Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Trabalhadores nascidos em janeiro poderão, a partir desta quarta-feira (20), fazer o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Por enquanto, os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao benefício – além de valores e datas para receber o dinheiro. As consultas podem ser feitas pelo site fgts.caixa.gov.br, por uma versão atualizada do aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Metro1
Foto: Arquivo/ Tribuna do Recôncavo A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.
A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas.
Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.
Agência Brasil e Metro1
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara Como o relator acatou duas emendas que modificam o texto, a proposta vai para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a proposta que modifica regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os parlamentares decidiram estender até 2025 o prazo para o governo devolver os recursos do fundo garantidor, que mantém o programa.
O relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), defende que a medida vai viabilizar a empregabilidade no país. Segundo o congressista, todas as empresas que fizerem uso do Pronampe terão que manter, no mínimo, o mesmo quadro de funcionários do momento da contratualização.
“Lembrando que o Pronampe é um programa de estímulo à micro e pequena empresa brasileira, que neste momento necessita de recursos, para que os investimentos possam ser realizados, inclusive, pagando os débitos relativos ao período da pandemia”, destaca.
Instrução Normativa 128 incorpora mudanças da reforma da Previdência e visa, entre outras coisas, dar mais agilidade aos procedimentos. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão na fila de espera
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou a IN 77/2015 e incorporou as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, aprovada em 2019. A norma altera os critérios para o INSS administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos segurados.
Para a advogada Layse Melo, diretora tesoureira da OAB Subseção Gama e Santa Maria, no DF, a instrução não simplifica, mas, sim, padroniza as rotinas de análise e concessão de todos os benefícios de responsabilidade do INSS. “A IN trata de todos os benefícios que são administrados pela Previdência Social com esse objetivo de orientar o servidor na análise para que as leis previdenciárias sejam efetivamente observadas. E, assim, o segurado tem o seu direito garantido”, explica.
Segundo a especialista em Direito Previdenciário, Família e Sucessões, entre os objetivos da norma estão direcionar e padronizar os procedimentos para que os servidores do órgão sejam mais céleres na concessão dos benefícios. Estima-se que, hoje, mais de 1,6 milhão de brasileiros estejam na fila aguardando por uma resposta do INSS. Com a instrução, o objetivo é que a espera diminua. (mais…)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber a antecipação do 13º salário a partir de 25 de abril. A primeira parcela, que correspondente a 50% do valor do benefício, será paga entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda será repassada entre 25 de maio e 7 de junho.
Para consultar os valores, os beneficiários podem acessar o aplicativo ou site “Meu INSS”. O pagamento geralmente é realizado no fim do ano, mas foi antecipado pelo governo federal para o primeiro semestre visando “alavancar a retomada do emprego e da economia no país”.
Meto1
Foto: Reprodução/ Vídeo/ YouTube -
Imagine com Kinder A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quinta-feira, dia 14, um alerta divulgado pela Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (Infosan) a respeito do surto de Salmonella Typhimurium em chocolates da marca Kinder.
De acordo com o alerta, o Brasil não está incluído na lista de países onde o produto foi distribuído, mas a agência segue monitorando as informações das autoridades europeias sobre os casos de infecção associados ao consumo dos chocolates fabricados pela Ferrero. Por meio de comunicado, representantes da empresa no Brasil informaram que a contaminação por Salmonella ocorreu na fábrica em Arlon, na Bélgica, e garantiram que as operações naquela planta fabril haviam sido suspensas.
Como medida preventiva, a Anvisa recomenda aos consumidores que verifiquem no rótulo os dados do fabricante do chocolate. Os produtos recolhidos pelo fabricante são: Kinder Surprise Maxi 100 g, Kinder Surprise 1 x 20 g, Kinder Surprise 3 x 20 g (60 g), Kinder Surprise 4 x 20 g (80 g), Kinder Schokobons WHITE 200 g, Kinder Schokobons 200 g, Kinder Schokobons 125 g, Kinder Schokobons 300 g, Kinder Mix Peluche 133 g, Kinder Mix Advent Calendar 127 g, Kinder Mini Eggs Hazelnut 100 g, Kinder Mini Eggs Mix 250 g e Kinder Happy Moments 162 g. O encaminhamento de denúncias pode ser feito por meio da Ouvidoria da Anvisa, por meio da plataforma Fala.BR.
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