Categoria: DESTAQUE

SAJ: Liminar determina que ROMASTUR reestabeleça serviço de transporte coletivo de forma integral

20 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), obteve na noite desta quinta-feira, dia 19, uma decisão liminar favorável, em uma Ação Civil Pública ajuizada em desfavor da ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO, proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública.

Na liminar ficou determinado que a ROMASTUR restabeleça, no prazo de 2 (dois) dias, a prestação do serviço público de transporte coletivo municipal com operacionalização de toda a frota prevista, nos termos do contrato de concessão emergencial nº 342/2021 e seus respectivos aditivos, firmados com o autor, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A liminar esclarece ainda que o contrato mantido entre as partes reza que a remuneração pelos serviços prestados pela contratada se dará pelo recebimento da tarifa paga pelos usuários, cabendo ao Município, apenas, o controle da revisão tarifária, e que, portanto, inexiste qualquer valor pendente de pagamento. Nesse sentido, a má prestação de serviço de transporte municipal de passageiros pela ré consiste em descumprimento indevido do contrato, com prejuízo aos cidadãos e aos interesses da coletividade. (mais…)

Nazaré: Operação “Caça as Bruxas” apreende drogas que seriam distribuídas no Recôncavo baiano

20 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Após meses de investigação da Policial Civil de Nazaré, no Recôncavo baiano, foi deflagrada na manhã dessa última quinta-feira, dia 19, em conjunto com a Polícia Militar, a Operação “Caça as Bruxas”, que tem como objetivo combater o tráfico intermunicipal de drogas sintéticas. Utilizando drones e com o auxilio de um cachorro, as equipes policiais civis descobriram que as drogas eram enterradas em tonéis de plástico numa área de matagal, próximo as pedreiras. Foram apreendidas:

  • 5,610 quilos de pasta base de cocaína, avaliada cada quilo em R$ 120 mil, totalizando aproximadamente R$ 673.000,00;
  • 69 (sessenta e nove) tabletes de “maconha” prensada, avaliada a R$ 3.000,00 cada tablete. Totalizando aproximadamente R$ 207.000,00;
  • 3,5 (três e meio) quilo de “maconha” prensada, avaliada a R$ 3.000,00 cada quilo. Totalizando aproximadamente R$ 10.500,00;
  • 120 pinos grandes de cocaína, prontos para comercialização, avaliada cada pino a R$ 50,00. Totalizando aproximadamente R$ 6.000,00;
  • 7.409 pinos médios de cocaína, prontos para comercialização, avaliado cada pino em R$ 20,00. Totalizando aproximadamente R$ 148.000,00;
  • 2.680 trouxinhas grandes de “maconha”, prontas para comercialização, avaliada cada trouxa em R$ 10,00. Totalizando aproximadamente R$ 26.800,00,
  • 360 pedras de “crack”, prontas para comercialização, avaliada cada unidade a R$ 20,00. Totalizando aproximadamente R$ 7.200,00.

Totalizando um prejuízo estimado em apreensão de drogas ilícitas para a Facção Katiara de R$ 1.078.500,00 (um milhão, setenta e oito mil e quinhentos reais). Os entorpecentes seriam distribuídos nas cidades do recôncavo com atuação da Facção Criminosa Katiara. Todo esse entorpecente seria usado para comercialização em Nazaré e cidades da região do recôncavo, para destruição de pessoas e famílias. A droga ilícita apreendida será incinerada em forno industrial.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Governador Mangabeira: IF Baiano abre inscrições para cursos técnicos Integrados, Subsequentes e EAD

20 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

O Campus Governador Mangabeira do Instituto Federal Baiano (IF Baiano)  acaba de divulgar editais de seleção, com um total de 759 vagas disponíveis em cursos Técnicos nas modalidades Subsequente e Integrada ao Ensino Médio, presenciais e  EAD.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no período de 6 de outubro a 10 de novembro, tanto de maneira virtual (até às 23h59) através da página do processo seletivo, quanto presencialmente no Campus – Governador Mangabeira, nos dias e horários especificados nos editais.

