Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia, recomenda CNJ

25 de fevereiro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, dia 23/02/2021, uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica, enquanto a pandemia do novo coronavírus persistir.

O Ato Normativo nº 0010578-51.2020.2.00.0000, relatado pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, foi aprovado durante a 325ª Sessão Ordinária e teve como base a proposta apresentada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

“Esse é um ato efetivamente que se encaixa perfeitamente no conceito de tutela de direitos humanos e dos direitos fundamentais. Exatamente porque, hoje, o centro de gravidade da ordem jurídica é exatamente esse: a dignidade da pessoa humana”, afirmou Fux.

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Guanambi: Município anuncia ‘lockdown’ para conter o avanço do coronavírus

25 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A secretária de Saúde de Guanambi (BA), Roberta Mota, anunciou no início da noite desta quarta-feira, dia 24, que o município irá implementar o fechamento total das atividades, o chamado “lockdown”. A medida começa a valer na próxima segunda-feira, dia 01/03, por um período de 10 dias. O lockdown foi anunciado após reunião da titular da pasta com todos os secretários municipais e o prefeito Nilo Coelho.

Segundo a gestão municipal, a medida foi motivada pelo colapso da rede de leitos clínicos e de semi-intensivo do Pronto Atendimento e Hospital Municipal, além da rede de UTI de Vitória da Conquista, unidade de referência para a região sudoeste da Bahia, onde fica Guanambi. Somente atividades consideradas de extrema necessidade poderão funcionar. As regras gerais serão anunciadas em um decreto, que será publicado no Diário Oficial até esta sexta-feira.

“Esta é uma medida dura, que nenhum governante quer tomar, sacrifica a todos, mas não quero me deparar com a condição de não ter leito para internar um guanambiense, não sou o primeiro a tomar esta medida e diante a gravidade que estamos vivendo, outras cidades também tomarão”, disse o prefeito durante reunião com secretários.

Metro1

Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

25 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 24, o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.

“A evidência empírica mostra que países que têm Banco Central mais autônomo, têm inflação mais baixa. Não só têm inflação mais baixa, como tem uma menor variável da inflação, a inflação varia menos”, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em pronunciamento durante a cerimônia de sanção. O evento teve a presença de diversos ministros, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de outros parlamentares, e também marcou a posse de João Roma e Onyx Lorenzoni como novos ministros do governo.

De acordo com o texto sancionado, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República. Na prática, esse formato pode fazer com que um presidente tenha que conviver com dirigentes do Banco Central indicados em mandatos anteriores durante três anos de governo. (mais…)

Jequié: Carceragem tem 51 presos infectados por coronavírus; visitas são suspensas

25 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Ichigo121212 from Pixabay

As visitas no Conjunto Penal de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, foram suspensas. A determinação foi tomada para evitar mais contaminação pelo novo coronavírus.

Segundo informou o major João Henrique, diretor da carceragem, neste mês de fevereiro, 51 detentos testaram positivo para a Covid-19, o que obrigou a direção a fazer o isolamento dos custodiados em uma ala específica.

Um dos presos teve a doença agravada e precisou ser encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, na própria cidade. O Conjunto Penal de Jequié tem oito módulos. O foco de coronavírus ocorreu no módulo 3 após uma visita.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Brasil completa 35 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000

25 de fevereiro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Altemar Alcantara/ Fotos Públicas

Enquanto diversos países pelo mundo todo têm avançado no combate ao novo coronavírus, crescendo o número de vacinados contra a Covid-19, o Brasil vive um verdadeiro caos um ano depois da confirmação oficial do primeiro caso da doença no país.

Na quarta-feira, dia 24, o Brasil completou 35 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000. No mesmo dia, o país superou a marca de 250 mil vidas ceifadas pela Covid-19 e registrou a maior média móvel de óbitos de toda a pandemia, 1.127. O registro de mortes nas duas últimas semanas no Brasil teve crescimento acima de 2%, o que representa uma situação de estabilidade, porém, em patamar elevado — cenário semelhante ao que persistiu no meio do ano passado.

A situação tem estado cada vez mais grave em algumas regiões, entre elas a Bahia, cujo governador já sinalizou a possibilidade de lockdown devido à saturação nos leitos para pacientes infectados. Muitas cidades do estado já estão com 100% de ocupação.

Bahia.Ba

Itamaraju: Carnes armazenadas de maneira inadequada são apreendidas em açougue

25 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Hans Braxmeier por Pixabay

Cerca de 400 kg de carne armazenados de maneira inadequada foram apreendidos em um açougue, na tarde de quarta-feira, dia 24, no bairro Santo Antônio, em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia. O responsável pelo estabelecimento fugiu do local.

A Vigilância Sanitária chegou ao estabelecimento após denúncia. Ainda de acordo com a Vigilância Sanitária, a carne era de origem clandestina. A esposa do homem, que estava no açougue no momento da apreensão, foi encaminhada para prestar esclarecimentos na delegacia.

Como o flagrante aconteceu no estabelecimento, o comerciante será autuado e um processo administrativo para cassação do alvará será aberto. O material foi apresentado à Polícia Civil.

G1/ Bahia

Governo da Bahia decreta suspensão das partidas de futebol no estado

25 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay

O governador Rui Costa decretou a suspensão de todas as partidas de futebol, profissionais e não profissionais, em todo o estado. A medida ocorre em meio ao avanço da Covid-19 no território baiano.

A única partida liberada para a acontecer é o confronto de encerramento do Campeonato Brasileiro. Bahia e Santos jogam nesta quinta-feira, dia 25, na Arena Fonte Nova, sem a presença de público.

A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, dia 25, como atualização do decreto nº 19.586, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19. A medida também alcança jogos fora do período compreendido no toque de recolher em vigor no estado.

Metro1