprovação das contas do exercício de 2019 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, por voto do Conselheiro Raimundo Moreira. Guido pontuou ainda que o motivo da rejeição das contas se deu exclusivamente em razão da compreensão equivocada pelo Tribunal de que houve dispensa de licitação no valor de R$1.153.800,00.

“A compreensão errada do Relator das Contas foi causada pelo equivoco da Contabilidade do Município que informou no Sistema SIGA do TCM/BA de que o Termo de Parceria e Colaboração firmados com o CIEE – Centro Integração Empresa Escola e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL se tratavam de dispensa de licitação, quando na verdade se trata de um procedimento de Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Parceria e Colaboração, para disponibilidade de vagas de estágio para os estudantes de nível técnico, médio e superior de nossa Cidade”, esclarece.

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STJ permite soltura de presos que tiveram liberdade provisória condicionada a fiança

15 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de homem sendo preso com algemas representando o sistema prisionalImagem ilustrativa de prisão e uso de algemas. Foto: Pixabay

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (14), conceder um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A medida foi tomada para conter a pandemia do novo coronavírus nos estabelecimentos penais.

A Defensoria Pública do Espírito Santo impetrou um Habeas Corpus coletivo buscando a soltura de todos os presos apenas do Estado, que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. O órgão pontuou que a medida seria uma ação preventiva em razão da pandemia do coronavírus. Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus.

O ministro ainda destacou reconhecimento, pela Suprema Corte, de que o sistema prisional brasileiro se encontra em um “estado de coisas inconstitucional”, que se faz necessário dar imediato cumprimento às recomendações que preconizam a máxima excepcionalidade das novas ordens de prisão preventiva, inclusive com a fixação de medidas alternativas à prisão, como medida de contenção da pandemia do coronavírus.

Bahia Noticias