Ao realizar a inscrição, os candidatos poderão optar por duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e selecionar a reserva de vagas em que desejam concorrer. O IF Baiano reserva 70% das vagas para candidatos que cursaram o Ensino Fundamental integralmente na rede pública de ensino. Das demais vagas, 25% destinam-se a candidatos da Ampla Concorrência e 5% para Pessoa com Deficiência. (mais…)

Jequié: Detran realiza mutirão PcD para emissão de CNH especial

20 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Itailuan dos Anjos /Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promoverá nesta até esta sexta-feira, dia 20, mais um mutirão para pessoas com deficiência (PcD), na Ciretran de Jequié (BA). A expectativa da organização é de que sejam realizados cerca de 50 atendimentos. Além dos servidores da unidade, a equipe será reforçada com quatro médicos, examinador e técnico administrativo.

A ação tem o objetivo de agilizar processos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos com deficiência. Para participar, o interessado precisa apresentar o laudo para realizar o serviço de habilitação e ter sido encaminhado pela clínica médica credenciada onde realizou a avaliação. Durante o mutirão, o cidadão passa pela perícia da junta médica do departamento.

Organizada em formato de mutirão, a ação visa avaliar as condições físicas e técnicas do candidato à primeira habilitação e renovação de CNH. O trabalho também aponta as adequações necessárias aos veículos. A banca especial itinerante pretende agilizar o atendimento das pessoas com deficiência, assegurando a validação oficial para condução de veículos, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (mais…)

Maragogipinho: Festival da cerâmica será lançado nesta sexta na Casa Artesanato da Bahia

20 de outubro de 2023 | Aratuípe | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Padro

O maior centro oleiro da América Latina, Maragogipinho, distrito de Aratuípe (BA), ganhará um evento anual para dar visibilidade à produção de mestras, mestres, artesãs e artesãos. A primeira edição do Festival da Cerâmica Maragogipinho será de 14 a 19 de novembro, com espaços para  comercialização e exposição de peças artesanais, programação musical e cultural, experiências gastronômicas, além de rodada de negócio, painéis e oficinas de capacitação e caravana de cadastramento de artesãs e artesãos. O lançamento acontece nesta sexta-feira (20/10), às 8h30, na Casa Artesanato da Bahia, Largo do Porto da Barra, 02 – Barra – Salvador.

Um marco para a comunidade de Maragogipinho, o Festival da Cerâmica entra para o calendário cultural da Bahia. A ideia de criar um evento oficial tem como principal objetivo apoiar os artesãos, proporcionando um espaço direto para a venda de seus produtos, além de fomentar o turismo, atrair compradores e contribuir para o desenvolvimento cultural e econômico da cidade.

“É um evento muito importante para o fortalecimento na divulgação e comercialização de nosso artesanato de Maragogipinho. Sempre procurei manter vivo a nossa cultura e tradição porque como mestre artesão será um prazer muito grande poder contribuir com o meu trabalho e minha arte neste grande Festival. Agradeço ao Artesanato da Bahia pelo carinho com a nossa cidade, sempre ajudando a manter e levar em frente essa tradição e parabenizo a Prefeitura de Aratuípe por essa iniciativa”, comemora o mestre artesão RosalvoSantana. (mais…)

Estudantes de SAJ e de mais 6 cidades baianas participam da maior feira de ciência e tecnologia da América Latina

19 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Vinícius Hans

17 trabalhos da Bahia vão ser apresentados na 38ª Mostratec – Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, que acontece em Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, no Centro de Eventos da FENAC, de 24 a 26 de outubro de 2023, das 13h30 às 21h, com entrada franca. O evento é considerado o maior do gênero na América Latina e sua organização é feita pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

A feira vai contar com representantes de 15 países e de 22 Estados da federação, além do Distrito Federal. Os jovens pesquisadores analisam temas nas áreas da saúde, política e sustentabilidade. Do estado do Bahia vão ser apresentados trabalhos de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Araci, Ilhéus, Vitória da Conquista, Camaçari, Catu e Rio do Antônio.

De Santo Antônio de Jesus, do Colégio Santo Antônio (CSA), serão apresentados o projeto sobre o uso Scoby de Kombucha com o uso da produção de proteína não animal; um material didático de ondulatória para deficientes visuais e um dispositivo que transmite ondas sonoras para auxiliar na locomoção de deficientes visuais. Os estudantes do CSA que participarão da Mostratec são Lucas de Matos, Rodrigo Lyrio, Guilherme Brito, Vanda Prazeres, Júlia Improta, Luiza Sampaio, Bruna Brito, Beatriz Barreto e Santiago Bitencourt. (mais…)