Comissão aprova e indicação de Jorge Oliveira para o TCU será decidida em plenário

Foto: Alan Santos/ PR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a indicação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão final caberá ao plenário da Casa, onde também deverá ser decisivo o ambiente político.

Jorge Oliveira foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga de José Múcio, de 72 anos, que se aposentará no final deste ano. Múcio antecipou sua saída. Ele poderia ficar até ser desligado compulsoriamente aos 75 anos.

Em votação no plenário, Jorge Oliveira precisará de pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O relatório que pediu a aprovação de Jorge Oliveira foi elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) pediu urgência ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que votem hoje a indicação de Oliveira no plenário. (mais…)

Camaçari se torna único município do Nordeste a ter duas praias com Selo Bandeira Azul

Imagem Ilustrativa | Foto: Rennan Calixto/ GOV-BA

O município de Camaçari se tornou, nesta segunda-feira (19), o único da região Nordeste a ter duas praias certificadas com o Selo Bandeira Azul, considerado um dos mais importantes prêmios ecológicos do mundo. Além da renovação do selo em Guarajuba, uma comissão internacional validou as informações do júri nacional e autorizou a prefeitura a instalar uma bandeira na praia de Itacimirim.

Para conseguir essa certificação, são avaliadas a qualidade da água, segurança, serviços, turismo sustentável e responsabilidade social. O programa Bandeira Azul é desenvolvido pela organização internacional não-governamental e sem fins lucrativos Foundation for Environmental Education (FEE). No Brasil, desde 2005, ele é representado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR), membro da FEE.

Secretária de Turismo de Camaçari, Lucia Bichara disse que os processos de certificações das duas praias começaram em 2017 e que todos os 32 requisitos estabelecidos pela organização foram cumpridos. “Com essas duas certificações, as praias de Camaçari se transformam em vitrine nacional e internacional e, com certeza, vamos atrair ainda mais turistas e investidores para a nossa cidade”. (mais…)

Salvador registra menor número de casos ativos da Covid em 7 dias

Foto: Manu Dias/ GOVBA

O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta terça-feira (20) mostra que Salvador concentra 1.109 casos ativos da Covid-19. O número é o menor registrado nos últimos sete dias. A capital baiana confirmou, desde o início da pandemia, 89.317 casos da doença e 2.847 mortes. Em toda a Bahia são 337.994 casos confirmados e 7.363 mortos. Os casos ativos são 6.849.

Bahia Noticias

Feira de Santana: Autoridades sanitárias estudam reinfecção de homem por Covid-19

Imagem de Miroslava Chrienova por Pixabay

A reinfecção de um homem pela Covid-19 em Feira de Santana está sendo estudada pelas autoridades sanitárias do município. O exame RT-PCR, considerado o teste mais seguro para diagnóstico da doença, foi realizado no último dia 9 de outubro e confirmou a nova infecção.

O homem, de aproximadamente 50 anos e sem diagnósticos de outras doenças que podem agravar o quadro, está internado, mas em curva de melhora, já saindo do isolamento. O exame foi realizado porque ele apresentou sintomas relacionados à infecção, como dor de cabeça e no corpo, febre e tosse.

A infectologista Melissa Falcão, que coordena o Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, disse que agora o paciente apresenta quadro mais acentuado do que na infecção anterior, diagnosticada em junho. “Teve pneumonia e apresentou baixa oxigenação do sangue”. (mais…)

Ordem de serviço da nova rodoviária de Salvador será assinada ainda este mês, diz Rui

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) prometeu, na noite desta terça-feira (20), que ainda neste mês de outubro assinará a ordem de serviço para início das obras de construção da nova Estação Rodoviária de Salvador, que deverá se instalar na região de Águas Claras.

A transferência da rodoviária, de acordo com Rui, deverá ser finalizada concomitante às obras de extensão do metrô, as quais levarão o modal até a região de Cajazeiras. Segundo o governador, o sistema terá aumento de 5km. A notícia foi dada durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais do governador.

Bahia Noticias

SAJ registra nesta terça 40ª morte em decorrência da Covid-19

Imagem de Visuals3D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta terça-feira, dia 20, a 40ª morte em decorrência da Covid-19. Trata-se de uma mulher de 27 anos, com comorbidade preexistente (obesidade) e complicação pós-operatório de alto risco.

SAJ teve nas últimas 24 horas 11 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +0,5% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da Covid-19 nos últimos 7 dias foi de 0,6%.

Até às 17 horas dessa terça o município tinha 2.435 casos confirmados – dos quais, 2.339 estão recuperados e 40 morreram em decorrência da doença, consolidando 56 casos ativos – desses, 49 estão em isolamento domiciliar e 7 estão internados. Há ainda 265 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Projeto de Lei 1093/20 prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública. A proposta é do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a medida na Lei do FGTS.

O parlamentar apresentou a proposta em resposta à pandemia de Covid-19. “É necessária a adoção de medidas racionais e eficientes para conter a instabilidade econômica, financeira e social”, defende. “Uma simples alteração na Lei do FGTS guarda coerência com a linha de destinação dessa receita.”

A legislação vigente prevê a aplicação dos recursos do fundo em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, a instituições que atendem pessoas com deficiência e ainda às sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias