Preso por engano, homem será indenizado pelo Estado da Bahia em R$ 30 mil

31 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by WikimediaImages from Pixabay

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mais uma vez, condenou o Estado por prisão injusta de um civil. Desta vez, o Estado da Bahia deverá indenizar um cidadão em R$ 30 mil por ter sido preso ilegalmente em novembro de 2013. A prisão foi decretada pela 14ª Vara Criminal de Salvador. Segundo os autos, por equívoco constava seu nome no mandado de prisão, quando, na verdade, era direcionado para uma pessoa de nome parecido.

Na ação, ele conta que foi retirado de dentro de sua casa, algemado, conduzido à delegacia e interrogado sob a acusação da prática do crime de roubo. O autor narra que foi preso às 6h30 e só fora liberado da carceragem às 22h30, tendo permanecido durante todo este tempo dentro de uma cela com outros 22 detentos, sem qualquer condição de salubridade.

Em sua defesa, o Estado da Bahia afirmou que a prisão foi legal, diante da necessidade de apurar o crime. Argumentou que a prisão só seria um ato ilícito se as autoridades tivessem agido com culpa ou dolo. Sustentou que a prisão foi realizada para cumprimento do dever legal, fato que configura “excludente de responsabilidade civil do Estado”. (mais…)

SAJ: PRF flagra deficiente dirigindo carro com apenas uma mão e sem adaptação obrigatória

31 de outubro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma situação inusitada foi flagrada por policiais rodoviários federais na tarde desta sexta-feira (30), quando a equipe policial de plantão realizava fiscalização na rodovia de prevenção de acidentes e patrulhamento preventivo da Operação Finados 2020. A ação foi registrada no Km 269 da BR 101, trecho do município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Inicialmente, os PRFs estranharam a forma como o motorista do veículo VW/Saveiro invadiu, repentinamente, a contramão da direção que quase ocasionou um acidente de trânsito que poderia ter um final trágico. Para surpresa dos agentes federais, o carro era conduzido por um portador de necessidades especiais (PNE) que ao avistar a viatura da PRF, largou a única mão que segurava o volante para colocar o cinto de segurança.

De imediato, os policiais interceptaram o veículo e constataram que a caminhonete não era adaptada e tinha várias irregularidades. O motorista narrou que é deficiente físico e perdeu a mobilidade em virtude de acidente de trânsito e teve sua mão e braço amputados. Além do carro não ser adaptado para portador de necessidades especiais, a equipe flagrou outras irregularidades de trânsito que culminaram em notificações (multas) previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). (mais…)

CBF define data do jogo entre Bahia e Fortaleza pela 18ª rodada do Brasileirão

31 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu a data do jogo adiado entre Bahia e Fortaleza, válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo entre os nordestinos tricolores vai acontecer no dia 11 de novembro, uma quarta-feira, às 18h45, na Arena Fonte Nova.

O embate de tricolores estava originalmente marcado para o último dia 24, mas foi adiado por conta do compromisso do time cearense pela Copa do Brasil. Antes de pensar no Fortaleza, o Bahia entra em campo neste domingo (1°), às 18h15, para encarar o Santos, na Vila Belmiro, pela 19ª rodada do Brasileirão.

Depois, o Esquadrão de Aço tenta a classificação na Copa Sul-Americana diante do peruano Melgar, na próxima quinta (5), às 21h30, na Arena Fonte Nova. Por fim, o time baiano mede forças com o Botafogo no outro domingo (8), às 18h15, novamente em sua casa, pela 20ª jornada do campeonato nacional.

Bahia Noticias

Santa Bárbara: Mulher é morta a golpe de facão; família denuncia companheiro

31 de outubro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo pessoal

Uma mulher foi assassinada na cidade de Santa Bárbara (BA), na noite de sexta-feira, dia 30. Testemunhas afirmam que ela foi assassinada logo após terminar o relacionamento com o seu companheiro, que é o suspeito do crime. O corpo de Jonilde Alves da Silva Lima, de 44 anos, foi encontrado às margens da BR-116, nas proximidades do centro da cidade.

A irmã de Jonilde, Luzinete Alves, contou que a vítima estava em uma festa na região da quadra poliesportiva da cidade. Jonilde foi ao evento acompanhada do suspeito. Na festa, os dois tiveram uma briga e ela resolveu terminar o relacionamento. Ao sair do local, ela parou para conversar com amigos, quando foi morta com um golpe de facão na cabeça.

“Eles estavam juntos na festa e discutiram. A amiga, que também estava com ela na festa, contou que eles tinham terminado nesse local. Quando ela foi para casa, parou para conversar com alguém. [Uma pessoa] chegou de carro, desceu e deu golpes de facão na cabeça de minha irmã. Depois ele fugiu por uma mata”, conta Luzinete.

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Governo da Bahia antecipa crédito de mais de R$ 4 milhões para estudantes das universidades estaduais

31 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia antecipa, mais uma vez, o crédito do auxílio-permanência do Mais Futuro para 10.440 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) beneficiários do programa. O valor, que é pago até o 10 dia útil de cada mês, já está na conta dos estudantes nesta sexta-feira (30). O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.062.300 milhões. Entre janeiro e outubro deste ano já foram pagos R$ 40.873.200 milhões diretamente aos estudantes ligados ao Mais Futuro.

O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, destaca a importância do programa, especialmente neste momento de pandemia.

“O auxílio chega em um momento importante para os nossos estudantes do Ensino Superior, considerando que temos um grau de excepcionalidade apontado, agora, com o retorno das atividades acadêmicas nas universidades estaduais e entendendo que, nesse último período, este recurso tem ajudado, certamente, milhares de famílias na manutenção de suas condições básicas de vida”, disse Gomes.

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Jequié: Proprietário de bar é assassinado após ter casa invadida no Curral Novo

31 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem foi assassinado na noite de quarta-feira, dia 28, na cidade de Jequié (BA), dentro de sua própria residência.

Manoel Freitas de Souza era proprietário do Bar do Flamengo, localizado na região da Barragem da Pedra, no bairro Curral Novo. Manoel foi surpreendido por elementos que invadiram a sua residência por volta das 20h50, tendo sido atingido por disparos de arma de fogo na cabeça enquanto jantava.

A esposa da vítima estava na cozinha quando ouviu os estampidos. Os autores fugiram após o cometimento do crime. A Delegacia Territorial de Jequié informou que já abriu investigação sobre a autoria e motivação do homicídio.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: blogmarcosfrahm

Bahia inicia 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa

31 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, no domingo (1º), será iniciada a 2ª etapa de vacinação contra a doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade.

Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Para evitar aglomeração e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site da Adab, e também nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais.

A meta é vacinar quase 3,3 milhões de animais na Bahia, nesta segunda etapa anual contra a Febre Aftosa. O produtor terá que declarar os animais de até dois anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A segunda etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e, portanto, mais vulneráveis à doença. (mais…)