STF determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, dia 18, que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo telegrama no país.

Fica estabelecido ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil. A redação apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao Supremo que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Redação: Metro1 | Informações: G1 e TV Globo

Jacobina: Motorista que provocou morte de 3 pessoas passa por audiência

Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

O motorista que provocou a morte de três pessoas passou pela primeira audiência de instrução nesta quinta-feira, dia 17. Petrônio Silva Souza, que segue detido no presídio de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foi preso após dirigir alcoolizado e matar três pessoas em Jacobina (BA), no Piemonte da Diamantina.

O fato ocorreu no dia 24 de dezembro. Ele foi denunciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Na ocasião, Petrônio perdeu o controle da direção da caminhonete e invadiu uma loja de construção, no bairro da Missão. Além das três mortes, o incidente deixou outras três pessoas feridas.

O homem passou pelo teste de bafômetro que constatou a embriaguez dele. Logo após o acidente, o homem causou indignação ao urinar no estabelecimento comercial atingido. Na semana passada, o Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de habeas corpus, que pretendia tirá-lo da cadeia. Uma nova audiência será marcada pela Justiça. Petrônio pode ir a júri popular.

Redação: Bahia Noticias | Informações: TV São Francisco

Anvisa aprova dois novos autotestes

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos autotestes para a Covid-19. São eles: Autoteste Panbio COVID-19 Antigen SELF-TEST, fabricado pelo Abbott Rapid Diagnostics Jena GmbH e Família Autoteste Rápido de Antígeno Basall Covid-19, fabricado e registrado pela LMG Lasers – Comércio, Importação e Exportação Ltda. O registro foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 16. Até o momento, já foram registrados pela agência 11 autotestes e que podem ser vendidos no Brasil.

Destes, dez utilizam amostras de secreção do nariz para detectar a presença do novo coronavírus e apenas um utiliza saliva para fazer identificar a presença do vírus. Os dois novos autotestes registrados pela Anvisa utilizam amostras de swab nasal. Para serem aprovados, os produtos foram avaliados quanto à segurança, ao desempenho e ao atendimento dos requisitos legais exigidos para esses testes. O primeiro autoteste foi aprovado pela agência em 17 de fevereiro. O aval do registro ocorreu 20 dias após a diretoria colegiada aprovar, por unanimidade, a venda desse tipo de exame no Brasil, atendendo o pedido feito pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano.

Os primeiros autotestes começaram a ser vendidos no país no início deste mês. O exame, que pode ser feito em casa, pode ser encontrado em farmácia ou estabelecimentos de saúde licenciados para comercializar esse tipo de dispositivo. Ao acatar as sugestões do Ministério da Saúde, a Anvisa determina que, a partir do resultado positivo no autoteste, o indivíduo deve procurar uma unidade de atendimento para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde.

Bahia.Ba

Barreiras: Polícia apreende 47 quilos de cocaína, maconha e crack

Foto: Divulgação/ SSP

Cerca de 47 quilos de cocaína, maconha e crack foram localizados, nesta quinta-feira (17), por policiais da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barreiras).

O material foi encontrado em um veículo que trafegava na rua Voluntários da Pátria, no bairro Renato Gonçalves, município de Barreiras (BA). De acordo com o comandante da unidade, major Araken Ferreira, os PMs abordaram um veículo Ford Ka e encontraram a droga dividida em tabletes.

Foram localizados mais de 25 quilos de cocaína, 17,6 quilos de maconha e 4,7 de crack, seis placas de coletes balísticos, quatro balanças e um celular. O condutor do automóvel foi levado à Delegacia Territorial de Barreiras, onde acabou autuado por tráfico de entorpecentes.

Metro1

Procon-SP notifica Netflix por cobrança extra para quem compartilha conta

Imagem de yousafbhutta por Pixabay

A Netflix do Brasil foi notificada pelo Procon-SP, após anunciar a possibilidade de cobrança extra para os usuários que compartilham suas contas. O Procon solicitou explicações da empresa sobre notícias relatando que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latinos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas.

A Netflix deve informar ao órgão sobre como e em quais localidades os testes foram realizados, quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados e como (ou se) os assinantes foram informados sobre a realização dos testes. Além disso, a Netflix também deve explicar como vai determinar que a conta é compartilhada e se os usuários cederam voluntariamente os dados utilizados para essa verificação. A empresa tem até terça-feira, dia 22, para responder aos questionamentos do órgão.

“Questões contratuais também deverão ser esclarecidas, por exemplo: se há disposição contratual de que o consumidor poderá indicar limite máximo de endereços diferentes para acessar a assinatura sem cobrança adicional; se entende como descumprimento dos termos de condições de uso ou de contrato os casos em que o consumidor tem domicílios múltiplos, como o endereço residencial, casas de veraneio, pernoites em seu local de trabalho – podendo assim usufruir dos serviços em localidades diversas – e, no caso de contestação do assinante quanto ao compartilhamento de acesso, quais providências serão adotadas”, diz o Procon-SP.

Metro1

Sapeaçu: “Netinho” é assassinado na Rua Coronel Trajano Andrade

Foto: Arquivo Pessoal

Um homem foi assassinado no centro da cidade de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, na tarde desta quinta-feira, dia 17.

“Netinho”, como era conhecido, estava na Rua Coronel Trajano Andrade, quando foi atingido por disparos de arma de fogo. O crime foi cometido por dois homens abordo de uma motocicleta.

O corpo de “Netinho” ficou sob o passeio de um estabelecimento comercial até a chegada do rabecão, sendo posteriormente removido pela equipe do DPT para o IML de Santo Antônio de Jesus. Esse foi o 2º homicídio  do ano na cidade.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte no Recôncavo

Assembleia de São Paulo vai julgar processo que pode cassar Arthur do Val

Foto: Foto: reprodução/ Vídeo - YouTube

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (​Alesp) vai começar oficialmente o julgamento do processo contra o deputado Arthur do Val (sem partido), por quebra de decoro parlamentar.

O colegiado decidiu por unanimidade admitir as 21 representações pedindo que Arthur perca o mandato. O motivo são os áudios nos quais o deputado, conhecido como Mamãe Falei, diz que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. ​O conselho pode propor outra pena que não a cassação, como uma advertência ou a suspensão do mandato dele por um período.

Metro1