ARTUR MARQUES FALOU SOBRE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMBATE À PANDEMIA

12 de março de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O convidado da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 11/03/2022, foi Artur Marques da Silva Filho – Desembargador aposentado e presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), o qual abordou o tema “VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMBATE À PANDEMIA”.

Ele iniciou a entrevista destacando o trabalho dos servidores públicos durante a pandemia, desde os que trabalharam na linha de frente, como os profissionais de saúde, aos que precisaram se adaptar para trabalhar remotamente, como professores, servidores do judiciário, entre outros. Na área jurídica ele explicou quais são os direitos e deveres dos servidores e ressaltou as perdas de direitos que os mesmos vem sofrendo, principalmente quando chega o momento de se aposentar.

Artur Marques, que além de Desembarcador já atuou com Juiz de Direito, também falou sobre o inusitado volume de leis gerado pela falta de uma política pública harmoniosa no enfrentamento da pandemia, muitas de vigência por tempo determinado, como decretos, portarias e medidas provisórias.

“Jamais em minha carreira na Magistratura havia me deparado com um volume tão imenso de normas editadas num curto espaço de tempo. União, estados e municípios e seus respectivos parlamentos conseguiram promover, na ausência do foco coeso, uma grande confusão jurídico-legal. Hoje, sem exagero, para tomar uma decisão e proferir uma sentença, um juiz tem de consultar várias normas editadas nesses quase dois anos de pandemia. É um grande esforço para saber se não está infringindo alguma regulamentação municipal, estadual ou federal”, ressalta Artur.

Confira a entrevista completa no play abaixo:

Artur Marques da Silva Filho é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em direito pela USP, livre-docente pela Unesp e professor da PUC-Campinas. É presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

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Mata de São João libera o uso de máscaras em locais abertos

11 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de HubertPhotographer por Pixabay

O município de Mata de São João liberou nesta quinta-feira, dia 10, o uso de máscaras em locais abertos do município e a realização de eventos com limite de até 8 mil pessoas. As mudanças também retornam às atividades regulares e horários de funcionamento do comércio em geral, mantendo-se a exigência de respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.

Fica proibida também, a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, em logradouros públicos, assim como a realização de qualquer evento que gere aglomeração, em local público ou privado, independentemente do número de pessoas, com exceção daqueles expressamente autorizados neste Decreto.

O município de Porto Seguro também adotou a medida de liberação do uso de máscaras, valendo a partir desta sexta-feira, dia 11, conforme decreto do prefeito Jânio Natal (PL), inclui o espaço de ruas, logradouros públicos, barracas e restaurantes de praia.

Bahia Noticias

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Anonymous anuncia vazamento de dados do Ministério de Comunicações da Rússia

11 de março de 2022 | Mundo | Postado por Hélio Alves

Como parte das operações contra a invasão russa na Ucrânia, o grupo de hackers Anonymous publicou, nesta sexta-feira, dia 11, um banco de dados com 363 mil arquivos da Roskomnadzor, agência russa responsável pela regulação da mídia no país e considerada uma das principais armas de comunicação do presidente Vladimir Putin. “Anonymous violou e vazou com sucesso o banco de dados da Roskomnadzor, a agência executiva federal russa responsável pelo monitoramento, controle e censura russa da mídia de massa, liberando ao público mais de 360 mil arquivos”, escreveu o grupo no Twitter.

Desde o início da guerra na Ucrânia o grupo declarou guerra cibernética contra o governo russo. Ao todo foram 526GB de arquivos vazados, divididos em dois blocos, em um total de 43,5 mil diretórios com informações pertencentes a atos do ministério, informações do setor de recursos humanos e pesquisas relacionadas à mídia e tecnologias de comunicação usadas na Rússia. Entre os dados há a possibilidade de que tenham também dados pessoais de servidores e integrantes do governo.

Como o vazamento é recente, fontes especializadas ainda não foram capazes de estimar exatamente o que está presente no banco de dados e, principalmente, as revelações que ele pode conter. Informações preliminares, entretanto, indicam que o volume é recente, contendo documentos que datam até o último final de semana, e também inclui muitos arquivos relacionados a anexos de e-mail, que podem indicar o envolvimento em campanhas de phishing ou disseminação de malwares. Por isso mesmo, a recomendação é de cuidado no download e manipulação dos documentos. Entre ações da agência estão a limitação do acesso ao Instagram na Rússia e os bloqueios totais do Facebook e Twitter no país.

