O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar as circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira, dia 11, em Campo Formoso, no norte do estado. Os garimpeiros foram asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó. O garimpo onde ocorreu o acidente de trabalho é ilegal. As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada.

Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa. A grande incidência de garimpos ilegais na região norte do estado da Bahia tem preocupado o MPT, que busca identificar e coibir as irregularidades trabalhistas praticadas nesses locais. Muitos deles reúnem condições de trabalho degradantes, expondo garimpeiros a riscos gravíssimos e a relações de trabalho completamente ilegais.

Em dezembro de 2020, numa operação conjunta com a inspeção do trabalho, Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia e Polícia Federal, 25 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravos numa mina em Sento-Sé, município também localizado no norte baiano. O MPT mantém um grupo de trabalho formado por procuradores de diversas unidades do país voltado a mapear a existência de garimpos ilegais e promover articulação com outras instituições para combater a prática. Além dos aspectos trabalhistas, há crime de exploração ilegal de minérios, contrabando de minérios e outras atividades ilícitas associadas ao garimpo ilegal.

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