O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deu neste domingo, dia 13, prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as datas de início e término de seu plano de vacinação contra a Covid-19.

Com a decisão, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem 48 horas para esclarecer qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, inclusive as suas distintas fases.

No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término. O Ministério da Saúde diz que isso só será possível após aprovação de alguma vacina pela Anivsa.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Para se adequar ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será aberto em abril de 2011. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) nessa sexta-feira (11).

“Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior”, esclareceu a pasta, em nota.

Adiado por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem que ocorreria este ano está marcado para os dias 17, 24 e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (saiba mais aqui). Quanto ao Sisu, as inscrições para programas de bolsa e o financiamento em escolas particulares não foram alterados.

Bahia Noticias

A 3ª Vara Cível de Florianópolis ordenou que o site The Intercept Brasil retifique que o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira não usou a expressão “estupro culposo” para pedir a declaração de inocência do empresário André Camargo Aranho, acusado de estuprar a influencer Mariana Ferrer.

Para a Justiça, a informação publicada pelo site foi feita de forma “distorcida, inverídica, parcial e sem precisa e prévia apuração dos acontecimentos para sua correta divulgação”. A ordem de retificação foi proferida nesta sexta-feira (11). As reportagens, segundo a decisão, também devem apontar que o membro do Ministério Público fez, sim, intervenções durante o interrogatório de Mariana.

Se a ordem for descumprida, o Intercept terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. O Intercept afirmou, em reportagem publicada em 3 de novembro, que o promotor pediu, e o juiz aceitou, a absolvição de Aranha pelo fato de ele ter cometido “estupro culposo”. Além disso, o veículo publicou um vídeo com trechos do interrogatório em que o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende o empresário, ataca a influencer, sem que promotor ou juiz intervenha. (mais…)

O texto-base do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (10). Classificado como o principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb agora será apreciado pelo Senado.

Os deputados aprovaram também a inclusão de alguns pontos polêmicos. Um deles, demandado pelo governo, foi a possibilidade de repasse de recursos do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, a exemplo das confessionais (ligadas a igrejas) nos ensinos médio e fundamental. Se concluído assim, instituições do tipo poderão receber recursos equivalentes a até 10% do total de vagas.

Outro exemplo é a possibilidade de pagar profissionais que trabalhem nas instituições confessionais, filantrópicas ou comunitárias, sejam elas privadas ou sem fins lucrativos, com recursos originalmente destinados ao pagamento dos salários dos professores e profissionais das áreas técnicas, administrativas e os multiprofissionais, como psicólogos e assistentes sociais.

Fonte: G1 via Bahia Noticias

Na próxima segunda-feira (14), algumas regiões brasileiras poderão apreciar com exclusividade o eclipse solar total. O fenômeno também poderá ser visto parcialmente em vários países da América do Sul, como o Brasil, e outras regiões do mundo. Poderá ser visto na integralidade somente em pontos do em pontos do Chile e da Argentina.

Por 24 minutos, a lua nova vai passar sobre a face do Sol e cobri-lo completamente por pouco mais de dois minutos, explica a astrônoma Tania de Sales Marques, do Observatório Real de Greenwich, em Londres, Reino Unido. Chamado de caminho da Lua, o fenômeno faz com que o dia se transforme em noite por alguns minutos.

O professor do departamento de astronomia do IAG, da USP, Roberto Costa disse à BBC News Brasil que no Brasil só será possível visualizar o fenômeno de maneira parcial. “No Rio Grande do Sul, cerca de 60% do disco do Sol estará encoberto pela Lua. No Paraná, aproximadamente 50% e em São Paulo e Rio de Janeiro, em torno dos 40%”, afirmou. O eclipse parcial começará às 11h33 no horário de Brasília e terminará às 15h53.

Bahia Noticias