Bahia.Ba

Lajedão: Polícia Civil prende filho suspeito de agredir e roubar a mãe de 75 anos

11 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Lajedão, no sul da Bahia, prenderam, nesta sexta-feira, dia 11, um homem de 41 anos de idade, acusado de agredir, em novembro de 2021, a própria mãe, que possui 75 anos. A prisão preventiva foi pedida pela Justiça.

O delegado Gean Carlos do Nascimento, da DT Lajedão, explicou que a idosa denunciou o filho, que também já roubou produtos da loja de propriedade dela. “Ela ainda declarou que ele é usuário de drogas”, informou o delegado. A vítima já tinha medidas protetivas expedidas a seu favor.

O agressor foi encontrado no Mercado Municipal da cidade e encaminhado para a sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde está custodiado à disposição da Justiça.

Bahia Noticias

Caminhoneiros realizam manifestação nas rodovias 116 e 324 contra aumento dos combustíveis

11 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Caminhoneiros em protesto fecharam as vias nas BRs 116 e 324 no final da tarde desta sexta-feira, dia 12. A manifestação é por conta do aumento do preço dos combustíveis na Bahia, em especial o diesel, que está custando, em média, R$ 6,79 por litro nos postos.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que na BR-116, o bloqueio das pistas acontece na altura do km 421. Apenas veículos pequenos conseguem passar pela rodovia.

Já na BR-324, a interdição é no km 614, próximo à cidade de Feira de Santana, onde os manifestantes usaram caminhões quebrados para bloquear o trânsito.

Bahia Noticias

SAJ: Delegada fala sobre caso de mulher que teve o cabelo cortado pelo marido

11 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Free-Photos por Pixabay

Após uma mulher relatar nas redes sociais sobre as agressões físicas cometidas pelo marido o qual ela foi casada há 16 anos, a Dra. Ana Beatriz, delegada responsável pelo DEAM em Santo Antônio de Jesus (BA), esclareceu mais informações sobre o caso. Em vídeo postado em rede social, a vítima alegou ter vivido 16 anos com um policial militar e por conta de muitas agressões que a abalaram psicologicamente, tendo até seus cabelos cortados de faca, decidiu pela separação e denunciar.

“Psicologicamente eu não me encontro bem, já pensei em tirar a minha vida porque perdi tudo e sou mãe de duas filhas” relatou a vítima. A delegada informou que a vítima procurou o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher e já se tem o andamento necessário para o inquérito policial.

“Ela omitiu essa informação de ter os cabelos cortados, não falou isso no depoimento. No ano de 2017, ela registrou uma ocorrência, depois desistiu e continuou convivendo com ele e sofrendo essas agressões. No Núcleo de atendimento restou essa ocorrência, mas diante da situação eu instalei um procedimento policial, mesmo contra a vontade dela, pois ela alegou que não iria fazer o exame de corpo delito”, relatou delegada.

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Jaguaripe: Cofre de pousada onde empresário foi morto foi esvaziado a mando de viúva, diz delegado

11 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Responsável pelas investigações das mortes do dono de uma pousada de luxo a Bahia e de um funcionário dele, o delegado Rafael Magalhães, e que o local do crime foi alterado. Até o momento, 11 pessoas já foram ouvidas pela polícia e uma delas esteve na delegacia nesta quinta-feira, dia 10. As mortes ocorreram em Jaguaripe, no baixo sul baiano.

O delegado afirmou que já foram identificadas as três pessoas envolvidas na alteração do local do crime e que as três serão ouvidas. Ainda segundo ele, a alteração foi feita a mando da viúva do empresário, Shirley da Silva Figueredo, e ao sair do local, depois de 4h, os responsáveis pela alteração ainda teriam levado caixas com dinheiro, joias, documentos, tendo deixado vazio o cofre do lugar.

O empresário Leandro Troesch, dono da pousada Paraíso Perdido foi achado sem vida dentro do estabelecimento, em 25 de fevereiro deste ano. A polícia trabalha com as linhas de suicídio e homicídio. Dias depois, Marcel da Silva Vieira, conhecido como Billy, funcionário e braço direito de Leandro também foi assassinado. Nesta quinta-feira, dia 10, a polícia deu detalhes da investigação, e da suspeita da irmã de um dos suspeitos.

Metro1