O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), publicou nesta terça-feira (19), edital de chamamento público para contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga e revisão dos planos das APAs do Litoral Norte do Estado da Bahia e Mangue Seco. O processo irá selecionar propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC), que serão recebidas até as 16h do dia 20 de maio. Acesse o edital na íntegra em www.meioambiente.ba.gov.br.

A iniciativa conta com recursos decorrentes de Compensação Ambiental, destinados ao fortalecimento da gestão da biodiversidade e das Unidades de Conservação (UCs). Essas áreas protegidas representam papel importante na manutenção da integridade de espécies, populações e ecossistemas, assim como da sobrevivência de populações humanas, principalmente das comunidades tradicionais.

“O Plano de Manejo é um instrumento de gestão e ordenamento territorial previsto na legislação, que estabelece normas para disciplinar as atividades realizadas dentro de uma UC, bem como para uso sustentável dos recursos naturais. Para sua elaboração são realizados estudos essenciais para a gestão da unidade, como o diagnóstico físico, biótico e socioeconômico”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles.  (mais…)

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. “Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição”, escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022. (mais…)