A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) deu início a uma ampla ação de fiscalização com o objetivo de coibir a sonegação de impostos sobre a comercialização das safras de grãos produzidos na região Oeste do estado neste ano. Denominada Operação Safra Oeste 2025, a ação fiscal está mantendo um controle rigoroso sobre a circulação dos principais produtos agrícolas da região com destino aos estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudoeste do país.

Também está sendo feito, com a utilização de tablets, o monitoramento on-line, por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. Entre os produtos agrícolas com comercialização e transporte fiscalizados estão o algodão em pluma, soja, café, milho, feijão e trigo.

Além da fiscalização direta sobre o transporte dos grãos, a Sefaz-BA está combatendo a simulação de operações interestaduais, em que as produções agrícolas são supostamente enviadas para cidades que fazem divisa com Alagoas e Sergipe, impedindo assim a tributação em território baiano. Também está sendo realizado um monitoramento especial na BR-020 para fiscalizar mercadorias com histórico de irregularidades, como etanol, farinha de trigo, açúcar, bebidas e medicamentos.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Fonte: Ascom/Sefaz-BA.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou nesta quarta-feira (10), o I Encontro de Estudantes das Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. Com a participação de 125 alunos, além de professores e monitores, o evento, que marca os 50 anos da Pedagogia da Alternância no Estado, tem o objetivo de apresentar e compartilhar experiências exitosas desenvolvidas nas unidades escolares. O encontro acontece até esta quinta-feira (11), no Centro Militar de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica (CEMCOHA), no bairro de Ondina, em Salvador.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância do evento que inaugura um novo momento para a Educação no Campo. ‘O que é feito nas escolas pelos estudantes possibilita transformar as suas vidas no lugar onde vivem, onde têm a experiência e a vivência deles. Então, a potência do projeto pedagógico construído nas EFAs e CRFs é um exemplo para a Bahia e para o Brasil’.

As Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais do Estado da Bahia são unidades escolares do campo de caráter privado e comunitário presentes em diversos territórios do interior do Estado. São escolas construídas e gestadas pelas comunidades rurais, com atuação das famílias dos estudantes, lideranças comunitárias, entidades e movimentos sociais do campo e educadores no projeto educativo das escolas. (mais…)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou nesta quarta-feira (10), o edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar o Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 2. A iniciativa, coordenada pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), tem como objetivo promover ações de preservação ambiental e fortalecer a geração de renda no bioma Caatinga.

A chamada pública está disponível no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) e conta com investimento de R$ 6 milhões. A meta é beneficiar aproximadamente 10 mil famílias distribuídas em 245 municípios baianos.

Entre as ações previstas estão a implantação da Biofábrica da Caatinga, que vai produzir e distribuir 2 milhão de mudas de espécies nativas, forrageiras e frutíferas, a implantação de 10 viveiros descentralizados e a realização de cursos e oficinas para capacitação das comunidades no uso sustentável dos recursos naturais do bioma. (mais…)